Actos jurídicos para fomentar la producción de cerveza en Minas Gerais
interacciones entre el estado y las áreas federales
DOI:
https://doi.org/10.5281/zenodo.17716044Palabras clave:
Políticas públicas, Producción cervecera, Minas geraisResumen
El sector de la cerveza artesanal en Minas Gerais se ha consolidado como un importante motor económico, cultural y turístico, impulsado por micro y nanocervecerías que fortalecen las cadenas productivas locales y regionales. Este artículo analiza los principales actos jurídicos de fomento a la producción cervecera en el estado, en diálogo con las normas federales correspondientes. La investigación combinó revisión bibliográfica y levantamiento legislativo, identificando diferencias de enfoque entre los niveles estatal y federal. Mientras la esfera federal privilegia incentivos fiscales y la competitividad a gran escala, Minas Gerais orienta sus esfuerzos hacia la valorización cultural, el fortalecimiento de las microcervecerías y la dinamización de la economía local. Los resultados muestran tanto complementariedades como desafíos de integración normativa, señalando la necesidad de mayor articulación entre políticas públicas para garantizar la expansión sostenible del sector y consolidar un entorno institucional favorable a la innovación y al desarrollo regional.
Citas
ANDRES, F.C.; ANDRES, S.C.; MORESCHI, C.; RODRIGUES, S.O.; FERST, M.F. The use of the Google Forms platform in academic research: Experience report. Research, Society and Development, v. 9, n. 9, p. 1-7, 2020. Disponível em: https://rsdjournal.org/index.php/rsd/article/view/7174. Acesso em 24 nov. 2025.
BALI, A. S.; HOWLETT, M.; LEWIS, J. M.; RAMESH, M. Procedural policy tools in theory and practice. Policy and Society, v. 40, n. 3, p. 295-311, 2021. Disponível em: https://www.tandfonline.com/doi/full/10.1080/14494035.2021.1965379. Acesso em: 11 nov. 2025.
BOEIRA, L. S.; CARVALHO, M. H.; SALLES, I.; BARRETO, J. O. M.; ROMÃO, D. M. M.; DUARTE, T. L.; GIVISIEZ, F. M. Mapa de evidências em políticas públicas: desafios e reflexões sobre a metodologia. Brasília, DF: Enap, 2021. Disponível em: https://www.veredas.org/wordpveredas/wp-content/uploads/2021/07/Mapa-de-Evidencias-em-politicas-publicas.pdf. Acesso em: 8 jul. 2025.
BRASIL. Ministério da Agricultura e Pecuária. Anuário da Cerveja 2025: ano referência 2024. Brasília, DF: MAPA, 2025. Disponível em: https://www.gov.br/agricultura/pt-br/assuntos/noticias/brasil-tem-mais-de-43-mil-cervejas-registradas/anuariodacerveja2025_.pdf. Acesso em: 21 out. 2025.
BRASIL. Ministério da Agricultura e Pecuária. Anuário da Cerveja 2024: ano referência 2023. Brasília: MAPA/SDA, 2024. Disponível em: https://www.gov.br/agricultura/pt-br/assuntos/inspecao/produtos-vegetal/anuarios-de-produtos-de-origem-vegetal-pasta/anuario-da-cerveja-2024-ano-referencia-2023/view. Acesso em: 19 abr. 2025.
BRASIL. Tribunal de Contas da União. Política pública em dez passos. Brasília, DF: TCU, 2021. Disponível em: https://portal.tcu.gov.br/publicacoes-institucionais/cartilha-manual-ou-tutorial/politica-publica-em-dez-passos. Acesso em: 19 fev. 2025.
BUSSAB, W. O.; MORETTIN, P. A. Estatística básica. 9. ed. São Paulo: Saraiva, 2017.
COIMBRA, I. P. Orientação empreendedora e regionalidade: um estudo em cervejarias artesanais do estado de Minas Gerais. 2021. 100 f. Dissertação (Mestrado em Administração de Empresas) – Faculdade de Gestão e Negócios, Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, MG, 2021. Disponível em: https://repositorio.ufu.br/handle/123456789/32736. Acesso em: 12 fev. 2025.
