A SOBERANIA ALIMENTAR COMO PARTE DOS CONTRA-ESPAÇOS DO BRASIL CONTEMPORÂNEO
DOI:
https://doi.org/10.29327/243949.2.3-2Palabras clave:
Soberania Alimentar, Sistemas Agroalimentares, Campesinato, Contra-espaços, BrasilResumen
O objetivo desse artigo é discutir a produção de contra-espaços no Brasil contemporâneo. Toma-se o exemplo da soberania alimentar, que está alicerçada na compreensão de que cada povo deve controlar o seu processo de alimentação. No Brasil, a soberania alimentar tem sido implementada por meio de iniciativas de movimentos camponeses e grupos de consumidores, além da efetivação de políticas públicas de cunho emancipatório, principalmente as que se direcionam aos mercados institucionais. Para essa discussão foram utilizados os seguintes procedimentos metodológicos: i) consulta a materiais acadêmicos e/ou institucionais sobre os temas debatidos; ii) realização de pesquisas de campo em unidades de produção camponesas e canais de comercialização de alimentos, onde se adotou a técnica de observação participante e; iii) sistematização de dados e informações por meio do software Atlas.ti. Constatou-se que, apesar de a soberania alimentar ainda não se desenvolver de modo estrutural no Brasil atual, ela tem sido responsável pela produção de contra-espaços no campo e na cidade onde se presencia dinâmicas que vão além da mercantilização do alimento, que é uma característica do modelo de globalização neoliberal
Citas
AB’SABER, A. N. O que é ser geógrafo. Memórias profissionais de Aziz Nacib Ab’Saber em depoimento a Cynara Menezes. Rio de Janeiro: Record, 2007.
ALENTEJANO, P. R.; ROCHA-LEÃO, O. Trabalho de campo: uma ferramenta essencial para os geógrafos ou um instrumento banalizado? Boletim Paulista de Geografia, São Paulo, n. 84, p. 51–68, 2006.
ALLEN, P. Facing food security. Journal of Rural Studies, Aberystwyth, v. 29, p. 135–138, 2013.
ALTIERI, M. A. Agroecology, Small Farms, and Food Sovereignty. Monthly Review, New York, p. 102–113, 2009.
ANDRÉE, P. et al. Globalization and food sovereignty: global and local change in the new politics of food. Toronto: University of Toronto Press, 2014.
BARBOSA JÚNIOR, R. C.; COCA, E. L. F. Conflitos entre o campesinato e o agronegócio no Brasil: os planos-safra 2015 e 2016. Eutopía, Quito, n. 8, p. 13–27, 2015.
BECKER, B. Reflexões sobre a Geopolítica e a logística da soja na Amazônia. In: BECKER, B.; ALVES, D. S.; COSTA, W. M. DA (Eds.). Dimensões humanas da biosfera-atmosfera na Amazônia. São Paulo: EdUSP, 2007. p. 113–128.
BRENT, Z. W. et al. The “tenure guidelines” as a tool for democratising land and resource control in Latin America. Third World Quarterly, Waterloo, v. 6597, n. November, p. 1–19, 2017.
BURNETT, K.; MURPHY, S. What place for international trade in food sovereignty? Journal of Peasant Studies, Hague, p. 1–20, 2014.
CAMPANHA, T. G.; GODOY, A. M. S. Projeto Sacolas Camponesas: a busca de autonomia, tecnificação e inclusão mercantil da mulher camponesa. Uma discussão geográfica. In: SIMPÓSIO INTERNACIONAL DE GEOGRAFIA AGRÁRIA, 8, 2017, Curitiba. Universidade Federal do Paraná (UFPR), 2017, p.1-12.
CAMPOLINA DINIZ, C. Desenvolvimento poligonal no Brasil: nem desconcentração, nem contínua polarização. Nova Economia, Belo Horizonte, v. 3, n. 1, p. 35–64, 1993.
CAMPOLINA DINIZ, C.; CAMPOLINA, B. A região metropolitana de São Paulo: Reestruturação, re-espacialização e novas funções. Eure, Santiago de Chile, v. 33, n. 98, p. 27–43, 2007.
