UMA ABORDAGEM SOBRE A PERMANÊNCIA DA ESCRAVIDÃO CONTEMPORÂNEA NA CAFEICULTURA DA MESORREGIÃO SUL/ SUDOESTE DE MINAS
DOI:
https://doi.org/10.29327/243949.3.6-10Keywords:
Cafeicultura, Escravidão contemporânea, Denúncia, Impunidade.Abstract
O estudo acadêmico é resultado da dissertação “Trabalho escravo contemporâneo na cafeicultura da mesorregião Sul/Sudoeste de Minas: entre a lei e a realidade” e tem como objetivo a evidenciar os fatores que incentivam a permanência da escravidão contemporânea na moderna e dinâmica cadeia produtiva do café na mesorregião em questão. Os procedimentos metodológicos utilizados foram os seguintes: além da revisão bibliográfica e coleta de dados secundários, também foram realizadas entrevistas com o coordenador da ADERE-MG, com uma representante do Ministério Público do Trabalho de Varginha - MG, com um auditor fiscal da Secretaria Regional do Trabalho de Poços de Caldas - MG e com uma assessora da Organização Midiática Conectas Direitos Humanos. A pesquisa demonstrou que o problema em questão é um grande desafio a ser superado, pois fazendeiros seguem escravizando pela certeza da morosidade de penalizações. Além disso, existe a neutralidade de algumas instituições do ramo comercial sobre às condições subumanas que alguns trabalhadores são submetidos na região, pois para elas o que importa é apenas a qualidade do produto.
References
ALVES, F. D. O agronegócio do café e a territorialização no Sul de Minas. In: ALVES, F. D. et al. (Org.). A dimensão política no espaço: conflitos e desigualdades territoriais na sociedade contemporânea. Alfenas: Unifal - MG, 2019. p. 306 - 323. Disponível em: https://geosimposiounifal.files.wordpress.com/2019/10/a-dimensao-politica-no-espac3a7o_alves-et-al.pdf . Acesso em: 11 ago. 2021.
BRASIL. Ministério da Economia. Portaria Interministerial MTPS/MMIRDH nº 4 de 11/05/2016. Cadastro de Empregadores que tenham submetido trabalhadores a condi¬ções análogas à de escravo, 2018. Disponível em: https://reporterbrasil.org.br/wp-content/uploads/2018/04/CADASTRO_DE_EMPREGADORES_2018-04-10_publicacao_semestral_ordinaria_DETRAE_abril-2018.pdf. Acesso em: 12 set. 2023.
BRASIL. Ministério da Economia. Portaria Interministerial MTPS/MMIRDH nº 4 de 11/05/2016. Cadastro de Empregadores que tenham submetido trabalhadores a condi¬ções análogas à de escravo, 2019. Disponível em: https://d37iydjzbdkvr9.cloudfront.net/arquivos/2019/01/21/cadastro-de-empregadores-2019-1-17.pdfAcesso em: 12 set. 2023.
BRASIL. Ministério da Economia. Portaria Interministerial MTPS/MMIRDH nº 4 de 11/05/2016. Cadastro de Empregadores que tenham submetido trabalhadores a condi¬ções análogas à de escravo. Brasília, 2020a. Disponível em: https://politica.estadao.com.br/blogs/fausto-macedo/wp-content/uploads/sites/41/2021/02/lista-suja-atualizacao-dezembro-2020_020220212520.pdf.Acesso em: 12 set. 2023.
BRASIL. Ministério da Economia. Nove trabalhadores são resgatados em fazenda de café em MG. Brasília, 2020b. Disponível em: https://www.gov.br/economia/pt-br/assuntos/noticias/2020/trabalho/julho/nove-trabalhadores-sao-resgatados-em-fazenda-de-cafe-em-minas-gerais. Acesso em: 23 jan. 2022.
BRASIL. Ministério da Economia. Portaria Interministerial MTPS/MMIRDH nº 4 de 11/05/2016. Cadastro de Empregadores que tenham submetido trabalhadores a condi¬ções análogas à de escravo. Brasília, 2021. Disponível em: https://www.gov.br/trabalho/pt-br/inspecao/areas-de-atuacao/cadastro_de_empregadores.pdf. Acesso em: 12 set. 2023.
