A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e a sua articulação com a legislação para a formação inicial do professor de língua portuguesa

Resumo

Neste artigo, pretendemos fazer uma apresentação sobre a formação do professor de língua portuguesa na legislação brasileira específica, reunindo desde o Parecer CNE/CES 492/2001 (BRASIL, 2001), que trata das Diretrizes Curriculares Nacionais (DCN) do Curso de Letras, como a Resolução CNE/CP nº 1, de 18/2/2002, sobre a formação específica em nível superior do professor que atuará na educação básica, e as novas Diretrizes Curriculares Nacionais para a formação inicial de professores em nível superior e para a formação continuada, por meio da Resolução CNE/CP 2/2015 (BRASIL, 2015). Em seguida, tratamos da construção e da organização da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), cuja versão final foi homologada pelo Ministro da Educação, em 20 de dezembro de 2017. Analisamos, nesse documento, as competências e habilidades da BNCC para a língua portuguesa. Podemos considerar que a formação de professores está para além das matrizes curriculares, onde se torna possível romper com os paradigmas conteudistas e desenvolver discussões aprofundadas sobre a valorização do processo de formação de professores. Concluímos que o enriquecimento no processo de formação de professores muitas vezes se estabelece nessas entrelinhas, onde é possível explorar situações diferentes das previstas nos conteúdos programáticos dos planos de ensino das disciplinas e/ou componentes curriculares.