Quem Acessa o Crédito?

Uma Análise das Desigualdades de Gênero no Pronaf (2015-2024)

Autores

DOI:

https://doi.org/10.5281/zenodo.20525251

Palavras-chave:

Crédito Rural, Agricultura Familiar, Desigualdade Regional, Políticas Inclusivas

Resumo

Embora o crédito rural seja essencial para a agricultura familiar, o meio rural ainda é historicamente marcado por profundas desigualdades de gênero. O presente estudo analisou a concessão de crédito pelo Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF) sob a perspectiva de gênero nas regiões brasileiras entre 2015 e 2024. Metodologicamente, realizou-se uma pesquisa quantitativa e descritiva com dados secundários da Matriz de Dados do Crédito Rural (MDCR) do Banco Central, utilizando o teste t de comparação de médias e testes estatísticos univariados. Os resultados revelaram disparidades significativas: apesar de homens e mulheres contratarem quantidades similares de operações de investimento, o valor total concedido aos homens foi consistentemente superior. Regionalmente, a Região Sul destacou-se no custeio e a Nordeste nos contratos de investimento, embora esta última apresente valores médios inferiores. Conclui-se que, apesar de avanços temporais, persistem barreiras estruturais e culturais que limitam o acesso equitativo das mulheres ao crédito. Portanto, evidencia-se a urgência de políticas públicas mais inclusivas que superem essas limitações, garantindo igualdade de oportunidades e fomentando o desenvolvimento rural sustentável.

Referências

AMARAL, F. J. G.; BACHA, C. J. C. Evolução do crédito rural no Brasil de 1969 a 2023. Revista de Economia Contemporânea, v. 29, p. e252903, 2025.

ANDRADE, N. A. R.; MARTINIANO, L. A. O empoderamento feminino sob a perspectiva de mulheres do meio rural que participam da feira do Sindicato dos Trabalhadores Rurais da Agricultura Familiar na cidade de Ituiutaba-MG. Ituiutaba: Universidade Federal de Uberlândia, 2021.

AQUINO, J. R.; SCHNEIDER, S. 12 anos da política de crédito do PRONAF no Brasil (1996-2008): uma reflexão crítica. Revista de Extensão e Estudos Rurais, v. 1, n. 2, p. 309-347, 2011.

ARAÚJO, A. V.; MOTA, C.; SIRAJ, S. Using genetic programming to identify characteristics of Brazilian regions in relation to rural credit allocation. Agriculture, v. 13, n. 5, p. 935, 2023.

BACHA, C. J. C. Economia e política agrícola no Brasil. 2018.

BANCO DO NORDESTE. Agroamigo Banco do Nordeste Crescer: microcrédito rural para agricultores familiares. 2026. Disponível em: <https://www.bnb.gov.br/agroamigo-crescer>. Acesso em: 29 de abril de 2026.

BCB. Banco Central do Brasil. Matriz de Dados do Crédito Rural: Crédito Concedido. 2026. Disponível em: <https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/micrrural>. Acesso em 24 de março de 2026.

BCB. Banco Central do Brasil. MCR - Manual de Crédito Rural. Brasília, DF: BCB. 2026. Disponível em: <https://www3.bcb.gov.br/mcr>. Acesso em: 17 fev. 2026.

BELIK, W. A heterogeneidade e suas implicações para as políticas públicas no rural brasileiro. Revista de Economia e Sociologia Rural, Piracicaba/SP, v. 53, n. 1, p. 9-30, jan./mar. 2015.

BNDES. Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social. Pronaf: Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar. 2024. Disponível em: <http://www.bndes.gov.br/wps/portal/site/home/financiamento/produto/pronaf> Acesso em 04 de abril de 2025.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidência da República, 2026. Disponível em: <https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm>. Acesso em 12 de fevereiro de 2026.

BRASIL. Decreto n o 9.064, de 31 de maio de 2017. Dispõe sobre a Unidade Familiar de Produção Agrária, institui o Cadastro Nacional da Agricultura Familiar e regulamenta a Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006, que estabelece as diretrizes para a formulação da Política Nacional da Agricultura Familiar e empreendimento familiares rurais. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 31 maio. 2017. Seção 1, p. 11.

BRASIL. Decreto nº 10.688, de 26 de abril de 2021. Altera o Decreto nº 9.064, de 31 de maio de 2017, que dispõe sobre a Unidade Familiar de Produção Agrária, institui o Cadastro Nacional da Agricultura Familiar e regulamenta a Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006, que estabelece as diretrizes para a formulação da Política Nacional da Agricultura Familiar e empreendimento familiares rurais. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 27 abr. 2021. Seção 1, p. 3.

