Prezando pela transformação concreta do discernimento da criança e do adolescente

Authors

Keywords:

Criança, Adolescente, Maioridade penal, Direitos

Abstract

Trata-se de um dos ensaios acadêmicos que compõem a seção especial deste número da Revista CEI. Os textos abordam a questão da maioridade penal, posicionando-se sobre o assunto.

Author Biographies

Julia Campos Faria, Universidade Federal de Alfenas

Graduanda do Bacharelado Interdisciplinar em Ciências Sociais Aplicadas da Universidade Federal de Alfenas (UNIFAL-MG).

Lidia Noronha Pereira, Universidade Federal de Alfenas

Doutora em Ciências da Linguagem pela Universidade Vale do Sapucaí (UNIVÁS) e docente do Instituto de Ciências Sociais Aplicadas (ICSA) da Universidade Federal de Alfenas (UNIFAL-MG).

References

AMADO, Jorge. Capitães da Areia. 92ª edição. Rio de Janeiro: Editora Record,1988.

BRASIL. Estatuto da Criança e do Adolescente. Lei 8.069/90. São Paulo, Atlas, 1991.

FRANÇA, Genival Veloso de. Medicina legal. 8.ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2008.

KERSTENETZKY Maíra Souto Maior. A ilusão da redução da maioridade penal como solução da violência infanto-juvenil. Revista Transgressões: Ciências criminais em debate. v. 1, n. 2, p. 97–113, 2015.

SPOSATO, Karyna Batista. Porque dizer não à redução da idade penal. UNICEF: 2007.

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Published

10-07-2023

How to Cite

Faria, J. C., & Pereira, L. N. (2023). Prezando pela transformação concreta do discernimento da criança e do adolescente. Cadernos De Estudos Interdisciplinares, 5(2), 30–32. Retrieved from https://publicacoes.unifal-mg.edu.br/revistas/index.php/cei/article/view/2163

Issue

Vol. 5 No. 2 (2023): Número atemático - Cadernos de Estudos Interdisciplinares

Section

Ensaios