Mudanças nas políticas do Núcleo Ampliado Saúde Da Família:

Impactos e percepções nas equipes da Atenção Primária

Authors

Keywords:

NASF, Burocracia em nível de rua, Atenção primária à saúde, Portaria 2.979 de 2019

Abstract

In 2019, through Ordinance 2,979, the Ministry of Health modified the financing model for Primary Health Care and the Family Health Support Center was excluded from the Programs with guaranteed funding. In 2020, this measure was confirmed through the publication of Technical Note nº 3, which gives autonomy to the municipal manager to decide on the composition of the team. From there, several questions emerge about the implications of this Ordinance for professionals working in Primary Health Care in the implementation of the Health Policy. In this study, the general objective is to identify and analyze the challenges faced by Primary Health Care teams with the publication of Ordinance 2,979 and Technical Note nº 3, bringing a discussion around the concepts of Bureaucracy at Street Level. For the elaboration of this study, a qualitative methodology was used through a municipality of Minas Gerais . It was observed, according to the perception of the professionals participating in the research, that there were significant changes in the format of the work of the NASF, and these mainly impacted the performance of the Family Health Strategies teams that are in the territories dealing daily with the demands of the user population. of the service.

Author Biographies

Simone de Fatima Soares da Rocha, Universidade Federal de Alfenas

Bacharela em Serviço Social pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais e Pós-graduanda em Gestão Pública Municipal pela UNIFAL-MG.

Luiz Antônio Staub Mafra, Universidade Federal de Alfenas

Doutor em Ciências Sociais em Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade pela Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ) e docente do Instituto de Ciências Sociais Aplicadas da UNIFAL-MG.

References

BARDIN, L. Análise de Conteúdo. Universidade da Franca, 1977.

BARDIN, L. Análise de Conteúdo. Ed. 70. São Paulo, 2016.

PAULINO, Keytli Cardoso et al. Reflexões sobre o novo financiamento da atenção básica e as práticas multiprofissionais. Brazilian Journal of Development, Curitiba,v.7,n.1,p.5362-5372 2021 Disponível em: https://brazilianjournals.com/ojs/index.php/BRJD/article/view/23172/18614 Acesso em novembro de 2022.

BRASIL1, Ministério da Saúde. Núcleo de Apoio Saúde da Família. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2008/prt0154_24_01_2008.html. Acesso em agosto de 2022.

BRASIL2, Ministério da Saúde. Política Nacional de Atenção Básica. Brasília, DF 2012. Disponível em: http://189.28.128.100/dab/docs/publicacoes/geral/pnab.pdf

BRASIL3, Ministério da Saúde. Núcleo de Apoio Saúde da Família: Ferramentas para Gestão e para o trabalho cotidiano. Caderno de Atenção Básica. Brasília, DF, 2014. Disponível em https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/nucleo_apoio_saude_familia_cab39.pdf

BRASIL4, Ministério da Saúde. Programa Previne Brasil. Portaria 2.979, 12 de novembro de 2019. Disponível em https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-2.979-de-12-de-novembro-de-2019-227652180. Acesso em agosto de 2022.

BRASIL5, Ministério da Saúde. Nota Técnica nº 3. Secretaria de Atenção Primária. Departamento Saúde da Família. 2020. Disponível: https://www.conasems.org.br/wp-content/uploads/2020/01/NT-NASF-AB-e-Previne-Brasil-1.pdf. Acesso em agosto 2022.

BRITO, Geraldo Eduardo Guedes et al. Articulação entre a EqSF / AB e o NASF/AB e sua influência na produção do cuidado no contexto da Atenção Primária à Saúde. Ciência & Saúde Coletiva, Volume: 27 (6) p. 2495-2508. 2022. Disponível em:https://www.scielo.br/j/csc/a/H9gzXdhkH37HtrV7hMPc3Fz/?format=pdf&lang=pt. Acesso em novembro de 2022

CAVAGNOLI, Karen Cristina et al. A pandemia de Covid-19 e a crise na saúde no Rio de Janeiro: Discutindo biopolítica e precarização. Psicologia Política. vol. 21. n.51. pp. 449-462. 2021 Disponível em: http://pepsic.bvsalud.org/pdf/rpp/v21n51/v21n51a11.pdf . Acesso em novembro de 2022

CAVALCANTI, S; LOTTA, G. S; PIRES, R. R. C. Contribuições do Estudo sobre Burocracia de Rua. Burocracia de Políticas Públicas no Brasil: Interseções Analíticas. IPEA: ENAP, 2018.