BRASIL. Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006. Estabelece as diretrizes para a formulação da Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Rurais Familiares. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 25 jul. 2006. Seção 1, p. 1.

BRASIL. Lei nº 4.829, de 5 de novembro de 1965. Institucionaliza o crédito rural. Brasília, DF: Presidência da República, 1965. Disponível em: <https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l4829.htm>. Acesso em 12 de fevereiro de 2026.

BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Agrário. Manual do Plano Safra para Agricultura Familiar – 2004/2005. (Cartilha). Programa Nacional da Agricultura Familiar, 2004.

BRASIL. Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar. Pronaf. 2023. Disponível em: <https://www.gov.br/mda/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/programas-projetos-acoes-obras-e-atividades/programa-nacional-de-fortalecimento-da-agricultura-familiar-pronaf/o-que-e?>. Acesso em 04 de abril de 2025.

BRUMER, A. Gênero e agricultura: a situação da mulher na agricultura do Rio Grande do Sul. Revista Estudos Feministas, v. 12, p. 205-227, 2004.

BUTTO, A.; HORA, K. E. R. Mulheres e Reforma Agrária no Brasil. In: BUTTO, A.; LOPES, A. L. (orgs.). Mulheres na Reforma Agrária: a experiência recente no Brasil. Brasília: MDA, 2008, p. 19-38. Disponível em: <https://arca.furg.br/images/stories/producao/mulheres_na_reforma_agraria.pdf>. Acesso em: 12 fev 2026.

CABRAL, M. S. PRONAF: sua operação e indicação de distorções. Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Econômico (Dissertação de Mestrado). Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2001.

CARVALHO, L. P. et al. Empoderamento econômico de mulheres rurais por meio de envolvimento de atividades econômicas sustentáveis: Um enfoque na comunidade Vale Verde-TO. Revista Contemporânea, v. 4, n. 12, p. e7060-e7060, 2024.

CARVALHO, L. V. Análise da expansão da produção e dos determinantes das exportações brasileiras de produtos agropecuários e agroindustriais no período de 1961 a 2013. Tese (Doutorado em Ciências. Área de concentração: Economia Aplicada). Universidade de São Paulo Escola Superior de Agricultura “Luiz de Queiroz”. São Paulo, 2017.

CAVALCANTE, A. C.; MORAES FILHO, R. A. Acesso ao crédito rural e gênero: uma análise do processo de aquisição do PRONAF Mulher no Assentamento Normandia em Caruaru-PE. Revista Brasileira de Educação do Campo, v. 8, p. e14939-e14939, 2023.

COELHO, C. N. 70 anos de política agrícola no Brasil (1931-2001). Revista de Política Agrícola, v. 10, n. 3, p. 3-58, 2001.

COELI, C. M. (Ed.). Ciência de dados populacionais. Epidemiologia e Serviços de Saúde, v. 31, n. 3, p. e2022119, 2022.

CUNHA JÚNIOR, J. M. et al. O crédito como ferramenta de desenvolvimento econômico. Revista de Política Agrícola, v. 34, p. 1-11, 2025.

CUNHA, A. P.; FORNAZIER, A. O papel das políticas públicas de crédito rural no desenvolvimento sustentável do campo: Uma revisão de literatura. Caderno Pedagógico, v. 22, n. 4, p. e14210-e14210, 2025.

DEERE, C. D. Objetivos de desenvolvimento sustentável, igualdade de gênero e a distribuição de terra na América Latina. Cadernos Pagu, p. e185206, 2018.

DOCEMA, M. et al. Agricultura familiar no Rio Grande do Sul: relevância socioeconômica, políticas públicas e barreiras ao acesso ao crédito rural. In: Congresso Da Sociedade Brasileira De Economia, Administração E Sociologia Rural, 62., 2024, Palmas. Anais [...]. Brasília, DF: SOBER, 2024.

DUARTE, A. M. T. Mulheres na reforma agrária e políticas de crédito: avaliação do PRONAF Mulher em assentamentos de Monsenhor Tabosa-CE. 2010. 131 f. Dissertação (Mestrado em Avaliação de Políticas Públicas), Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2010.

FELDMANN, N. A. et al. Agronegócio e gênero: a categoria feminina na operacionalização das propriedades rurais. Revista Inovação: Gestão e Tecnologia no Agronegócio, v. 2, p. 117-143, 2023.

