Cotas e a questão racial no contexto de organizações públicas
Discursos dos gestores públicos
Palavras-chave:
Relações raciais, Lei de cotas, Organizações públicas, Análise do discursoResumo
Em 2014, foi sancionada a Lei Federal nº 12.990, que reserva aos negros 20% das vagas oferecidas nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos e empregos públicos no âmbito da Administração Pública Federal. Essa também é uma tendência nos contextos estadual e municipal. Nesse sentido, torna-se importante compreender como os gestores públicos percebem e se posicionam em relação a esta política. Sendo assim, este trabalho tem como objetivo analisar os discursos de gestores públicos das cidades de Varginha, Três Corações, Alfenas e Lavras, sobre a questão racial e as cotas raciais na Administração Pública. Para tanto, foi realizada uma pesquisa qualitativa, utilizando-se entrevistas semiestruturadas, analisadas por meio da Análise Crítica do Discurso. Constatou-se que os gestores favoráveis às cotas reconhecem o passado de exclusão vivenciado pelos negros, enquanto outros gestores, apesar de favoráveis as cotas, as vincularam ao contexto social, educacional e econômico vivenciado, minimizando o papel da raça como fator de desigualdade. Já os discursos totalmente contrários entendem as cotas com um benefício a mais para negros, não como um direito. Diante das análises, ressalta-se a necessidade de incluir discussões sobre a questão racial no ambiente organizacional para desmistificar estigmas e promover igualdade de oportunidades para todos.
Referências
CONCEIÇÃO, Eliane B. A negação da raça nos estudos organizacionais. Anais do Encontro Nacional da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Administração, 2009.
COSTA, Silvia; FERREIRA, Carolina. Diversidade e minorias nos estudos organizacionais brasileiros: presença e lacunas na última década. Encontro de Estudos Organizacionais, v. 4, 2006.
COUTINHO, Luciano R. S.; COSTA, Alessandra M.; CARVALHO, José L. F. S. Debatendo diversidade de gênero e raça no contexto organizacional brasileiro: lei do mercado ou cotas por lei?. Sociedade, Contabilidade e Gestão, v. 4, n. 1, 2010.
EIDT, Elisa B. O sistema de cotas raciais em concursos públicos. RPGE, v. 35, n. 74, p; 147, 2014.
ENAP. Informe de pessoal. 2018. Disponível em: <https://repositorio.enap.gov.br/bitstream/1/3215/4/Informe%20de%20Pessoal%20-%20INFOGOV.pdf>. Acesso em: 18 fev. 2022.
ENAP. Servidores Públicos Federais: Raça/Cor. 2014. Disponível em: <https://repositorio.enap.gov.br/bitstream/1/1700/4/Folder%20servidores%20públicos%20federais%20raça-cor%202014.pdf>. Acesso em: 06 fev. 2022.
ESTANISLAU, Bárbara; GOMOR, Eduardo; NAIME, Jessica. A inserção dos negros no serviço público federal e as perspectivas de transformação a partir da Lei de Cotas. Servidores públicos federais: novos olhares e perspectivas. Brasília: Enap, p. 107-132, 2015.
FERNANDES, Florestan. O negro do mundo dos brancos. São Paulo: Difusão Europeia do Livro, 1972.
FERNANDES, Florestan. A Integração do Negro na Sociedade de Classes. Globo Livros, 2013.
FREYRE, Gilberto. O fator racial na política contemporânea. Ciência & Trópico, v. 10, n. 1, 1982.
FREYRE, Gilberto. Casa-grande e senzala. Global Editora e Distribuidora Ltda, 2003.
FREYRE, Gilberto. Novo mundo nos trópicos. Global Editora e Distribuidora Ltda, 2015.
GOVERNO FEDERAL. Cotas no serviço público geraram mais 3 mil vagas em todo o Brasil. 2016. Disponível em: https://www.gov.br/mdh/pt-br/noticias_seppir/noticias/2016/03-marco/cotas-no-servico-publico-geraram-mais-3-mil-vagas-em-todo-o-brasil. Acesso em: 10 fev. 2022.
