Palavras-chave
Como Citar
Resumo
O objetivo deste trabalho é analisar o processo de construção coletiva da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), mais especificamente com relação ao Ensino Religioso. No ano de 2015, o Ministério da Educação (MEC) disponibilizou um sistema de consulta pública para a discussão do texto preliminar da BNCC. Ao conclamar a sociedade para a construção coletiva da Base, o MEC difundiu a ideia de uma ampla participação social, disseminada pelos meios de comunicação como expressão de participação democrática. O Ensino Religioso foi inserido no texto preliminar, excluído na terceira versão e reinserido no documento final, aprovado no ano de 2017. As análises apontam elementos que permitem ampliar a reflexão sobre a influência dos grupos de pressão (empresariais e religiosos) na “construção coletiva” da BNCC, evidenciando que a participação democrática promovida pelo MEC não passou de uma mera formalidade. Trata-se de um estudo documental e bibliográfico, complementado pela análise da legislação pertinente ao Ensino Religioso na escola pública, bem como pelos dados disponibilizados pelo MEC no Portal da BNCC.
Referências
ABRELIVROS. Contribuições da Abrelivros – Associação Brasileira de Editores de Livros Escolares à proposta preliminar de discussão da Base Nacional Comum Curricular. São Paulo: Associação Brasileira de Editores de Livros Escolares, 2015. Disponível em: http://www.abrelivros.org.br/home/images/Contribui%C3%A7%C3%B5es_da_Abrelivros_%C3%A0_BNCC.pdf. Acesso em: 1 jun. 2017.
AÇÃO EDUCATIVA. Contribuição pública da Ação Educativa ao processo de consulta nacional sobre a Base Nacional Comum Curricular (BNCC). São Paulo, 2015. Disponível em: http://acaoeducativa.org.br/wp-content/uploads/2016/03/posicionamento_AE_BNCC.pdf. Acesso em 1 jun. 2017.
APPLE, Michael W. A política do conhecimento oficial: faz sentido a ideia de um currículo nacional? In: MOREIRA, Antônio Flávio Barbosa; SILVA, Tomaz Tadeu da (orgs.). Currículo, cultura e sociedade. 2. ed. São Paulo: Cortez, 1995. p. 59-87.
APPLE, Michael W. Ideologia e Currículo. São Paulo: Brasiliense, 1982.
APPLE, Michael W. Educação e Poder. Porto Alegre: Artes Médicas, 1989.
APPLE, Michael W. Reestruturação Educativa e Curricular e as Agendas Neoliberal e Neoconservadora. [Entrevista cedida a] Michael F. Shaughnessy; Kathy Peca; Janna Siegel. Currículo sem Fronteiras, Braga: Universidade do Minho, v.1, n.1, p. 5-33, jan./jun. 2001. Disponível em: http://www.curriculosemfronteiras.org/vol1iss1articles/apple.pdf. Acesso em: 7 jan. 2019.
ANPAE. Comentários iniciais para a discussão do Documento preliminar da Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Goiânia: Associação Nacional de Política e Administração da Educação, 2015. Disponível em: http://www.gppege.org.br/ArquivosUpload/1/file/ANPAE-Doc-Preliminar-de-analise-da-BNCC-02-11-2015.pdf. Acesso em: 1 jun. 2017.
BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília: Presidência da República, 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm. Acesso em: 12 jan. 2017.
BRASIL. Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília: Presidência da República, 1996. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9394.htm. Acesso em: 22 fev. 2017.
BRASIL. Lei n. 9.475, de 22 de julho de 1997. Dá nova redação ao artigo 33 da lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília: Presidência da República.1997. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9475.htm. Acesso em: 12 jan. 2017.
BRASIL. Lei n. 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação – PNE e dá outras providências. Brasília: Presidência da República, 2014. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l13005.htm. Acesso em 13 fev. 2016.
BRASIL. Ministério da Educação. Contribuições no Portal da Base. Brasília: MEC, 2015. Disponível em: basenacionalcomum.mec.gov.br/#/site/contribua. Acesso em: 4 mar. 2016.
CÁSSIO, Fernando. Participação e participacionismo na construção da Base Nacional Comum Curricular. Nexo Jornal, São Paulo, 2 dez. 2017. Disponível em: https://www.nexojornal.com.br/ensaio/2017/Participa%C3%A7%C3%A3o-e-participacionismo-na-constru%C3%A7%C3%A3o-da-Base-Nacional-Comum-Curricular. Acesso em: 8 jan. 2019.
CEDES. Documento CEDES BNCC. Campinas: Centro de Estudos Educação e Sociedade, 2015. Disponível em: http://www.cedes.unicamp.br/noticias/518. Acesso em: 1 jun. 2017.
GARCIA, Rogerio. A implantação do ensino religioso nas escolas públicas: guerra de posição e hegemonia do grupo católico. 2004. 119 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2004.
HABERMAS, Jürgen. A inclusão do outro: estudos de teoria política. São Paulo: Loyola, 2002.
HABERMAS, Jürgen. Direito e Democracia: entre facticidade e validade. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 1997. v. 1.
IGLESIAS DO AMARAL, Tania Conceição do. Análise dos Parâmetros Curriculares Nacionais para o Ensino Religioso nas Escolas Públicas Brasileiras. 2003. 117 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Estadual de Maringá, Maringá, 2003.
INEP. Notas Estatísticas: Censo Escolar 2018. Brasília: MEC/INEP, 2019. Disponível em: http://download.inep.gov.br/educacao_basica/censo_escolar/notas_estatisticas/2018/notas_estatisticas_censo_escolar_2018.pdf. Acesso em: 1 fev. 2019.
SAVIANI, Dermeval. Teorias pedagógicas contra-hegemônicas no Brasil. Ideação. Foz do Iguaçu, v. 10, n. 2, p. 11-28, 2008. Disponível em: http://e-revista.unioeste.br/index.php/ideacao/article/view/4465. Acesso em: 28 jul. 2018.
XIMENES, Salomão Barros. Temos um documento tecnocrático e conservador, produzido sem transparência. [Entrevista cedida a] Katia Machado. Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio – EPSJV/Fiocruz, 15 dez. 2017. Disponível em: http://www.epsjv.fiocruz.br/noticias/entrevista/temos-um-documento-tecnocratico-e-conservador-produzido-sem-transparencia. Acesso em: 19 nov. 2018.
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
Os autores cedem os direitos autorais à revista, incluindo o direito de primeira publicação, com o trabalho licenciado sob a Licença Creative Commons BY-NC-ND 4.0 (Atribuição-NãoComercial-SemDerivações 4.0 Internacional), que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista, sem autorização para o uso comercial ou derivação.
Autores têm autorização para distribuir versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional, páginas pessoais, redes sociais etc.), desde que mantido o reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
https://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0