FONSECA, J. J. S. Metodologia da pesquisa científica. Fortaleza: UEC, 2002.

GASQUES, J. G.; BACCHI, M. R. P.; BASTOS, E. T. Impactos do crédito rural sobre variáveis do agronegócio. Revista de Política Agrícola, v. 26, n. 4, p. 132-140, 2017.

GIL, A. C. Métodos e técnicas de pesquisa social. 6. ed. São Paulo: Editora Atlas SA, 2008.

GIMENES, R. M. T.; GIMENES, F. P.; GOZER, I. C. Evolução do crédito rural no Brasil e o papel das cooperativas agropecuárias no financiamento dos produtores rurais. Anais... XLVI Congresso da Sociedade Brasileira de Economia, Administração e Sociologia Rural. SOBER, Rio Branco, Acre, 2008.

HAIR JR., J. F. et al. Análise multivariada de dados. São Paulo: Bookman, 2009.

HUBBARD, R.; LINDSAY, R. M. From significant difference to significant sameness: Proposing a paradigm shift in business research. Journal of Business Research, v. 66, n. 9, p. 1377-1388, 2013.

IAZDI, O.; GOMEZ, R. E.; PAIXÃO, M. A. S. Distribuição do crédito e o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) No Período De 2013 A 2024. Desenvolvimento, Fronteiras & Cidadania, v. 8, n. 1, p. 113-134, 2024.

LEMOS, S. T. F. O trabalho das mulheres da agricultura familiar à indústria capitalista contemporânea e a incidência dos mitos nas relações de gênero na sociedade patriarcal. Revista de Políticas Públicas, Número Especial, p. 347-354, 2016.

MANÉ, B. Os dilemas da consolidação de segurança alimentar e nutricional nas zonas rurais da Guiné-Bissau: o papel do PMA no fortalecimento da segurança alimentar das populações rurais, especialmente das mulheres. Curso de Bacharelado em Relações Internacionais (Trabalho de Conclusão de Curso). Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira, Malês, 2021.

MARIA, A. C. et al. Crédito rural e o desempenho da agricultura no Brasil. Brazilian Journal of Biosystems Engineering, v. 15, n. 1, p. 168-189, 2021.

MARTINE, G. A trajetória da modernização agrícola: a quem beneficia?. Lua Nova: Revista de Cultura e Política, p. 7-37, 1991.

MELO, H. P de; DI SABBATO, A. Mulheres rurais: invisíveis e mal remuneradas. Gênero, agricultura familiar e reforma agrária no Mercosul, p. 47-88, 2006.

MORAES, J. S. Crédito rural como incentivo para o desenvolvimento do setor agropecuário. Curso de Bacharelado em Agronomia (Monografia). Universidade Federal do Tocantins, Gurupi, TO, 2021.

MOREIRA-DANTAS, I. R. et al. Rural credit acquisition for family farming in Brazil: Evidence from the Legal Amazon. Journal of Rural Studies, v. 101, p. 103041, 2023.

OLIVEIRA, J. C.; MONTEZANO, R. M. S. Os limites das fontes de financiamento à agricultura no Brasil. Estudos Econômicos, v. 12, n. 2, p. 139-159, 1982.

OURO FILHO, A. M.; JESUS, A. C. J. Caminhos de acesso às linhas de crédito rural para a mulher agricultora: um estudo de caso no interior de Alagoas. Revista Eletrônica Competências Digitais para Agricultura Familiar, v. 11, n. 2, p. e1102233-e1102233, 2025.

PERACI, A. S.; BITTENCOURT, G. A. A agricultura familiar e os programas de garantia de preços no Brasil: o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Fome Zero: a experiência brasileira, p. 191-222, 2010.

PONTELLI, D. C. M. et al. Gênero, saúde e produção de arroz: mulheres agricultoras no centro do Rio Grande do Sul. Revista Políticas Públicas & Cidades, v. 14, n. 7, p. e2499-e2499, 2025.

ROCHA, G. A. P.; OZAKI, V. A. Crédito rural: histórico e panorama atual. Revista de Política Agrícola, v. 29, n. 4, p. 6-6, 2020.

RODRIGUES, H. E. et al. Mulheres na agricultura familiar: uma análise no estado do Pará. Revista Brasileira de Desenvolvimento Territorial Sustentável, v. 7, n. 2, p. 237-263, 2021.

