THIRD SECTOR IN THE LIGHT OF ACCOUNTING AND FINANCIAL ASPECTS
A LITERATURE REVIEW
Keywords:
Terceiro setor, Revisão da literatura, Contabilidade e finançasAbstract
The present research aimed to identify how accounting and financial concepts have been applied in studies related to the third sector and its entities. To this end, a systematic literature review was conducted, analyzing scientific articles extracted from the Scientific Periodicals Electronic Library (SPELL), in order to understand and quantify the predominance of certain categories related to the subject. A total of 25 articles were collected, from which 68 authors from 28 educational institutions were extracted. The journals were concentrated in the A1 to B2 strata of Qualis CAPES, published between 2004 and 2019. The studies were predominantly theoretical-empirical, conducted in associations and foundations focused on social assistance, education and research, culture and recreation, health and sports, located in the Southeast and South regions. Finally, it is worth noting that the main results pointed to the greater recurrence of terms such as "accounting disclosure and management", "accountability reporting", "governance", "accountability", "controlling", and "strategic management" in the keywords, titles, and specific subjects addressed in the articles, indicating a higher frequency of works focused on accounting science.
References
AGUIAR, C. C.; CUNHA, F. S. A Participação Social Pós-Constituição de 1988: O que se Tem Discutido a Respeito? Cadernos Gestão Pública e Cidadania, 22(71), 23-38, 2017.
BRASIL. Lei Nº 13.204, de 14 de dezembro de 2015. Altera a Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, “que estabelece o regime jurídico das parcerias voluntárias, envolvendo ou não transferências de recursos financeiros, entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público; define diretrizes para a política de fomento e de colaboração com organizações da sociedade civil; institui o termo de colaboração e o termo de fomento; e altera as Leis n º 8.429, de 2 de junho de 1992, e 9.790, de 23 de março de 1999”; altera as Leis n º 8.429, de 2 de junho de 1992, 9.790, de 23 de março de 1999, 9.249, de 26 de dezembro de 1995, 9.532, de 10 de dezembro de 1997, 12.101, de 27 de novembro de 2009, e 8.666, de 21 de junho de 1993; e revoga a Lei nº 91, de 28 de agosto de 1935. Diário Oficial da União. Brasília/DF, 2005.
CARNEIRO, A. F.; OLIVEIRA, D. L.; TORRES, L. C. Accountability e prestação de contas das organizações do terceiro setor: uma abordagem à relevância da contabilidade. Sociedade, Contabilidade e Gestão, v. 6, n. 2, p. 90-103, 2011.
CHANDLER J, et al. Chapter I: Introduction. In: Higgins J.P.T. et al. (editors). Cochrane Handbook for Systematic Reviews of Interventions version 6.2 (updated February 2021). Cochrane, 2021. Disponível em: <www.training.cochrane.org/handbook>. Acesso em: 01 de março de 2021.
CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE. Manual de Procedimentos Contábeis e Prestação de Contas das Entidades de Interesse Social. Conselho Federal de Contabilidade. 2ª Reimpressão. Brasília, 2008. Disponível em: <https://cfc.org.br/wp-content/uploads/2018/04/1_Manual_procedimentos2008.pdf>. Acesso em: 25 de jan. de 2021.
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO CEARÁ. Auditoria Contábil. Disponível em: <https://www.crc-ce.org.br/fiscalizacao/informacoes-importantes/auditoria-contabil/#:~:text=A%20auditoria%20cont%C3%A1bil%20compreende%20o,do%20patrim%C3%B4nio%20da%20entidade%20auditada>. Acesso em: 11 mar 2021.
DINIZ, C. S. A improbidade administrativa no contexto das parcerias públicas com o terceiro setor. O Ministério Público na defesa da probidade administrativa. Conselho Nacional do Ministério Público, 2019.