COALIZÃO DO CAFÉ. Café: vida, produção e trabalho - agricultores familiares e assalariados r51urais. [S. l.], 2004. Disponível em: http://www.observatoriosocial.org.br/download/cafe_maio2004BX.pdf. Acesso em: 12 set. 2023.
CONDIÇÕES de trabalho na colheita de café- Escravo nem pensar. Repórter Brasil, São Paulo, 2019. Disponível em: https://escravonempensar.org.br/biblioteca/condicoes-do-trabalho-na-colheita-do-cafe/#:~:text=Al%C3%A9m%20disso%2C%20fraude%20no%20pagamento,cen%C3%A1rio%20cr%C3%ADtico%20e. Acesso em: 28 jun. 2021.
DAHER, L. A cafeicultura no Sul de Minas Gerais, um estudo de caso: a Fazenda Conquista. 2011. 34 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Licenciatura em Geografia) – Graduação em Geografia, Universidade Federal de Alfenas, MG, 2011. Disponível em: https://www.unifal-mg.edu.br/geografia/sites/default/files/TCC%20LUIZA.pdf. Acesso em: 12 set. 2023.
DOTTA, R. Trabalho escravo no sul de Minas: 15 foram resgatados em fazenda de café. Brasil de Fato, Belo Horizonte, 2018. Disponível em: https://www.redebrasilatual.com.br/trabalho/2018/08/trabalho-escravo-no-sul-de-minas-15-foram-resgatados-em-fazenda-de-cafe/ . Acesso em: 12 jan. 2020.
EMPRESA DE ASSITÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS. Governador se reúne com produtores de café em Guaxupé, no Sul de Minas. Belo Horizonte, 2021. Disponível em: https://www.emater.mg.gov.br/portal.do?flagweb=novosite_pagina_interna&id=25998. Acesso em: 23 jan. 2022.
ESPOSITO, T. “Que eu me lembre, foi a geada mais forte”, diz cafeicultor que teve a lavoura atingida pelo fenômeno atmosférico. G1 – EPTV Sul de Minas, Varginha, 2021. Disponível em: https://g1.globo.com/mg/sul-de-minas/grao-sagrado/noticia/2021/09/01/que-eu-me-lembre-foi-a-geada-mais-forte-diz-cafeicultor-que-teve-lavoura-atingida-pelo-fenomeno-atmosferico.ghtm. Acesso em: 01 fev. 2022.
FREDERICO, S. Globalização, competitividade e regionalização: a cafeicultura científica globalizada no território brasileiro. GEOUSP Espaço e Tempo (Online), v. 18, n. 1, p. 55-70, abr. 2014. Disponível em: https://www.revistas.usp.br/geousp/article/view/81077. Acesso em: 7 jul. 2021.
FUNCAFÉ. Conselho Nacional do café: o guardião do Funcafé- Fundo de defesa e economia cafeeira. Brasília, 2022. Disponível em: https://cncafe.com.br/funcafe/. Acesso em: 02 fev. 2022.
IBGE. Produção Agrícola Municipal – Sul/ Sudoeste de Minas Gerais. Rio de Janeiro, 2022. Disponível em: https://sidra.ibge.gov.br/Tabela/1613#resultado. Acesso em: 14 jan. 2022.
IBD CERTIFICAÇÕES. Quem somos? Botucatu, 2022. Disponível em: https://www.ibd.com.br/about-us/. Acesso em: 02 fev. 2022.
MAIS de 60 pessoas são resgatadas em situação de trabalho escravo em lavouras cafeeiras do Sul de Minas. EPTV- Sul de Minas, Varginha, 2021. Disponível em: https://www.amatra13.org.br/noticias/mais-de-60-pessoas-sao-resgatadas-em-situacao-de-trabalho-escravo-em-lavouras-cafeeiras-do-sul-de-minas/#:~:text=Mais%20de%2060%20trabalhadores%20rurais,cafeeiras%20do%20Sul%20de%20Minas.&text=Ainda%20de%20acordo%20com%20a,e%20refei%C3%A7%C3%B5es%20durante%20o%20trabalho. Acesso em: 30 jul. 2021.
