Pronaf e agroecologia no Brasil

uma análise das políticas públicas e desafios para a consolidação de práticas sustentáveis

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.5281/zenodo.14940239

Palabras clave:

Agroecología. Pronaf Agroecología. Política Nacional de Agroecología.

Resumen

El presente estudio analiza la agroecología en el contexto brasileño, abordando la génesis y el desarrollo de los movimientos agroecológicos, la Política Nacional de Agroecología y el Pronaf Agroecología. Se analiza el surgimiento de la agroecología como un movimiento social de resistencia y se resalta la importancia de la agroecología como una alternativa sostenible al modelo de producción agroindustrial predominante. Se pretende, entonces, a partir del desarrollo histórico de la Política Nacional de Agroecología y del análisis de datos del Pronaf Agroecología, establecer cuáles son los posibles desafíos y obstáculos impuestos a la consolidación de las prácticas y propuestas agroecológicas.

Citas

ABREU, L. S. et al. Relações entre agricultura orgânica e agroecologia: desafios atuais em torno dos princípios da agroecologia. Revista Desenvolvimento e Meio Ambiente, v. 26, p. 143-160, 2012.

AQUINO, J. R.; GAZOLLA, M.; SCHNEIDER, S. O financiamento público da produção agroecológica e orgânica no Brasil: inovação institucional, obstáculos e desafios. In: SAMBUICHI et al. A política nacional de agroecologia e produção orgânica no Brasil: uma trajetória de luta pelo desenvolvimento rural sustentável. Brasília: Ipea, 2017.

BORGES, J. L.; SGUAREZI, S. B. Política de desenvolvimento, produção camponesa e os desafios da agroecologia. Ateliê Geográfico, v. 4, n. 4, p. 122, 25 dez. 2011.

BORSATTO, R. S.; DO CARMO, M. S. Agroecologia e sua epistemologia. Interciencia, v. 37, n. 9, p. 711-716, 2012.

BRASIL. Resolução CMN n° 4.889 de 26/2/2021. Banco Central do Brasil, 2021. Disponível em: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o%20CMN&numero=4889. Acesso em: 21 maio 2024.

BRASIL. Pronaf - Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar. BNDES. Disponível em: https://www.bndes.gov.br/wps/portal/site/home/financiamento/produto/pronaf. Acesso em: 21 maio 2024.

BRASIL. Acessar o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). 2024. Disponível em: https://www.gov.br/pt-br/servicos/acessar-o-programa-nacional-de-fortalecimento-da-agricultura-familiar-pronaf. Acesso em: 21 maio 2024.

BRASIL. Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - Pronaf: Apresentação do Painel do Crédito Rural realizado no Pronaf. Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, 2024. Disponível em: https://www.gov.br/mda/pt-br/ProgramaseEditais/programa-nacional-de-fortalecimento-da-agricultura-familiar-pronaf. Acesso em: 21 maio 2024.

BRASIL. Governo retoma política nacional de agroecologia e produção orgânica. Secretaria Geral da Presidência da República, 2023. Disponível em: https://www.gov.br/secretariageral/pt-br/noticias/2023/junho/governo-retoma-politica-nacional-de-agroecologia-e-producao-organica. Acesso em: 21 maio 2024.

BREMM, C.; PICOLOTTO, E. L. Mediação social e agroecologia: trajetórias e desafios dos agentes do Núcleo Missões da Rede Ecovida de Agroecologia. Ciências Sociais Unisinos, v. 55, n. 2, 9 nov. 2019.

GABOARDI, S. C.; EDUARDO, M. F. O Movimento de institucionalização da Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica e as potencialidades e limites apontados pelas organizações populares atuantes na microrregião de Erechim/RS. REVISTA GEOGRAFAR, v. 12, n. 1, p. 87-111, 2017.

GROSSI, M. Questão ambiental, reforma agrária e agroecologia: desafios políticos ao MST. Libertas, v. 17, n. 2, 2017.

LEFF, E. Agroecologia e saber ambiental. Agroecologia e Desenvolvimento Rural Sustentável, Porto Alegre, v. 3, n. 1, p. 36-51, jan./mar. 2002.

NIEDERLE, P. A. et al. A trajetória brasileira de construção de políticas públicas para a agroecologia. Redes, v. 24, n. 1, p. 270–291, 3 jan. 2019.

OLIVEIRA, E. et al. Análise do Pronaf agroecologia numa perspectiva de desenvolvimento rural sustentável. Cadernos de Agroecologia, v. 13, n. 1, 2018.

SAMBUICHI, R. H. R. et al. Avaliação da execução do plano nacional de agroecologia e produção orgânica 2013-2015. In: SAMBUICHI et al. A política nacional de agroecologia e produção orgânica no Brasil: uma trajetória de luta pelo desenvolvimento rural sustentável. Brasília: Ipea, 2017.

SCHNEIDER, A. L. et al. Análise da funcionalidade do PRONAF Agroecologia em uma propriedade na região noroeste do Rio Grande do Sul. Revista Brasileira de Agropecuária Sustentável, v. 10, n. 1, p. 164-174, 2020.

SILVA, M. G. et al. Questão ambiental, lutas sociais e agroecologia: a luta por território no Engenho Ilha/Pernambuco. Libertas, v. 18, n. 2, 2018.

SOUSA, R. P. Agroecologia e educação do campo: desafios da institucionalização no Brasil. Educação & Sociedade, v. 38, p. 631-648, 2017.

Publicado

27-02-2025

Cómo citar

Arantes, T. R. de R. (2025). Pronaf e agroecologia no Brasil: uma análise das políticas públicas e desafios para a consolidação de práticas sustentáveis. Cadernos De Estudos Interdisciplinares, 7(1), e712501. https://doi.org/10.5281/zenodo.14940239