FALCONER, A. P. A promessa do terceiro setor: um estudo sobre a construção do papel das organizações sem fins lucrativos e do seu campo de gestão. 1999. 153 f. Dissertação (Mestrado em Administração). Curso de Pós-Graduação em Administração, Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade, Universidade de São Paulo, São Paulo, 1999.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA. As Fundações e Associações sem Fins Lucrativos no Brasil: 2016. Coordenação de Cadastro e Classificações . – Rio de Janeiro: IBGE, 2019. Disponível em: < https://biblioteca.ibge.gov.br/index.php/biblioteca-catalogo?view=detalhes&id=2101647>. Acesso em: 17 de fev. de 2021.
MARTINS, S. O. Terceiro Setor - aspectos tributários e incentivos fiscais. Revista Brasileira de Contabilidade. n. 160, 2006.
MENDONÇA, L. R.; MACHADO FILHO, C. A. P. Governança nas organizações do terceiro setor: considerações teóricas. RAUSP Management Journal, v. 39, n. 4, p. 302-308, 2004.
MORRIS, S. Defining the Nonprofit Sector: Some Lessons from History. Voluntas: International Journal of Voluntary and Nonprofit Organizations, Vol. 11, No. 1, 25-43, 2000.
NIYAMA, J. K.; GOMES, A. L. O. Contribuição ao aperfeiçoamento dos procedimentos de evidenciação contábil aplicáveis às demonstrações financeiras de bancos e instituições assemelhadas. In: CONGRESSO BRASILEIRO DE CONTABILIDADE, 1996, Brasília. Anais... Brasília, 1996.
PACE, E. S. U. Metodologias de Avaliação de Desempenho com Criação de Valor como Contribuição ao Planejamento das Organizações Sem Fins Lucrativos. 2009, 410 F.Tese de doutorado (Doutorado em Administração de Empresas), Universidade de São Paulo, USP, São Paulo, 2009.
PADOVEZE, C. L. Controladoria Estratégica e Operacional. São Paulo: Cengage Learning, 2015.
PAES, J. E. S. Fundações e entidades de interesse social: aspectos jurídicos, administrativos, contábeis e tributários. 3. ed. Brasília: Brasília Jurídica, 2001.
RODRIGUES, L. P. D.; MOREIRA, V. S. Habitação e políticas públicas: O que se tem pesquisado a respeito? Urbe, 8(2), 167-180, 2016.
UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA. Tipos de revisão de literatura. Biblioteca Prof. Paulo de Carvalho Mattos. Botucatu/SP, 2015.
VOESE, S. B.; REPCZUK, R. M. Características e peculiaridades das entidades do terceiro setor. ConTexto, Porto Alegre, vol. 11, n. 19, 2011.
BRASIL. Lei Nº 13.204, de 14 de dezembro de 2015. Altera a Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, “que estabelece o regime jurídico das parcerias voluntárias, envolvendo ou não transferências de recursos financeiros, entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público; define diretrizes para a política de fomento e de colaboração com organizações da sociedade civil; institui o termo de colaboração e o termo de fomento; e altera as Leis n º 8.429, de 2 de junho de 1992, e 9.790, de 23 de março de 1999”; altera as Leis n º 8.429, de 2 de junho de 1992, 9.790, de 23 de março de 1999, 9.249, de 26 de dezembro de 1995, 9.532, de 10 de dezembro de 1997, 12.101, de 27 de novembro de 2009, e 8.666, de 21 de junho de 1993; e revoga a Lei nº 91, de 28 de agosto de 1935. Diário Oficial da União. Brasília/DF, 2005.
CARNEIRO, A. F.; OLIVEIRA, D. L.; TORRES, L. C. Accountability e prestação de contas das organizações do terceiro setor: uma abordagem à relevância da contabilidade. Sociedade, Contabilidade e Gestão, v. 6, n. 2, p. 90-103, 2011.
CHANDLER J, et al. Chapter I: Introduction. In: Higgins J.P.T. et al. (editors). Cochrane Handbook for Systematic Reviews of Interventions version 6.2 (updated February 2021). Cochrane, 2021. Disponível em: <www.training.cochrane.org/handbook>. Acesso em: 01 de março de 2021.
CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE. Manual de Procedimentos Contábeis e Prestação de Contas das Entidades de Interesse Social. Conselho Federal de Contabilidade. 2ª Reimpressão. Brasília, 2008. Disponível em: <https://cfc.org.br/wp-content/uploads/2018/04/1_Manual_procedimentos2008.pdf>. Acesso em: 25 de jan. de 2021.
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO CEARÁ. Auditoria Contábil. Disponível em: <https://www.crc-ce.org.br/fiscalizacao/informacoes-importantes/auditoria-contabil/#:~:text=A%20auditoria%20cont%C3%A1bil%20compreende%20o,do%20patrim%C3%B4nio%20da%20entidade%20auditada>. Acesso em: 11 mar 2021.
DINIZ, C. S. A improbidade administrativa no contexto das parcerias públicas com o terceiro setor. O Ministério Público na defesa da probidade administrativa. Conselho Nacional do Ministério Público, 2019.
FALCONER, A. P. A promessa do terceiro setor: um estudo sobre a construção do papel das organizações sem fins lucrativos e do seu campo de gestão. 1999. 153 f. Dissertação (Mestrado em Administração). Curso de Pós-Graduação em Administração, Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade, Universidade de São Paulo, São Paulo, 1999.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA. As Fundações e Associações sem Fins Lucrativos no Brasil: 2016. Coordenação de Cadastro e Classificações . – Rio de Janeiro: IBGE, 2019. Disponível em: < https://biblioteca.ibge.gov.br/index.php/biblioteca-catalogo?view=detalhes&id=2101647>. Acesso em: 17 de fev. de 2021.
MARTINS, S. O. Terceiro Setor - aspectos tributários e incentivos fiscais. Revista Brasileira de Contabilidade. n. 160, 2006.
MENDONÇA, L. R.; MACHADO FILHO, C. A. P. Governança nas organizações do terceiro setor: considerações teóricas. RAUSP Management Journal, v. 39, n. 4, p. 302-308, 2004.
MORRIS, S. Defining the Nonprofit Sector: Some Lessons from History. Voluntas: International Journal of Voluntary and Nonprofit Organizations, Vol. 11, No. 1, 25-43, 2000.
NIYAMA, J. K.; GOMES, A. L. O. Contribuição ao aperfeiçoamento dos procedimentos de evidenciação contábil aplicáveis às demonstrações financeiras de bancos e instituições assemelhadas. In: CONGRESSO BRASILEIRO DE CONTABILIDADE, 1996, Brasília. Anais... Brasília, 1996.
PACE, E. S. U. Metodologias de Avaliação de Desempenho com Criação de Valor como Contribuição ao Planejamento das Organizações Sem Fins Lucrativos. 2009, 410 F.Tese de doutorado (Doutorado em Administração de Empresas), Universidade de São Paulo, USP, São Paulo, 2009.
PADOVEZE, C. L. Controladoria Estratégica e Operacional. São Paulo: Cengage Learning, 2015.
PAES, J. E. S. Fundações e entidades de interesse social: aspectos jurídicos, administrativos, contábeis e tributários. 3. ed. Brasília: Brasília Jurídica, 2001.
RODRIGUES, L. P. D.; MOREIRA, V. S. Habitação e políticas públicas: O que se tem pesquisado a respeito? Urbe, 8(2), 167-180, 2016.
UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA. Tipos de revisão de literatura. Biblioteca Prof. Paulo de Carvalho Mattos. Botucatu/SP, 2015.
VOESE, S. B.; REPCZUK, R. M. Características e peculiaridades das entidades do terceiro setor. ConTexto, Porto Alegre, vol. 11, n. 19, 2011.
Additional Files
Published
10-07-2023
How to Cite
Souza, V. G. de, & Moreira, V. de S. (2023). THIRD SECTOR IN THE LIGHT OF ACCOUNTING AND FINANCIAL ASPECTS: A LITERATURE REVIEW . Cadernos De Estudos Interdisciplinares, 5(2), 141–164. Retrieved from https://publicacoes.unifal-mg.edu.br/revistas/index.php/cei/article/view/2149
Issue
Section
Artigos
