AS CONTRADIÇÕES DA APROPRIAÇÃO PRIVADA DOS VENTOS: O CASO DO ESTADO DA BAHIA
DOI:
https://doi.org/10.29327/243949.3.5-5Palabras clave:
Energia eólica, Território, Conflito, Crise ambientalResumen
O capital necessita de espaços e mercados para dar continuidade ao processo de acumulação do capital, especialmente nos momentos de inflexão na dinâmica do capitalismo internacional, como ocorreu em 2007/2008. É neste contexto que a apropriação de terras para a implantação de projetos eólicos emerge no Nordeste brasileiro. O objetivo deste artigo é debater acerca de como a apropriação privada dos ventos por meio da instalação de parque eólicos tem resultado em conflitos e conflitualidades no Nordeste brasileiro, principalmente em terras de uso comum localizadas no estado da Bahia. Para atingir este objetivo foram realizados procedimentos metodológicos quantitativos e qualitativos, como levantamento de dados em bases oficiais e em pesquisas acadêmicas pretéritas, análise documental dos balanços financeiros das empresas do setor e participação em audiências públicas que versam sobre a temática dos projetos eólicos. Identificamos que, embora seja uma energia considerada renovável, os impactos presentes no território apropriado para fins da exploração privada dos ventos, bem como os conflitos e as conflitualidades, representam exemplos de violação de direitos humanos conquistados por meio da luta histórica de movimentos sociais e também demonstram como os territórios de comunidades e dos povos tradicionais são apropriados para atender demandas externa a estes.
Citas
ALCÂNTARA, D. M. de; GERMANI, G. I. Fundo de Pasto: um conceito em movimento. VIII Encontro Nacional da ANPEGE 2009. Espaço e tempo: Complexidade e desafios do pensar e do fazer geográfico. Setembro / outubro de 2009; Curitiba, Paraná. Anais…: Curitiba, 2009.
ALCÂNTARA, D. M. de; GERMANI, G. I. As comunidades de Fundo e Fecho de Pasto na Bahia: luta na terra e suas espacializações. Revista de Geografia - UFPE, v. 27, n. 1, p. 40-57, 2010.
AMARANTE, O. A. C. do, et al. 2001. Atlas do potencial eólico brasileiro. Brasília, Ministério de Minas e Energia.
ANEEL. Sistema de Informações de Geração da ANEEL (SIGA). Brasília: Agência Nacional de Energia Elétrica, 2022. Disponível em: https://www.aneel.gov.br/siga. Acesso em: 13 dez. 2022.
ANTONINO, L.; GERMANI, G. A Mineração e os Conflitos Territoriais na Bahia. MARQUES; J; ANTONINO, L.; MONTALVÃO, P. (Org.). Amputações das montanhas do Sertão: ecocídio e mineração na Bahia (volume 2). Paulo Afonso: SAS-BEH, 2021. p. 29-69.
ARAÚJO, C. Os impactos socioambientais do empreendimento eólico em comunidades de fundo de pasto no município de Campo Formoso. Salvador, 2017, 87f. Monografia (Graduação em Direito) – Universidade do Estado da Bahia, 2017.
BAKA, J. Making space for energy: wasteland development, enclosures, and energy dispossessions. Antipode, v. 49, p. 977–996, 2017.
BRASIL. Decreto n. 6.040, de 07 de fevereiro de 2007. Institui a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais. Presidência da República Casa Civil - Subchefia para assuntos Jurídicos, Brasília, 2007.
BYERLEE, D. R. et al. Rising global interest in farmland: can it yield sustainable and equitable benefits? Washington: World Bank, 2011.
CAMARGO SCHUBERT ENGENHEIROS ASSOCIADOS et al. Atlas eólico: Bahia. Curitiba, Camargo Schubert Engenheiros Associados / Salvador, SECTI/SEINFRA/CIMATEC/SENAI, 2013.
CONAMA. Resolução n. 279, de 27 de junho de 2001. Os procedimentos e prazos estabelecidos nesta resolução, aplicam-se, em qualquer nível de competência, ao licenciamento ambiental simplificado de empreendimentos elétricos com pequeno potencial de impacto ambiental. Conselho Nacional do Meio Ambiente: Brasília, 2001.
CONAMA. Resolução n. 462, de 24 de julho de 2014. Estabelece procedimentos para o licenciamento ambiental de empreendimentos de geração de energia elétrica a partir de fonte eólica em superfície terrestre. Conselho Nacional do Meio Ambiente: Brasília, 2014.
ENEL GREEN POWER. Relatório Anual de Monitoramento 2016 – Desempenho socioambiental Enel Brasil Participações – Período de relato: janeiro/2016 a dezembro/2016. Enel Green Power, 2016. Disponível em: <https://www.enel.com.br/content/dam/enel-br/quemsomos/relatorios-anuais/2016/35_ENEL_relatorio2016_SIMPLES_tr.pdf>. Acesso em: 16 dez. 2022.
FAIRHEAD, J.; LEACH, M.; SCOONES, I. 2012. Green Grabbing: a new appropriation of nature? The Journal of Peasant Studies, 39: 237-261.
FERNANDES, B. M. Conflitualidade e desenvolvimento territorial. BUAINAIN, A. (Org.). Luta pela terra, reforma agrária e gestão de conflitos no Brasil. Campinas: Editora UNICAMP. 2008. p. 173-224.