CRESWELL, J. W.; CLARK, V. L. P. Designing and conducting mixed methods research. 2. ed. Thousand Oaks: Sage, 2011.
FERREIRA, R. H.; VASCONCELOS, M. C. R. L.; JUDICE, V. M. M.; NEVES, J. T. R. Inovação na fabricação de cervejas especiais na região de Belo Horizonte. Perspectivas em Ciência da Informação, v. 16, n. 4, p. 171-191, out. 2011. Disponível em: https://www.scielo.br/j/pci/a/zQnXvzF4hJ335zJXQQjNBwC. Acesso em: 31 jul. 2025.
GARBIN, R. F. Turismo cervejeiro: a cerveja artesanal brasiliense. 2017. 136 f. Dissertação (Mestrado Profissional em Turismo) – Centro de Excelência em Turismo, Universidade de Brasília, Brasília, DF, 2017. Disponível em: https://www.repositorio.unb.br/handle/10482/23705. Acesso em: 12 fev. 2025.
GIL, A. C. Métodos e técnicas de pesquisa social. 6. ed. São Paulo: Atlas, 2008.
HORNINK, G. G.; SILVA, V.H.; MOREIRA, V.S. Analisador de Políticas Cervejeiras. ChatGPT personalizado. Fev.2025. Disponível em: https://chatgpt.com/g/g-673b886365c48191b2849c429107ae21-analisador-depoliticas-cervejeiras. DOI: http://dx.doi.org/10.13140/RG.2.2.29644.94080. Acesso em 24 nov. 2025.
LAKATOS, E. M.; MARCONI, M. A. Fundamentos de metodologia científica. 5. ed. São Paulo: Atlas, 2003.
MARANHÃO. Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento. Manual de critérios para a elaboração das políticas públicas. São Luís, MA: Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento, 2019. Disponível em: https://www.seplan.ma.gov.br/uploads/seplan/docs/Manual-de-Crit%C3%A9rios-para-a-Elabora%C3%A7%C3%A3o-das-Pol%C3%ADticas-P%C3%BAblicas_Formato-Digital.pdf. Acesso em: 24 fev. 2025.
ROVEDA, T. S.; BRIZOLLA, M. M. B.; BAGGIO, D. N.; SAUSEN, J. F. C. L. Sustentabilidade em cervejarias artesanais no Rio Grande do Sul. Revista de Administração, Contabilidade e Sustentabilidade, v. 12, n. 2, p. 93-104, 2022. Disponível em: https://www.reunir.revistas.ufcg.edu.br/index.php/uacc/article/view/1019. Acesso em: 19 abr. 2025.
SÃO PAULO (SP). Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia. Como utilizar dados para apoiar políticas públicas? O caso do uso de dados em políticas públicas. São Paulo, SP: CEBRAP, 2023. Disponível em: https://copicola.prefeitura.sp.gov.br/wp-content/uploads/2024/04/como_utilizar_dados_para_apoiar_politicas_publicas.pdf. Acesso em: 8 jul. 2025.
SILVA, M. B. Políticas públicas baseadas em evidências: mapeamento e direções. Brasília, DF: Enap, 2022. Disponível em: https://repositorio.enap.gov.br/jspui/bitstream/1/7201/2/Caderno_106_Politicas_publicas_20220916.pdf. Acesso em: 8 jul. 2025.
SOARES, L. B. Apoio à cultura cervejeira artesanal: perspectivas de um desenvolvimento sustentável através de políticas públicas locais. 2019. 236 f. Dissertação (Mestrado em Tecnologia para o Desenvolvimento Social) – Núcleo Interdisciplinar para o Desenvolvimento Social, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, RJ, 2019. Disponível em: https://pantheon.ufrj.br/handle/11422/21037?locale=pt_BR. Acesso em: 6 mar. 2025.
Descargas
Publicado
Cómo citar
Número
Sección
Licencia
Derechos de autor 2025 Os autores.
Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución-NoComercial-SinDerivadas 4.0.
| Minas Gerais 
| Brasil 
