Terceiro setor à luz dos aspectos contábeis e financeiros
Uma revisão da literatura
Palavras-chave:
Terceiro setor, Revisão da literatura, Contabilidade e finançasResumo
A presente pesquisa teve como objetivo identificar como tem sido aplicados conceitos contábeis e financeiros em estudos referentes ao terceiro setor e as suas entidades. Para tanto, realizou-se uma revisão de literatura de caráter sistemático, a partir da análise de artigos científicos extraídos da biblioteca virtual Scientific Periodicals Electronic Library (SPELL), a fim de compreender e quantificar a predominância de determinadas categorias relacionadas ao tema. Foram levantados 25 artigos, dos quais foram extraídos 68 autores de 28 instituições de ensino. Os periódicos foram concentrados nos extratos A1 a B2 do Qualis CAPES, sendo publicados entre os anos de 2004 e 2019. Os estudos foram majoritariamente teórico-empíricos, realizados em associações e fundações voltadas à assistência social, educação e pesquisa, cultura e recreação, saúde e esporte, localizadas nas regiões Sudeste e Sul. Por fim, ressalta-se que os principais resultados apontaram para a maior recorrência dos termos “evidenciação e gerenciamento contábil”, “prestação de contas”, “governança”, “accountability”, “controladoria” e “gestão estratégica” nas palavras-chaves, títulos e assuntos específicos tratados nos artigos, o que sinalizou para a maior recorrência de trabalhos voltados à ciência contábil.
Referências
BRASIL. Lei Nº 13.204, de 14 de dezembro de 2015. Altera a Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, “que estabelece o regime jurídico das parcerias voluntárias, envolvendo ou não transferências de recursos financeiros, entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público; define diretrizes para a política de fomento e de colaboração com organizações da sociedade civil; institui o termo de colaboração e o termo de fomento; e altera as Leis n º 8.429, de 2 de junho de 1992, e 9.790, de 23 de março de 1999”; altera as Leis n º 8.429, de 2 de junho de 1992, 9.790, de 23 de março de 1999, 9.249, de 26 de dezembro de 1995, 9.532, de 10 de dezembro de 1997, 12.101, de 27 de novembro de 2009, e 8.666, de 21 de junho de 1993; e revoga a Lei nº 91, de 28 de agosto de 1935. Diário Oficial da União. Brasília/DF, 2005.
CARNEIRO, A. F.; OLIVEIRA, D. L.; TORRES, L. C. Accountability e prestação de contas das organizações do terceiro setor: uma abordagem à relevância da contabilidade. Sociedade, Contabilidade e Gestão, v. 6, n. 2, p. 90-103, 2011.
CHANDLER J, et al. Chapter I: Introduction. In: Higgins J.P.T. et al. (editors). Cochrane Handbook for Systematic Reviews of Interventions version 6.2 (updated February 2021). Cochrane, 2021. Disponível em: <www.training.cochrane.org/handbook>. Acesso em: 01 de março de 2021.
CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE. Manual de Procedimentos Contábeis e Prestação de Contas das Entidades de Interesse Social. Conselho Federal de Contabilidade. 2ª Reimpressão. Brasília, 2008. Disponível em: <https://cfc.org.br/wp-content/uploads/2018/04/1_Manual_procedimentos2008.pdf>. Acesso em: 25 de jan. de 2021.
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO CEARÁ. Auditoria Contábil. Disponível em: <https://www.crc-ce.org.br/fiscalizacao/informacoes-importantes/auditoria-contabil/#:~:text=A%20auditoria%20cont%C3%A1bil%20compreende%20o,do%20patrim%C3%B4nio%20da%20entidade%20auditada>. Acesso em: 11 mar 2021.
DINIZ, C. S. A improbidade administrativa no contexto das parcerias públicas com o terceiro setor. O Ministério Público na defesa da probidade administrativa. Conselho Nacional do Ministério Público, 2019.
FALCONER, A. P. A promessa do terceiro setor: um estudo sobre a construção do papel das organizações sem fins lucrativos e do seu campo de gestão. 1999. 153 f. Dissertação (Mestrado em Administração). Curso de Pós-Graduação em Administração, Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade, Universidade de São Paulo, São Paulo, 1999.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA. As Fundações e Associações sem Fins Lucrativos no Brasil: 2016. Coordenação de Cadastro e Classificações . – Rio de Janeiro: IBGE, 2019. Disponível em: < https://biblioteca.ibge.gov.br/index.php/biblioteca-catalogo?view=detalhes&id=2101647>. Acesso em: 17 de fev. de 2021.
MARTINS, S. O. Terceiro Setor - aspectos tributários e incentivos fiscais. Revista Brasileira de Contabilidade. n. 160, 2006.
MENDONÇA, L. R.; MACHADO FILHO, C. A. P. Governança nas organizações do terceiro setor: considerações teóricas. RAUSP Management Journal, v. 39, n. 4, p. 302-308, 2004.
MORRIS, S. Defining the Nonprofit Sector: Some Lessons from History. Voluntas: International Journal of Voluntary and Nonprofit Organizations, Vol. 11, No. 1, 25-43, 2000.
NIYAMA, J. K.; GOMES, A. L. O. Contribuição ao aperfeiçoamento dos procedimentos de evidenciação contábil aplicáveis às demonstrações financeiras de bancos e instituições assemelhadas. In: CONGRESSO BRASILEIRO DE CONTABILIDADE, 1996, Brasília. Anais... Brasília, 1996.
PACE, E. S. U. Metodologias de Avaliação de Desempenho com Criação de Valor como Contribuição ao Planejamento das Organizações Sem Fins Lucrativos. 2009, 410 F.Tese de doutorado (Doutorado em Administração de Empresas), Universidade de São Paulo, USP, São Paulo, 2009.
PADOVEZE, C. L. Controladoria Estratégica e Operacional. São Paulo: Cengage Learning, 2015.
PAES, J. E. S. Fundações e entidades de interesse social: aspectos jurídicos, administrativos, contábeis e tributários. 3. ed. Brasília: Brasília Jurídica, 2001.
RODRIGUES, L. P. D.; MOREIRA, V. S. Habitação e políticas públicas: O que se tem pesquisado a respeito? Urbe, 8(2), 167-180, 2016.
UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA. Tipos de revisão de literatura. Biblioteca Prof. Paulo de Carvalho Mattos. Botucatu/SP, 2015.
VOESE, S. B.; REPCZUK, R. M. Características e peculiaridades das entidades do terceiro setor. ConTexto, Porto Alegre, vol. 11, n. 19, 2011.