CANO, W. Raízes da concentração industrial em São Paulo. São Paulo: TA Queiroz, 1981.
CLAEYS, P. From food sovereignty to peasants’ rights: an overview of claims over the last 20 years. FOOD SOVEREIGNTY: A CRITICAL DIALOGUE (INTERNATIONAL CONFERENCE), 1, 2013, New Haven. ISS-Agrarian, Food & Environmental Studies (AFES), Initiatives in Critical Agrarian Studies (ICAS), Transnational Institute (TNI), Institute for Food and Development Policy/Food First, Land Deal Politics Initiative (LDPI), The Journal of Peasant Studies, 2013, p.1-10.
COCA, E. L. F. 20 anos da proposta de soberania alimentar: construindo um regime alimentar alternativo. Revista NERA, Presidente Prudente, n. 19, p. 14–33, 2016a.
COCA, E. L. F. A soberania alimentar através do Estado e da sociedade civil: o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), no Brasil e a rede Farm to Cafeteria Canada (F2CC), no Canadá. 2016b. Tese (Doutorado em Geografia) Universidade Estadual Paulista (Unesp), Presidente Prudente.
COCA, E. L. F. A contribuição do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) para a soberania alimentar no Pontal do Paranapanema. Formação, Presidente Prudente, v. 2, n. 23, p. 57–81, 2016c.
COMISSÃO PRÓ-INDÍIO DE SÃO PAULO (CPI-SP); MOVIMENTO DOS ATINGIDOS POR BARRAGENS (MAB); (MST), M. DOS T. R. S. Mercado institucional: avaliação de programas no Brasil. São Paulo, 2014.
De SCHUTTER, O. Food democracy South and North: from food sovereignty to transition initiatives. Open Democracy, London, 2015.
DESMARAIS, A. A. Peasants speak - the Vía Campesina: consolidating an international peasant and farm movement. Journal of Peasant Studies, Hague, v. 29, n. 2, p. 91–124, 2002.
DESMARAIS, A. A. The Via Campesina: peasant women on the frontiers of food sovereignty. Canadian Woman Studies/les cahiers de la femme, Toronto, v. 23, n. 1, p. 140–145, 2003.
DESMARAIS, A. A. The gift of food sovereignty. Canadian Food Studies, Otawa, v. 2, n. 2, p. 154–163, 2015.
EDELMAN, M. Food sovereignty: forgotten genealogies and future regulatory challenges. The Journal of Peasant Studies, Hague, v. 41, n. 6, p. 959–978, 2014.
FAIRBAIRN, M. Framing transformation: The counter-hegemonic potential of food sovereignty in the US context. Agriculture and Human Values, Dordrecht, v. 29, n. 2, p. 217–230, 2012.
FELICIANO, C. A. Territórios em disputa: terras (re) tomadas no Pontal do Paranapanema. 2009. Tese (Doutorado em Geografia Humana). Universidade de São Paulo (USP), São Paulo.
FERNANDES, B. M. A formação do MST no Brasil: Petrópolis: Vozes, 2000.
FERNANDES, B. M. Brasil: 500 anos de luta pela terra. Revista de Cultura Vozes, Petrópolis, 2001.
FERNANDES, B.; WELCH, C. A.; GONÇALVES, E. C. Land Governance in Brazil. Rome: International Land Coalition, 2012.
FOOD AND AGRICULTURE ORGANIZATION OF THE UNITED NATIONS (FAO). The State of Food Insecurity in the World. Roma, 2015.
FORUM FOR FOOD SOVEREIGNTY. Declaration of Nyélény. Nyélény, 2007.
FOOTE-WHYTE, W. Treinando a observação participante. In: GUIMARÃES, A. Z. (Ed.). Desvendando máscaras sociais. Rio de Janeiro: Francisco Alves, 2004. p. 77–86.
GIRARDI, E. P. Proposição teórico-metodológica de uma cartografia geográfica crítica e sua aplicação no desenvolvimento do atlas da questão agrária brasileira. 2008. Tese (Doutorado em Geografia). Universidade Estadual Paulista (Unesp), Presidente Prudente.