GUIMARÃES, Antônio S. A. Raça e os estudos de relações raciais no Brasil. Novos Estudos CEBRAP, v. 54, 1999a.
GUIMARÃES, Antônio S. A. Racismo e anti-racismo no Brasil. Editora 34, 1999b.
GUIMARÃES, Antônio S. A. A questão racial na política brasileira (os últimos quinze anos). Tempo social, v. 13, n. 2, 2001.
IBGE. Principais destaques da evolução do mercado de trabalho nas regiões metropolitanas abrangidas pela pesquisa: Recife, Salvador, Belo Horizonte, Rio de Janeiro, São Paulo e Porto Alegre 2003-2015, 2016. Disponível em: ftp://ftp.ibge.gov.br/Trabalho_e_Rendimento/Pesquisa_Mensal_de_Emprego/Evolucao_Mercado_Trabalho/retrospectiva2003_2015.pdf. Acesso em: 18 fev. 2021.
IBGE. Síntese de indicadores sociais: uma análise das condições de vida da população brasileira. 2021. Disponível em: https://www.ibge.gov.br/estatisticas/sociais/saude/9221-sintese-de-indicadores-sociais.html?=&t=publicacoes. Acesso em: 25 fev. 2021.
MANZINI, Eduardo J. A entrevista na pesquisa social. Didática, São Paulo, v. 26/27, 1991.
MOTTA, Roberto. Paradigmas de interpretação das relações raciais no Brasil. Estudos afro-asiáticos, v. 38, 2000.
NOGUEIRA, Oracy. Preconceito racial de marca e preconceito racial de origem: sugestão de um quadro de referência para a interpretação do material sobre relações raciais no Brasil. Tempo social, v. 19, n. 1, 2007.
ROSA, Alexandre Reis. Relações Raciais e Estudos Organizacionais no Brasil. RAC- Revista de Administração Contemporânea, v. 18, n. 3, 2014.
SAMPAIO, Jéssica M.; MIRANDA, Adílio R. A.; JUNHO, Flávio T. " Estuda e Entra": Uma Análise dos Discursos Contrários às Cotas Raciais em Universidades. Revista FSA, v. 17, n. 10, 2020.
SCHWARCZ, Lilia M. Nem preto nem branco, muito pelo contrário: cor e raça na sociedade brasileira. Ed.1. São Paulo: Claro Enigma, 2012.
SILVA, Tatiana D.; SILVA, J. M. da. Reserva de vagas para negros em concursos públicos: uma análise a partir do Projeto de Lei 6.738/2013. Nota técnica, nº 17, 2014.
SOUZA, Andréa A.; DIAS, Rafaela C. P. Merit is not for everyone: the perception of black managers about their process of career mobility. Organizações & Sociedade, v. 25, n. 87, 2018.
VAN DIJK, T. A. Teaching Ethnic Diversity in Journalism School. Working Papers Series, Barcelona, n. 7, 2011.
VAN DIJK, Teun A. Discurso e Poder. Contexto. 2. ed. São Paulo: Contexto, 2012a.
VAN DIJK, T. A. Racismo e Discurso na América Latina. 2. ed. São Paulo: Contexto, 2012b.
VAN DIJK, Teun A.; MEDEIROS, Breno W. L.; ANDRADE, Maria L. Análise crítica do discurso multidisciplinar: um apelo em favor da diversidade. Linha D'Água, v. 26, n. 2, 2013.
VILELA, Lara et al. As cotas nas universidades públicas diminuem a qualidade dos ingressantes? Estudos em Avaliação Educacional, v. 28, n. 69, 2017.
VOLPE, Ana P. S.; SILVA, Tatiana D. Reserva de vagas para negros na administração pública. IPEA, 2016. Disponível em: <http://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/relatoriopesquisa/160413_relatorio_reserva_vagas_negros_adm_publica.pdf> Acesso em: 18 fev. 2021.