Prezando pela transformação concreta do discernimento da criança e do adolescente
Palabras clave:
Criança, Adolescente, Maioridade penal, DireitosResumen
Trata-se de um dos ensaios acadêmicos que compõem a seção especial deste número da Revista CEI. Os textos abordam a questão da maioridade penal, posicionando-se sobre o assunto.
Citas
AMADO, Jorge. Capitães da Areia. 92ª edição. Rio de Janeiro: Editora Record,1988.
BRASIL. Estatuto da Criança e do Adolescente. Lei 8.069/90. São Paulo, Atlas, 1991.
FRANÇA, Genival Veloso de. Medicina legal. 8.ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2008.
KERSTENETZKY Maíra Souto Maior. A ilusão da redução da maioridade penal como solução da violência infanto-juvenil. Revista Transgressões: Ciências criminais em debate. v. 1, n. 2, p. 97–113, 2015.
SPOSATO, Karyna Batista. Porque dizer não à redução da idade penal. UNICEF: 2007.
BRASIL. Estatuto da Criança e do Adolescente. Lei 8.069/90. São Paulo, Atlas, 1991.
FRANÇA, Genival Veloso de. Medicina legal. 8.ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2008.
KERSTENETZKY Maíra Souto Maior. A ilusão da redução da maioridade penal como solução da violência infanto-juvenil. Revista Transgressões: Ciências criminais em debate. v. 1, n. 2, p. 97–113, 2015.
SPOSATO, Karyna Batista. Porque dizer não à redução da idade penal. UNICEF: 2007.
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Publicado
10-07-2023
Cómo citar
Faria, J. C., & Pereira, L. N. (2023). Prezando pela transformação concreta do discernimento da criança e do adolescente. Cadernos De Estudos Interdisciplinares, 5(2), 30–32. Recuperado a partir de https://publicacoes.unifal-mg.edu.br/revistas/index.php/cei/article/view/2163
Número
Sección
Ensaios