Motivos de cancelamento de licitações em uma sociedade de economia mista no interior de São Paulo

Autores

Palavras-chave:

Licitação, Compras, Preço

Resumo

O objetivo geral deste trabalho consiste em avaliar os motivos de cancelamento de licitações em uma sociedade de economia mista localizada no interior do Estado de São Paulo. Através de uma revisão bibliográfica sobre a literatura pertinente e a legislação vigente, utilizando dados obtidos na sociedade de economia mista, realizou-se uma análise exploratória com utilização de ferramentas como a Análise de Pareto, estatística descritiva e a Técnica dos Cinco Porquês. A pesquisa de preços é um dos elementos fundamentais do processo licitatório, pois é com ela que se afere, ou que se pretende aferir, o valor médio de mercado de determinado produto ou serviço a ser licitado. Uma ampla pesquisa de preços, orientada por preços reais e atuais, ampliará as chances de sucesso da licitação e economia ao setor público, porém, se não estiver de acordo com a realidade do mercado poderá culminar no fracasso da licitação, uso indevido de recursos públicos e até mesmo danos ao erário. As evidências deste estudo são de que 72% dos cancelamentos de processos licitatórios, no período analisado, poderiam ser evitados se a pesquisa de preços estivesse condizente com a realidade do mercado e as especificações de produtos.

Biografia do Autor

Tatiane de Paiva Carvalho, Universidade Federal de Alfenas

Graduada em Gestão Empresarial pela FATEC Arthur Azevedo e Pós-graduanda da Especialização em Gestão Pública Municipal pela UNIFAL-MG.

Cláudio Roberto Caríssimo, Universidade Federal de Alfenas

Doutor em Administração pela Universidade Federal de Lavras (UFLA) e docente no Instituto de Ciências Sociais Aplicadas (ICSA) da UNIFAL-MG.

Referências

ANDRADE, Jucimar Casimiro de. Eficiência na cotação de preços de referência na modalidade de licitação pregão eletrônico – Um estudo em um Instituto Federal de Ensino. Disponível em: https://revistas.ufrj.br/index.php/pgpu/article/viewFile/3398/10980. Acesso em 08 de março de 2022.

BARCELLOS, Bruno Maldonado, MATTOS, João Guterres de. Licitações e contratos. v. 1, Porto Alegre: SAGAH, 2017. 156p.

BORGES Junior, Renildo Aguis. A Pesquisa de Preços e seu papel fundamental nas licitações públicas. Doutrina – Blog da Zênite, 2020. Disponível em: https://www.zenite.blog.br/wp-content/uploads/2020/02/RenildoAguisBorges_A_PESQUISA_DE_PRE%C3%87OS_20_02_2020.pdf. Acesso em: 08 de março de 2022.

BRASIL. Decreto nº 2.926 de 14 de maio de 1862. Aprova o Regulamento para as arrematações dos serviços a cargo do Ministério da Agricultura, Comércio e Obras Públicas. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 1862. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1824-1899/decreto-2926-14-maio-1862-555553-publicacaooriginal-74857-pe.html. Acesso em 22 maio 2022.

BRASIL. Instrução Normativa nº 5 de 27 de junho de 2014. Dispõe sobre os procedimentos administrativos básicos para a realização de pesquisa de preços para a aquisição de bens e contratação de serviços em geral. Brasília, DF: Portal de Compras do Governo Federal, 27 jun. 2014a. Revogada pela IN nº 73, 4 maio 2020. Diário Oficial da União. Disponível em: https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/legislacao/instrucoes-normativas-revogadas/instrucao-normativa-no-5-de-27-de-junho-de-2014-revogada-pela-in-no-73-de-2020. Acesso em: 22 maio 2022.

BRASIL. Instrução Normativa nº 7 de 29 de agosto de 2014. Altera a Instrução Normativa nº 5, de 27 de junho de 2014, que regulamenta os procedimentos administrativos básicos para realização de pesquisa de preços. Brasília, DF: Portal de Compras do Governo Federal, 29 ago. 2014b. Revogada pela IN nº 73, 4 maio 2020. Diário Oficial da União. Disponível em: https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/legislacao/instrucoes-normativas-revogadas/instrucao-normativa-no-7-de-29-de-agosto-de-2014-revogada-pela-in-no-73-de-2020. Acesso em: 22 maio 2022.