FERREIRA, S. R. B. “Donos do lugar”: a territorialidade quilombola do Sapê do Norte - ES. Niterói, 2009, 522f. Tese (Doutorado em Geografia) – Universidade Federal Fluminense, 2009.
GEOGRAFAR. Mapeamento das comunidades de fundos e fechos de pasto no estado da Bahia SEPROMI/UFBA. Salvador: Grupo de Pesquisa GeografAR, Universidade Federal da Bahia, 2020.
GOVERNO DA BAHIA. Instrução Normativa Conjunta SDE/SDR/CDA/PGE 01/2020. Publicado em 01 jul. 2020.
GORAYEB, A.; BRANNSTROM, C. 2019. Diretrizes para o planejamento socialmente justo com vistas à implantação de parques eólicos no Brasil. GORAYEB, A. et al (org.). Impactos socioambientais da implantação dos parques de energia eólica no Brasil. Fortaleza: Editora UFC, 2019. p. 24-44.
HARVEY. D. A produção capitalista do espaço. São Paulo: Annablume, 2005.
HARVEY, D. 17 contradições e o fim do capitalismo. São Paulo: Boitempo, 2016.
IBAMA. Termo de Referência Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental - Tipologia Complexos Eólicos Marinhos (Offshore). Brasília: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Renováveis, 2020.
IBAMA Complexos eólicos offshore - projetos com processo de licenciamento ambiental aberto no Ibama. Brasília: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Renováveis, 2022.
INEMA/BA. Ata da audiência pública, realizada aos 05 de novembro de 2011, relativa ao procedimento de licenciamento ambiental – licença de localização – do Complexo Eólico Cristal. Salvador: INAMA, 05 nov. 2011.
LIMA, J. A. G. A natureza contraditória da territorialização da produção de energia eólica no Nordeste do Brasil. Niterói, 2019, 430f. Tese (Doutorado em Geografia) – Universidade Federal Fluminense, 2019.
LUXEMBURG, R. La acumulación del capital. Buenos Aires: Germinal, 1913.
MARQUES, L. Capitalismo e colapso ambiental. Campinas: Editora UNICAMP. 2019.
MARX, K. O Capital. Crítica da economia política. Livro I – O processo de produção do capital. São Paulo: Boitempo, 2013.
MENDES, H. J.; MAIA, F. J. F. Contratos de arrendamento eólico em Santa Luzia-PB: o desapossamento de direitos sobre terra dos arrendadores na implantação de parques eólicos diante da ausência de políticas de reestruturação fundiária e instrumento de planejamento territorial. MAIA, F. J. F. et al. (org.). Energia eólica: contratos, renda da terra e regularização fundiária. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2022. p. 123-148.
MORENO, C. As roupas verdes do rei. Economia verde, uma forma de acumulação primitiva. DILGER, G.; LANG, M.; PEREIRA FILHO, J. (Org.). Descolonizar o imaginário. Debates sobre o pós-extrativismo e alternativas ao desenvolvimento. São Paulo: Fundação Rosa Luxemburgo/Editora Elefante, 2016. p. 256-293.
RODRIGUES, F. O.; COSTA, W. B. “A chegada do estranho”: mineração e conflitos por água nas comunidades camponesas de Caetité e Pindaí – Bahia, Brasil. Revista Pegada, v. 17, p. 67-89, 2016.
SALVE AS SERRAS. Disponível em: <http://salveasserras.org/>. Acesso em: 10 dez. 2022.
SANTANA FILHO, A. J. Análise de condicionantes socioambientais para instalação de parques eólicos: estudo de caso, licenciamento do Complexo Eólico Morrinhos – Campo Formoso – BA. Salvador, 2019, 97f. Dissertação (Mestrado Profissional em Planejamento Ambiental) – Universidade Católica de Salvador, 2019.
STOCK, R.; BIRKENHOLTZ, T. The sun and the scythe: energy dispossessions and the agrarian question of labor in solar parks. The Journal of Peasant Studies, v. 48, n. 5, p. 984-1007, 2021.
TONELO, I. No entanto ela se move: a crise de 2008 e a nova dinâmica do capitalismo. São Paulo: Boitempo/Iskra, 2021.
TRALDI, M. Acumulação por despossessão: a privatização dos ventos para a produção de energia eólica no semiárido brasileiro. Campinas, 2019, 378f. Tese (Doutorado em Geografia) – Instituto de Geociências, Universidade Estadual de Campinas, 2019.
TRALDI, M. Acumulação por despossessão e green grabbing: parques eólicos, arrendamento e apropriação de terras no semiárido. Revista Ambiente & Sociedade, v. 24, p. 01-24, 2021.
V&S AMBIENTAL. Estudo de Impacto Ambiental (Relatório 01) Parque Eólico Cristal. Salvador: V&S Ambiental, 2011.
XAVIER, T.; GORAYEB, A; BRANNSTROM, C.. Parques eólicos offshore no Brasil e os potenciais impactos sociais: aplicação de matrizes Swot. GORAYEB, A. et al. (org.). Impactos socioambientais da implantação dos parques de energia eólica no Brasil. Fortaleza: Editora UFC, 2019. p. 145-156.
