O marco da solvência na saúde suplementar

Taylor Oliveira Fidelis, Reinaldo Antonio Gomes Marques, Leandro Ferreira, Luisa Pimenta Terra, Leonardo Henrique da Costa

Resumo


A saúde suplementar brasileira é tratada, segundo Guerra (1998), como um setor de riscos que abrangem grandes proporções de danos, caso não exista um controle rigoroso de suas disponibilidades e obrigações. Nesta mesma linha Pereira et.al.(2003) afirmam que muitas operadoras enfrentam problemas econômicos e financeiros, decorrentes das formas como as margens de solvência são controladas. No que tange ao tratamento das operadoras quanto às margens de solvência e às normas regulamentadoras no setor, o presente estudo busca a compreensão dos marcos legais da solvência no setor de saúde suplementar brasileira. Tal estudo justifica-se pela importância de medidas prudenciais financeiras, em específico as margens de solvência (Serra, 2016). Quanto à metodologia, o presente estudo consiste em uma pesquisa bibliográfica de artigos relacionados à saúde suplementar e solvência, assim como as legislações vigentes. Já os dados, leis e normas regulamentadoras, são obtidas pelos portais em sua maioria da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) e DATASUS. Neste âmbito, após as revisões e estudos é possível desencadear uma série de discussões sobre o atual funcionamento do setor, no que tange aos marcos da solvência na saúde suplementar, assim como a busca por possíveis melhorias abordadas por linhas teóricas e regulamentadoras.


Texto completo:

PDF

Referências


ALBUQUERQUE, C., PIOVESAN, M. F., SANTOS, I. S., MARTINS, A. C. M., FONSECA, A. L., SASSON, D., & SIMÕES, K. D. A.. A situação atual do mercado da saúde suplementar no Brasil e apontamentos para o futuro. Ciência & saúde coletiva, v. 13, n. 5, p. 1421-1430, 2008.

BAHIA, L.; VIANA. A. Breve histórico do mercado de planos de saúde no Brasil. In: Brasil. Ministério da Saúde. Regulação e saúde: estrutura, evolução e perspectivas da assistência médica suplementar. Rio de Janeiro: ANS, 2002.

BRASIL. Lei n.o 9.961/2000. Dispõe sobre a criação da ANS. Brasília, 2000.

BRASIL. Resolução normativa - RN nº 373, de Sete de abril de 2015. ANS.

BRASIL. Resolução de diretoria colegiada - RDC nº 77, de 17 de julho de 2001. ANS

BRASIL. Lei nº 9.656, de três de junho de 1998. Dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde. Brasília, 1998.

BRASIL. Ministério da Saúde. Agência Nacional de Saúde Suplementar. Evolução e desafios da regulação do setor de saúde suplementar. Rio de Janeiro: ANS, n. 4, 2003.

BRASIL. Instrução normativa – IN n° 51, de 18 de maio de 2015, ANS.

BRASIL. Agência Nacional de Saúde Suplementar. Resolução Normativa – RN nº 209, de 22 de dezembro de 2009. Dispõe sobre os critérios de manutenção de recursos próprios mínimos e constituição de provisões técnicas a serem observados pelas Operadoras de Planos Privados de Assistência à Saúde. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 22 dez. 2009.

Disponível em: (http://www.ans.gov.br/index2. php?option=com_legislaco&view=

legislacao&task=TextoLei&format= raw&id=1571). Acessado em: 25/09/2016

CECÍLIO, L. C. de O. et al. A saúde suplementar na perspectiva da microrregulação. In: MS/ANS. Duas faces da mesma moeda: microrregulação e modelos assistenciais em saúde suplementar. Rio de Janeiro: ANS, 2005. p. 63-74.

GUERRA, Lucyneles Lemos. Estratégia de Serviços das Empresas que Operam Planos/ Seguros de Saúde no Brasil: Cooperativas, Empresas de Medicina de Grupo e Seguradores. Cadernos de seguros: teses, v. 3, n. 9, 1998.

IESS Data. Disponível em: http://www.iess.org.br/iessdata/#/painel. Acessado em: 18 de Nov. de 2016.

LEAL, Rodrigo Mendes. O mercado de saúde suplementar no Brasil: regulação e resultados econômicos dos planos privados de saúde. 2014. Tese de Doutorado. Tese de doutorado do Programa de Políticas Públicas, Estratégia e Desenvolvimento, do Instituto de Economia da UFRJ.

MACERA Andrea Pereira; SAINTIVE, Marcelo Barbosa. O Mercado de Saúde Suplementar no Brasil1. 2004.

MENDONÇA Daniela;HEIJDE Mary Van Der. Solvência na saúde.Conselhos Milliman. 2015

PEREIRA, Carlos; MONTONE, J.; WERNECK, A. O marco regulatório no setor de saúde suplementar: contextualização e perspectivas. Montone J, Werneck A, organizadores. Documentos técnicos de apoio ao Fórum de Saúde Suplementar de, v. 3, p. 93-120, 2003.

PIETROBON, Louise; PRADO, Martha Lenise do; CAETANO, João Carlos. Saúde suplementar no Brasil: o papel da Agência Nacional de Saúde Suplementar na regulação do setor. Physis (Rio J.), v. 18, n. 4, p. 767-783, 2008.

PLANTIN, G.; ROCHET, J.- Ch. Quando as seguradoras vão à falência: uma análise econômica do papel e da concepção da regulação prudencial. Princeton/ Oxford: Princeton University Press, 2007.

SERRA, CESAR. Saúde suplementar. Cadernos de seguro. Rio de janeiro. ANS, 2016

Disponível em: . Acessado em: 25/09/2016

Unimed Paulistana: entenda a crise e como fica a situação dos clientes.Disponível em:http://g1.globo.com/sao-paulo/noticia/2015/09/entenda-crise-na-unimed- paulistana -e-como-fica-situacao-dos-clientes.html. Acessado em: 19 Nov 2016.


Apontamentos

  • Não há apontamentos.