A percepção dos gestores do CRAS acerca da proteção social básica: o caso de um município do sul de Minas Gerais

Autores/as

  • Elias Eduardo Ferreira UNIFAL-MG
  • Ana Carolina Guerra UNIFAL - MG.

Resumen

Por muitos anos a proteção social no campo da Assistência Social manteve-se vinculada a filantropia, tendo suas intervenções na maioria das vezes realizadas de forma assistencialista. Com os passar dos anos e com a promulgação da Constituição Federal de 1988 a assistência social se torna política pública, compondo assim a Seguridade Social. Ao compor a Seguridade Social, a assistência social deve ofertar a proteção social aos seus usuários com isso criou-se nesta política a proteção social básica e a proteção social especial. Ao final do trabalho, pôde-se observar que a proteção social básica não vem desempenhando seu caráter preventivo, no município estudado, isto devido à defasagem na estrutura física e profissional para prestação dos serviços de prevenção. Por conta destas irregularidades, a proteção básica acaba não atendendo seu caráter de prevenção como devia, as demandas quando chegam nos equipamentos (CRAS) em alguns casos já pertencem a proteção social especial. Assim, embora a assistência social do município tenha obtido avanços na proteção básica e em outros níveis de proteção nos últimos anos, o momento atual não vem sendo favorável para que esta política caminhe, pois acredita-se que os “olhos” do municípios estão pouco abertos para o social, mas “arregalados” para o capital.

Biografía del autor/a

Elias Eduardo Ferreira, UNIFAL-MG

Discente do Curso de Especialização em Gestão Pública Municipal da Universidade Federal de Alfenas.

Ana Carolina Guerra, UNIFAL - MG.

Professora do Instituto de Ciências Sociais Aplicadas da Universidade Federal de Alfenas. 

Citas

ASSOCIAÇÃO MINEIRA DE MUNICÍPIOS. Manuais de Gestão Pública Municipal. Vol. 5. ed. Abril. 89 p.

MOURÃO, Ana Maria A. et al A Gestão Públicas da Política de Assistência em municípios de Pequeno porte: Um Desafio para Enfrentamento da Desigualdade Social . disponível em: http://www.joinpp.ufma.br/jornadas/joinppIII/html/mesas/5ece70be59b64b14a8a2Edina_AnaMaria_Ana.pdf. Acesso em: 10 de nov. 2013.

ANDRADE, Iraci de. Direto a Proteção Social: desafios para sua materialização. PUCRS. 2008 113 p. disponível em http://repositorio.pucrs.br/dspce/handle/109/5145

BARROCO, Maria Lúcia Silva. Ética e Serviço Social: Fundamentos Ontológicos. 7 ed. São Paulo. Cortez, 2008.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília. SEEP, 2010.

BRASIL, Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome. CRAS: a melhoria da estrutura física para o aprimoramento dos serviços: orientações para gestores e projetistas municipais. Brasília. MDS,Secretaria Nacional de Assistência Social,2009.

______, Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome. Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais. Brasilia, 2009.

______, Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome/Instituto de Estudos Especiais da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. SUAS: Configurando os Eixos de Mudança. 1 ed. Brasília. MDS, 2008.

¬______,Ministério de Desenvolvimento Social e Combate a Fome. Norma Operacional Básica. Brasília. 2005.

______, Ministério de Desenvolvimento Social e Combate a Fome.Norma Operacional Básica: Recursos Humanos. Brasília, 2011.

BEHRING, Elaine R.; BOSCHETTI, Ivonete. Política Social: fundamentos e história. 3. ed. São Paulo. Cortez, 2007.

BRESCIANI, Maria Stella. Londres e Paris no século XIX: O espetáculo da pobreza. São Paulo. 10 ed. Brasiliense, 2004.

BOSCHETTI, Ivonete. O SUAS e a Seguridade Social em debate. Brasília. Cadernos de estudos – Desenvolvimento Social em debate. MDS.2005.

IAMAMOTO, Marilda Vilela. O Serviço Social na Contemporaneidade. 15 ed. São Paulo. Cortez, 2008.

IAMAMOTO, Marilda; CARVALHO, Raul. Relações Sociais e Serviço Social no Brasil. 21. ed. São Paulo. Cortez, 2007.