FERREIRA, V. R. S. MEDEIROS, J. J. Fatores que moldam o comportamento dos burocratas de nível de rua no processo de implementação de políticas públicas. Cadernos EBAPE. Faculdade Getúlio Vargas. V. 14 14. Nº3. RJ,2016. Disponível em https://www.scielo.br/j/cebape/a/wkv5MwdYXMvzVYFLtmyqpjN/?format=pdf&lang=pt. Acesso em novembro de 2022

GARUZI, Miriane et al. Acolhimento na Estratégia Saúde da Família: revisão integrativa. Rev. Panam Salud Publica. 2014;35(2):144–9. Disponível em: https://www.scielosp.org/pdf/rpsp/v35n2/a09v35n2.pdf. Acesso em novembro de 2022

GIL, A. C. Métodos e técnicas de Pesquisa Social. Editora Atlas. São Paulo, 2008

GOMES, A. A. Apontamentos sobre Pesquisa em Educação: Usos e possibilidades do Grupo Focal. Revista Cientifica. São Paulo, 2005

GREENWOOD, E. Método de Investigação Empírica em Sociologia. Revista Mexicana de Sociologia. Universidade de Berkeley, Vol. XXV, nº 2. EUA, 1963.

HARZHEIM, Erno et al. Novo Financiamento para uma nova Atenção Primária em Saúde no Brasil. Secretaria de Atenção Primária à Saúde, Ministério da Saúde. Brasília, 2019. Disponível em: https://www.scielosp.org/pdf/csc/2020.v25n4/1361-1374/pt. Acesso em novembro de 2022.

LIPSKY, M. Burocracias em nível de rua: dilemas do serviço público. Edição Expandida. Escola Nacional de Administração Pública, 2019.

LOTTA, G. O papel das burocracias do nível da rua na implementação de políticas públicas: entre o controle e a discricionariedade. In: FARIA, C. A (org). Implementação de Políticas Públicas. Teoria e Prática. Editora PUCMINAS, Belo Horizonte, 2012.

MATTOS, R. A. Princípios do Sistema Único de Saúde e a Humanização das práticas de saúde. Comunicação, Saúde e Educação. V. 13. UERJ, 2009.

MONTEIRO, S. MOREIRA. A. O ciclo da política pública: Da formulação à avaliação Ex- Post. Metodologia de Avaliação de Políticas Públicas. Universidade de Lisboa, 2018. Disponível em: https://repositorio.ul.pt/bitstream/10451/34438/1/ICS_AMoreira_OCiclo_da_politica_publica_CLI.pdf. Acesso em novembro de 2022

OLIVEIRA, A. Burocratas da Linha de Frente: executores e fazedores das políticas públicas. Rev. Administração Pública. Rio de Janeiro, v. 46, p. 1551-1573, 2012. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rap/a/VRzz7XgfmWcbGHPy6K7CdXP/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: novembro de 2022.

TRAD. L. A. Grupos focais: conceitos, procedimentos e reflexões baseadas em experiências com o uso da técnica em pesquisas de saúde. Revista de Saúde Coletiva. [S.L.], v. 19, p. 777-796, 2009. Disponível em: https://www.scielo.br/j/physis/a/gGZ7wXtGXqDHNCHv7gm3srw/?format=pdf&lang=pt. Acesso em agosto de 2022.

YIN, R. K. Pesquisa Estudo de Caso - Desenho e Métodos. Porto Alegre, 1994

Published

21-11-2022

How to Cite

Rocha, S. de F. S. da, & Mafra, L. A. S. . (2022). Mudanças nas políticas do Núcleo Ampliado Saúde Da Família: : Impactos e percepções nas equipes da Atenção Primária . Cadernos De Estudos Interdisciplinares, 4(1), 163–176. Retrieved from https://publicacoes.unifal-mg.edu.br/revistas/index.php/cei/article/view/1983