A linha tênue entre inimputabilidade e imputabilidade juvenil

Autores/as

Palabras clave:

Inimputabilidade, Maioridade penal

Resumen

Trata-se de um dos ensaios acadêmicos que compõem a seção especial deste número da Revista CEI. Os textos abordam a questão da maioridade penal, posicionando-se sobre o assunto.

Biografía del autor/a

João Vitor Guimarães de Sousa, Universidade Federal de Alfenas

Graduando na Universidade Federal de Alfenas.

Lidia Noronha Pereira, Universidade Federal de Alfenas

Doutora em Ciências da Linguagem pela Universidade Vale do Sapucaí (UNIVÁS) e docente do Instituto de Ciências Sociais Aplicadas (ICSA) da Universidade Federal de Alfenas (UNIFAL-MG).

Citas

BRASIL. Estatuto da Criança e do Adolescente. Lei 8.069/90. São Paulo, Atlas, 1991.
FUNDAÇÃO ABRINQ; SAVE THE CHILDREN. Porque dizemos não à redução da maioridade penal. 1. ed. São Paulo: Fundação Abrinq pelos Direitos da Criança e do Adolescente, 2013.
KERSTENETZKY, Maíra Souto Maior. A ilusão da redução da maioridade penal como solução da violência infanto-juvenil. Revista Transgressões: Ciências criminais em debate. v. 1, n. 2, p. 97–113, 2015.
NUCCI, Guilherme de Souza. Código Penal Comentado. 4. ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2003.
PIXOTE – A LEI DO MAIS FRACO. Héctor Babenco. Embrafilme, Brasil. 1981. Drama. Filme. 127 min.
SPOSATO, Karyna Batista. Porque dizer não à redução da idade penal. UNICEF: 2007.

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Publicado

10-07-2023

Cómo citar

Guimarães de Sousa, J. V., & Pereira, L. N. (2023). A linha tênue entre inimputabilidade e imputabilidade juvenil. Cadernos De Estudos Interdisciplinares, 5(2), 21–23. Recuperado a partir de https://publicacoes.unifal-mg.edu.br/revistas/index.php/cei/article/view/2172

Número

Vol. 5 Núm. 2 (2023): Número atemático - Cadernos de Estudos Interdisciplinares

Sección

Ensaios