BRASIL. Lei complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006. Institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte; altera dispositivos das Leis no 8.212 e 8.213, ambas de 24 de julho de 1991, da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, de 1o de maio de 1943, da Lei no 10.189, de 14 de fevereiro de 2001, da Lei Complementar no 63, de 11 de janeiro de 1990; e revoga as Leis no 9.317, de 5 de dezembro de 1996, e 9.841, de 5 de outubro de 1999. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 15 de dez. 2006. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/LCP/Lcp123.htm. Acesso em: 7 maio 2022.

BRASIL. Lei nº 10.520 de 17 de julho de 2002. Institui a modalidade de licitação denominada pregão, para aquisição de bens e serviços comuns. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 18 de jul. 2002. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/l10520.htm. Acesso em: 24 mar. 2022.

BRASIL. Lei nº 12.349 de 15 de dezembro de 2010. Altera as Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, Lei nº 8.958 de 20 de dezembro de 1994, e Lei nº 10.973 de 2 de dezembro de 2004; e revoga o § 1º do art. 2º da Lei nº 11.273 de 6 de fevereiro de 2006. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 16 dez. 2010a. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/lei/l12349.htm. Acesso em: 24 mar. 2022.

BRASIL. Lei nº 12.462 de 4 de agosto de 2011. Institui o Regime Diferenciado de Contratações Públicas - RDC; altera a Lei nº 10.683 de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, a legislação da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e a legislação da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero); cria a Secretaria de Aviação Civil, cargos de Ministro de Estado, cargos em comissão e cargos de Controlador de Tráfego Aéreo; autoriza a contratação de controladores de tráfego aéreo temporários; altera as Lei nº 11.182 de 27 de setembro de 2005, Lei nº 5.862 de 12 de dezembro de 1972, Lei nº 8.399 de 7 de janeiro de 1992, Lei nº 11.526 de 4 de outubro de 2007, Lei nº 11.458 de 19 de março de 2007, e Lei nº 12.350 de 20 de dezembro de 2010 e a Medida Provisória nº 2.185-35 de 24 de agosto de 2001; e revoga dispositivos da Lei nº 9.649 de 27 de maio de 1998. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 4 ago. 2011. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/l12462.htm Acesso em: 24 mar. 2022.

BRASIL. Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993. Regulamento o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 22 jun. 1993. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8666cons.htm. Acesso em: 24 mar. 2022.

BRASIL. Lei nº14.133 de 01 de abril de 2021. Institui normas para licitações e contratos da Administração Pública. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 02 de abr. 2021a. Disponível em: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/lei-n-14.133-de-1-de-abril-de-2021-311876884. Acesso em: 3 maio 2022.

BRASIL. Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão. Manual do painel de preços. Brasília, DF, MP - SEGES, 11 jan. 2018. Disponível em: https://paineldeprecos.planejamento.gov.br/storage/26aef97365b8eb36c361c4b104c44bb8.pdf. Acesso em: 6 jun. 2022.

BRASIL. Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão. Painel de preços. Brasília, DF, MP, 24 abr. 2017. Disponível em: https://paineldeprecos.planejamento.gov.br/analise-materiais. Acesso em: 28 mar. 2022.

BRASIL. Superior Tribunal de Justiça. Manual de orientação de pesquisa de preços, 2021. 4. ed. Lei nº 14.133/2021. Brasília, DF: STJ, 2021b. Diário de Justiça. Disponível em: https://www.stj.jus.br/publicacaoinstitucional/index.php/MOP/article/view/11587/1171. Acesso em: 13 maio 2022.

BRASIL. Tribunal de Contas da União. Acórdão 819/2009. Ata nº 16 de 29 de abril de 2009. Sessão Ordinária do Plenário. Brasília, DF: TCU, 29 abr. 2009. Disponível em: https://pesquisa.apps.tcu.gov.br/#/documento/ata-sessao/*/NUMEROATA:16%20ANOATA:2009%20COLEGIADO:%22Plen%C3%A1rio%22/DTRELEVANCIA%20desc/0/%20. Acesso em: 22 maio 2022.

BRASIL. Tribunal de Contas da União. Licitações e contratos: orientações e jurisprudência do TCU. 4. ed. rev., atual. e ampl. Brasília, DF: TCU, 2010b. 910 p. Disponível em: https://portal.tcu.gov.br/lumis/portal/file/fileDownload.jsp?fileId=8A8182A24D6E86A4014D72AC81CA540A&inline=1. Acesso em: 22 maio 2022.

