Programa “BPC na escola”
Gestores escolares parceiros para a efetivação da política pública assistencial
DOI:
https://doi.org/10.5281/zenodo.14387841Palavras-chave:
BPC na Escola, Inclusão, Gestor EscolarResumo
Este artigo tem como objetivo analisar o programa “BPC na escola” no que concerne à implementação de política pública assistencial aos beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) dentro da escola. Com isso pretende-se argumentar a importância da parceria do gestor escolar à implementação do acesso ao programa pelos alunos com deficiência. O tema é relevante, pois o programa é uma ação interministerial envolvendo os Ministério da Educação e Cultura, Ministério do Trabalho e Previdência Social, Ministério da Saúde e Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome e com apoio dos Estados, Distrito Federal e Municípios. A principal diretriz do programa é a identificação das barreiras que impedem ou dificultam o acesso dos estudantes com deficiência a permanecerem na instituição escolar. Utilizou-se de método qualitativo por pesquisa descritiva. Assim, foram discutidos alguns pontos como a garantia jurídica da política pública assistencial denominada BPC, o novo conceito de PcD (Pessoa com Deficiência) trazida pela Convenção Internacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, a reflexão sobre a educação inclusiva e a argumentação da parceria do gestor escolar para a viabilidade dessa política pública de inclusão escolar.
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