Redução da Maioridade penal
Solução ou engodo?
Palabras clave:
Jovens, Maioridade, Redução, PenalizaçãoResumen
O presente ensaio destaca a atual discussão sobre redução da maioridade penal para 16 anos, se essa redução traz consequencias favoraveis e porque ela esta sendo discutida. De tal forma, tem como objetivo defender a atual maioridade penal, elencando os pontos sociais e legislativos a esse respeito. A metodologia aplicada foi de cunho bibliografico, com abordagem qualitativa, tomando como base o estatuto da criança e do adolescente, o código penal e autores que discursaram sobre o assunto. O ensaio se justifica para entender o quanto é complexo uma tomada de decisão que pode prejudir e/ou ajudar os jovens no Brasil. Como resultado o ensaio demostra que a realidade da sociedade brasileira, e como a marginalização dos jovens é um resultado pela falta de auxilio governamental.
Citas
BRASIL. Código Penal. Diário Oficial da União, Rio de Janeiro, 31 dez.
BRASIL. Estatuto da Criança e do Adolescente. Lei 8.069/90. São Paulo, Atlas, 1991.
CARANDIRU. Héctor Babenco. São Paulo, SP, 2003. Globo Filmes; HB Filmes e Columbia Tristar.
KERSTENETZKY, Maíra Souto Maior. A ilusão da redução da maioridade penal como solução da violência infanto-juvenil. Revista Transgressões: Ciências criminais em debate. v. 1, n. 2, p. 97-113, 2015
NUCCI, Guilherme de Souza. Código Penal Comentado. 4. ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2003.
SPOSATO, Karyna Batista. Porque dizer não à redução penal. UNICEF, 2007.