BRASIL. Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão. Manual do Painel de Preços. Versão 1.2. 2018. Disponível em: https://paineldeprecos.planejamento.gov.br/storage/26aef97365b8eb36c361c4b104c44bb8.pdf. Acesso em: 6 jun. 2022.

CAMPOS, Vicente Falconi. TQC: controle de qualidade total no estilo japonês. 9. ed. Belo Horizonte, Editora: Falconi, 2014. 286p.

CARVALHO FILHO, José dos Santos. Manual de direito administrativo. 28. ed. São Paulo: Atlas, 2015. Disponível em: https://morumbidireito.files.wordpress.com/2015/09/direito-administrativo-28c2aa-ed-2015-josc3a9-dos-santos-carvalho-filho.pdf. Acesso em: 23 maio 2022.

CORRÊA, Henrique Luiz; CORRÊA, Carlos Alberto. Administração de produção e operações: manufatura e serviços, uma abordagem estratégica. 3. ed. São Paulo: Atlas, 2012. 704p.

COSTA, Abimael de Jesus Barros.; SILVA, Rosane Maria Pio da. A influência da pesquisa de preço nas compras governamentais: um estudo de caso. Revista Unieuro de Contabilidade, Brasília, v. 2, n. 1, fev. 2009. Disponível em: http://www.unieuro.edu.br/sitenovo/revistas/revista_ruc2.asp. Acesso em: 6 maio 2022.

DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Direito administrativo. Editora Forense, 30.ed., 2017.

FERNANDES, Ulisses Jacoby. Sistema de registro de preços e pregão presencial e eletrônico. Coleção Jacoby de Direito Público, v. 7, 6. ed. Belo Horizonte, Editora: Fórum, 2015. 636 p.

GASPARINI, Diógenes. Direito administrativo. 8ª ed., rev. e atual. São Paulo: Saraiva, 2003.

GUIMARÃES, Eduardo dos Santos. Manual de planejamento das licitações públicas. 2. ed. Curitiba: Juruá, 2015. 178p.

LICITACAO.NET. Modalidades de licitação. Porto Alegre, 2012. Disponível em: https://www.licitacao.net/modalidades_de_licitacao.asp. Acesso em: 06 de maio de 2022.

OLIVEIRA, Maria Marly de. Como fazer pesquisa qualitativa. Petrópolis: Vozes, 2007. 181p.

OLIVEIRA, Rodrigo Santos de. 5 PORQUÊS: ferramenta de análise e solução de problemas. [S.I.], Editora: Independently Published, 2020. E-book Kindle.

ROCHA, Wesley; VANIN, Fábio Scopel; FIGUEIREDO, Pedro Henrique Poli de. A nova lei de licitações. 1. ed. Editora: Almedina, 2021. 472p.

RODRIGUES, Marcus Vinícius. Ações para a qualidade: GEIQ, gestão integrada para a qualidade no padrão seis sigma, classe mundial. 2. ed. Rio de Janeiro: Qualitymark, 2006. 327p.

SAMPIERI, Roberto. H.; COLLADO, Carlos. F.; LUCIO, Maria Del P. B. Metodologia de pesquisa. 3. ed. São Paulo: McGraw-Hill, 2006.

SANTOS, José Anacleto Abduch. Nova lei de licitações: o princípio do planejamento. Blog Zenite, 16 dez. 2020. Disponível em: www.zenite.blog.br/nova-lei-de--licitacoes-o-principio-do-planejamento. Acesso em: 11 abr. 2022.

SOUZA, José Orlando de Lima. Técnica dos 5 Porquês: encontre a causa-raiz dos problemas. Série: Ferramentas de Gestão. 1. ed., Guamaré, 2021. E-book Kindle.

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Publicado

11/21/2022

Como Citar

Carvalho, T. de P. ., & Caríssimo, C. R. . (2022). Motivos de cancelamento de licitações em uma sociedade de economia mista no interior de São Paulo . Cadernos De Estudos Interdisciplinares, 4(1), 81–103. Recuperado de https://publicacoes.unifal-mg.edu.br/revistas/index.php/cei/article/view/1978