GRISA, C. et al. Contribuições do Programa de Aquisição de Alimentos à segurança alimentar e nutricional e à criação de mercados para a agricultura familiar. Agriculturas, Rio de Janeiro, v. 8, n. 3, p. 34–41, 2011.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATATÍSTICA (IBGE). Censo Demográfico 2010. Rio de JaneiroInstituto, 2010.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATATÍSTICA (IBGE). Pesquisa Suplementar de Segurança Alimentar PNAD 2013. Rio de Janeiro, 2013.
JAROSZ, L. The city in the country: Growing alternative food networks in Metropolitan areas. Journal of Rural Studies, Aberystwyth, v. 24, n. 3, p. 231–244, 2008.
LA VIA CAMPESINA. Tlaxcala: Declaração da Via Campesina.Tlaxcala, 1996.
LEITE, J. F. A ocupação do Pontal do Paranapanema. São Paulo: Hucitec/Fundação Unesp, 1998.
MARSHALL, D.; PERKINS, J. H. Geopolitics and the Green Revolution: wheat, genes, and the Cold War. New York: Oxford University Press, 1997.
MARTÍNEZ-TORRES, M. E.; ROSSET, P. M. Diálogo de saberes in La Vía Campesina: food sovereignty and agroecology. Journal of Peasant Studies, v. 41, n. 6, 2014.
MARTINS, J. D. S. O cativeiro da terra. São Paulo: Hucitec, 1986.
MARTINS, J. S. Os camponeses e a política no Brasil. Petrópolis: Vozes, 1995.
McMICHAEL, P. Development and social change : a global perspective. Thousand Oaks: Pine Forge Press, 2000.
McMICHAEL, P. A comment on Henry Bernstein’s way with peasants, and food sovereignty. The Journal of Peasant Studies, Hague, v. 42, n. 1, p. 193–204, 2014.
McMICHAEL, P. The Land Question in the Food Sovereignty Project. Globalizations, v. 12, n. 4, p. 434–451, 2015.
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME (MDS). PAA: 10 Anos de Aquisição de Alimentos. Brasília, 2013.
MOREIRA, R. Sociedade e espaço geográfico no Brasil. São Paulo: Contexto, 2011.
MOREIRA, R. Pensar e ser em Geografia. São Paulo: Contexto, 2007.
MOREIRA, R. Do espaço local ao espaço de relações: perfil e trajetória das formações espaciais modernas. Ciência Geográfica, Bauru, v. 18, n. 8, p. 5–10, 2014.
OLIVEIRA, G. L. T.; SCHNEIDER, M. The politics of flexing soybeans: China, Brazil and global agroindustrial restructuring. The Journal of Peasant Studies, Hague, v. 43, n. 1, p. 167–194, 2016.
OLIVEIRA, A. U. A longa marcha do campesinato brasileiro : Estudos Avançados, São Paulo, v. 15, n. 43, p. 185–206, 2001.
OLIVEIRA, A. U. BR 163 Cuiabá-Santarém: geopolítica, grilagem, violência e mundialização. In: TORRES, M. (Ed.). Amazônia revelada: os descaminhos ao longo da BR 163. Brasília: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), 2005. p. 67–184.
OLIVEIRA, F. Elegia para uma re(li)gião. Sudene, Nordeste. Planejamento e conflitos de classe. Rio de Janeiro: Paz & Terra, 1987.
OXFAM. Desterrados: tierra, poder y desigualdad en América Latina. Boston, 2016.
PAULINO, E. T. Agricultural, environmental and socio-political repercussions of Brazil’ s land governance system. Land Use Policy, v. 36, p. 134–144, 2014.
PROGRAMA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA O DESENVOLVIMENTO - PNUD. Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil - 2013. Brasília, 2013.
ROBLES, W. The landless rural workers movement (MST) in Brazil. Journal of Peasant Studies, Hague, v. 28, n. 2, p. 146–161, 2001.
ROMAN-ALCALÁ, A. Broadening the Land Question in Food Sovereignty to Northern Settings: A Case Study of Occupy the Farm. Globalizations, v. 12, n. 4, p. 545–558, 2015.