SANTOS FILHO, J. M. PRONAF: ruptura do padrão de financiamento oficial da agricultura brasileira? Programa de Pós-Graduação em Economia (Dissertação de Mestrado). Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2003.

SANTOS, C. E. et al. O crédito rural para mulheres do semiárido norte-mineiro: um estudo do PRONAF no município de Porteirinha/MG, no período de 2005 a 2018. 2020. Programa de Pós-Graduação em Sociedade, Ambiente e Território (Dissertação de Mestrado). Universidade Federal de Minas Gerais e Universidade Estadual de Montes Claros, Montes Claros, 2020.

SANTOS, C. E.; RODRIGUES, R. N. O PRONAF na perspectiva das relações de gênero no semiárido norte mineiro: a percepção de mulheres no município de Porteirinha, Minas Gerais. Revista Espinhaço, v. 12, n. 1, p. 1-18, 2023.

SCHNEIDER, S. Situando o desenvolvimento rural no Brasil: o contexto e as questões em debate. Revista de Economia Política, v. 30, n. 3, p. 511-531, 2010.

SILVA, A. A.; SOARES, J. C. O. Agricultura familiar e produção de alimentos no Brasil: impactos na segurança alimentar. Geografia: Ambiente, Educação e Sociedades, v. 1, n. 4, 2023.

SILVA, A. M. et al. A participação da mulher no PRONAF: uma visão geral do acesso ao programa no Brasil e regiões. Anais... Congresso Da Sociedade Brasileira De Economia, Administração E Sociologia Rural, 54., 2016, Maceió. Maceió: UFAL, 2016. p. 1-20.

SILVA, A. M. O PRONAF como meio de empoderamento da mulher rural: uma análise da participação feminina e da influência da mediação no Estado do Espírito Santo. Programa de Pós-Graduação em Produção Vegetal (Tese de Doutorado). Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro, Campos dos Goytacazes, RJ, 2019a.

SILVA, A. M.; PONCIANO, N. J.; SOUZA, P. M. PRONAF e empoderamento das mulheres rurais. Uma análise das dimensões econômica, social e política. Revista Grifos, v. 30, n. 51, p. 236-256, 2020.

SILVA, M. R. Gênero, desigualdades e agricultura: a mulher na atividade agrícola familiar. Brazilian Journal of Development, v. 5, n. 3, p. 2095-2105, 2019b.

SILVEIRA, D. T.; CÓRDOVA, F. P. A pesquisa cientítica. Porto Alegre: Editora da UFRGS, 2009.

SIMANGO, A. F. Impactos da segurança de posse de terra na produtividade dos pequenos agricultores em Moçambique. Programa de Pós-Graduação em Economia Agrária (Tese de Doutorado). Universidade Eduardo Mondlane, 2018.

SPANEVELLO, R. M. et al. A inserção das jovens mulheres em programas de crédito rural. In: BARBOSA, F. C. (org.). Agropecuária, meio ambiente e desenvolvimento sustentável. São Paulo: Editora Conhecimento Livre, 2020. p. 148–167.

TEIXEIRA, E.; MIRANDA, M. H.; FREITAS, C. O. Políticas governamentais aplicadas ao agronegócio. Viçosa: Editora da Universidade Federal de Viçosa, 2014.

TRIVIÑOS, A. N. S. Introdução à pesquisa em ciências sociais: a pesquisa qualitativa em educação. São Paulo: Atlas, 2013.

VIANNA, M. A. A agricultura familiar em Seropédica-RJ: gestão social, participação e articulação dos atores do polo de conhecimento local em agropecuária. Programa de Pós-Graduação em Ciência, Tecnologia e Inovação em Agropecuária (Tese de Doutorado). Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, Seropédica, RJ, 2017.

VITORINO, L. V.; ERVATI, R. B.; GOMES, R. V. Educação no campo e financiamento do agronegócio: desafios e impactos do crédito rural na gestão e produção rural. Revista Foco, v. 18, n. 5, p. e8544-e8544, 2025.

Downloads

Publicado

03-06-2026

Como Citar

Almeida, T. R. F., Machado, D. de S., Fernandes, A. M., Belarmino, L. C., & Geiger, M. D. (2026). Quem Acessa o Crédito? Uma Análise das Desigualdades de Gênero no Pronaf (2015-2024). Cadernos De Estudos Interdisciplinares, 8(2), e822639. https://doi.org/10.5281/zenodo.20525251