VELOSO, JOÃO FRANCISO ALVES. et al. 2011. Gestão Municipal no Brasil: um retrato das prefeituras. Brasília: Ipea 2011.

JACCOUD, Luciana. Proteção Social no Brasil: Debates e desafios. Brasilia. IPEA, 2007.

LAJUS, Maria Luiza de Souza. A Política pública de Assistência Social e o Sistema Único de Assistência Social – SUAS. Cadernos do CEOM. Chapecó, ano 22, nº 30, p 165-178, 2009. Disponível em http://bell.unochapeco.edu.br/revistas/index.php/rcc/article/view/456/290

LERVOLINO, Solange A. PELICIONI, M. C.F. A utilização do Grupo Focal como Metodologia Qualitativa na Promoção da Saúde. Revista Escola de Enfermagem USP. V 35 nº 2. p 115-121, jun. 2001. Disponível em http://scielo.br/pdf/reeusp/v35nº20a03.pdf

MARTINELLI, Maria Lúcia. Serviço Social: Identidade e alienação. 11.ed. São Paulo. Cortez, 2007.

MDS; SEDESE. Provimento dos Serviços e Benefícios Socioassistenciais do SUAS e Implementação de Ações do Plano Brasil sem Miséria. Belo horizonte. Publicus,2014.

MONTAÑO, Carlos. Pobreza, “Questão Social” e seu Enfrentamento. In: Revista Serviço Social e Sociedade. São Paulo. Editora Cortez, n.110. 2012.

SIMÕES, Carlos. Curso de Direito do Serviço Social. 4. ed. São Paulo. Cortez. 2010.

SPOSATI, Aldaíza. A Menina LOAS: Um processo de Construção da Assistência Social. 3. Ed. São Paulo. Cortez, 2007.

_______ O Trabalho do Assistente Social no SUAS. Seminário Nacional. CFESS. Brasília, p 32-51.2001.

_______ A gestão da assistência social na cidade de São Paulo (2001-2004). In revista de Administração Pública. Rio de Janeiro, nº 3, 39 p, 2005.

_______ Modelo brasileiro de proteção social não contributiva: concepções fundantes. Concepção e gestão da proteção social não contributiva no Brasil. São Paulo. MDS/UNESCO. 2009.

PEREIRA, Potyara A. Pereira. A Assistência Social prevista na Constituição de 1988 e operacionalizada pela Política Nacional de Assistência Social e pelo Sistema Único de Assistência Social. Revista SER Social. Brasilia, nº 20, 192 p, 2007. Disponível em http://periodicos.bce.unb.br/index.php/SER_social/issue/view/34

PESTANO, Cintia Ribes e Reis, Carlos Nelson. A especificidade da Assistência Social. Algumas notas reflexivas. Revista Virtual Textos e Contextos. nº 5. Ano V, Nov.2008.

RAMALHO, Roberto. O SUAS e o Combate a Miséria. 2011. Disponível em: http://www.webartigos.com/artigos/artigos-o-sistema-unico-de -assistencia-social-SUAS-e-o-combate-a-miseria/70760/

SILVEIRA, Heber R. COSTA, E. R. OLIVEIRA, V. Satira. A Descentralização de Políticas Públicas no Brasil e o SUAS. 2006. 19 p. disponível em http://www.cchla.ufrn.br/cnpq/pgs/anais/artigos%revisados.

VANZETTO, Antônia Alves. O SUAS e a Centralidade na Família. Cascavel. UNIOESTE, 2005, 13 p.

YASBEK, Maria Carmelita. Estado, Políticas Sociais e Implementação do SUAS. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome/Instituto de Estudos Especiais da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. SUAS: Configurando os Eixos de Mudança. 1 ed. Brasilia, MDS, 2008.

YASBEK, Maria Carmelita. As ambiguidades da assistência social brasileira após 10 anos de LOAS. Revista Serviço Social e Sociedade. Mar 2004. Ano XXV. n 77, p 11-29.

Publicado

05-12-2015

Cómo citar

Ferreira, E. E., & Guerra, A. C. (2015). A percepção dos gestores do CRAS acerca da proteção social básica: o caso de um município do sul de Minas Gerais. Cadernos De Estudos Interdisciplinares, 2(1). Recuperado a partir de https://publicacoes.unifal-mg.edu.br/revistas/index.php/cei/article/view/421