ROMÁN-ALCALÁ, A. Concerning the Unbearable Whiteness of Urban Farming. Journal of Agriculture, Food Systems, and Community Development, n. 1–4, 2015.
ROSSET, P. Fixing our global food system: food sovereignty and redistributive land reform. Monthly Review, New York, v. 61, n. 3, p. 114–128, 2009.
SADER, E. 10 Anos De Governos Pós-Neoliberais No Brasil: Rio de Janeiro: Boitempo, 2013.
SAGE, C. The interconnected challenges for food security from a food regimes perspective: Energy, climate and malconsumption. Journal of Rural Studies, Aberystwyth, v. 29, n. June 2008, p. 71–80, 2013.
SANTOS, M.; SILVEIRA, M. L. Brasil: território e sociedade no século XXI. São Paulo: Record, 2001.
SCHANBACHER, W. Conceptualizing the human right to food in the food sovereignty framework. FOOD SOVEREIGNTY: A CRITICAL DIALOGUE (INTERNATIONAL CONFERENCE), 1, 2013, New Haven. ISS-Agrarian, Food & Environmental Studies (AFES), Initiatives in Critical Agrarian Studies (ICAS), Transnational Institute (TNI), Institute for Food and Development Policy/Food First, Land Deal Politics Initiative (LDPI), The Journal of Peasant Studies, 2013, p.1-21.
SCHIAVONI, C. The global struggle for food sovereignty: from Nyéléni to New York. Journal of Peasant Studies, Hague, v. 36, n. 3, p. 682–689, 2009.
SIMON, G.-A. Food security: definition, four dimensions, history. Roma: FAO, 2012.
SNIPSTAL, B. Repeasantization , agroecology , and the tactics of food sovereignty. Canadian Food Studies, Otawa, v. 2, n. 2, p. 164–173, 2015.
SONNINO, R. Escaping the Local Trap : Insights on Re- localization from School Food Reform Escaping the Local Trap : Insights on Re-localization from. Journal of Environmental Policy & Planning, Wageningen, v. 12, n. July 2011, p. 37–41, 2010.
TRAUGER, A. Community based rights to food sovereignty: the case of the local and community self-governance ordinances in Maine, USA. In: DESMARAIS, A. A.; CLAEYS, P.; TRAUGER, A. (Eds.). Public policies for food sovereignty: social movements and the State. New York: Routledge, 2017. p. 53–70.
TRICHES, R. M. Promoção do consumo alimentar sustentável do contexto da alimentação escolar. Trabalho, Educação e Saúde, Rio de Janeiro, v. 13, n. 3, p. 757–771, 2015.
TURRA NETO, N. Pesquisa qualitativa em Geografia. ENCONTRO NACIONAL DE GEÓGRAFOS, 8, 2012, Belo Horizonte. Associação dos Geógrafos Brasileiros (AGB), 2012. p.1-9.
WILKINSON, J. The Globalization of Agribusiness and Developing World Food Systems. Global Agribusiness, p. 38–51, 2009.
WITTMAN, H. Food Sovereignty: A New Rights Framework for Food and Nature? Environment and Society: Advances in Research, v. 2, n. 1, p. 87–105, 2011.
WITTMAN, H. From protest to policy : The challenges of institutionalizing food sovereignty. Canadian Food Studies, v. 2, n. 2, p. 174–182, 2015.
WITTMAN, H.; DESMARAIS, A.; WIEBE, N. The origins and potential of food sovereignty. In: WITTMAN, H.; DESMARAIS, A.; WIEBE, N. (Eds.). Food sovereignty: Reconnecting food, nature and community. Halifax: Fernwood Publishing, 2010. p. 1–14.
WOODGATE, G.; GUZMAN, E. S. Transformative agroecology: Foundation in Agricultural Pratice, Agrarian Social Tough, and Sociological Theory. In: MÉNDEZ, V. E. et al. (Eds.). Agroecology: A Transdisciplinary, Participatory and Action-oriented Approach. Boca Raton: CRC Press, 2015.