MARTINS, J. S. A escravidão na sociedade contemporânea: A reprodução ampliada anômala do capital e a degradação das relações de trabalho. In: MARTINS, J. S. (Org.). A sociedade vista do abismo: novos estudos sobre exclusão, pobreza e classes sociais. Petrópolis, 2002. p. 151-162.
[ MAU EXEMPLO] Fazenda de café em Machado no Sul de Minas Gerais sofre ação da PRF por trabalho análogo a escravo. Revista da cafeicultura, Machado, 2020. Disponível em: https://revistacafeicultura.com.br/index.php?tipo=ler&mat=69376&-mau-exemplo--fazenda-de-cafe-em-machado-no-sul-de-minas-gerais-sofre-acao-da-prf-por-trabalho-analogo-a-escravo.html . Acesso em: 30 jul. 2021.
OPERAÇÃO flagra trabalho escravo em fazendas de café e resgata servidores em Machado, MG. G1- EPTV Sul de Minas, Machado, 2020. Disponível em: https://g1.globo.com/mg/sul-de-minas/noticia/2020/07/23/operacao-flagra-trabalho-escravo-em-fazenda-de-cafe-e-resgata-servidores-em-machado-mg.ghtml Acesso em: 1 jun. 2021.
RAINFOREST ALLIANCE. O que fazemos? 2022. Primeira página. Disponível em: https://www.imaflora.org/o-que-fazemos/certificacoes/rainforest-alliance. Acesso em: 02 fev. 2022.
REIS, T. Em ano de pandemia, verba para combate ao trabalho escravo encolhe mais de 40% e é a menor dos últimos 10 anos. G1 – Economia, Brasil, 21, fev. 2021. Disponível em: https://g1.globo.com/economia/noticia/2021/02/21/em-ano-de-pandemia-verba-para-combate-ao-trabalho-escravo-encolhe-mais-de-40percent-e-e-a-menor-dos-ultimos-10-anos.ghtml. Acesso em: 23 jan. 2022.
ROSTON, A. E. Histórias de liberdade. In: SAKAMOTO, L (Org.). Escravidão Contemporânea. São Paulo: Contexto, 2020. p. 17- 32.
RUFINO, J. L. S.; SILVEIRA, V. S.; RIBEIRO JÚNIOR, A. C. Introdução e metodologia de estudo. In: VILELA, P. S.; RUFINO, J. L. S. (Org.) Caracterização da cafeicultura de montanha de Minas Gerais. Belo Horizonte: INAES, 2010, p. 7-31 (Estudos INAES. Cadeias Produtivas. Café; 1). Disponível em: http://www.sapc.embrapa.br/arquivos/consorcio/livros/livro_cafeicultura_de_montanha.pdf. Acesso em: 12 set. 2023.
SILVA, S. M.; SANTOS, A. C.; LIMA, J. B. Competitividade do agronegócio do café na região Sul de Minas Gerais. Organizações Rurais e Agroindustriais. Lavras: UFLA, v. 3, n. 1, jan. /jun. 2001. Disponível em: http://revista.dae.ufla.br/index.php/ora/article/view/276/273. Acesso em: 12 set. 2023.
VALE, A. R.; CALDERARO, R. A. P.; FAGUNDES, F. N. A cafeicultura em Minas Gerais: estudo comparativo entre as regiões Triângulo Mineiro/Alto Paranaíba e Sul/Sudoeste. Campo-Território. Edição especial do XXI ENGA- 2012, v.9 n. 18, p. 1-23. 2014. Disponível em: http://www.seer.ufu.br/index.php/campoterritorio/article/view/26933/14626. Acesso em: 28 abr. 2021.
VALE, A. R. A agricultura familiar no contexto do agronegócio do café no Sul/Sudoeste de Minas: variações sobre o mesmo tema. In: FERREIRA, M. F. M.; VALE, A. R. (Org.). Dinâmicas geográficas no Sul de Minas Gerais. Curitiba: Apris, 2017. p. 8-27.
VALE, A. R.; AMARAL, J. F. D.; RAIMUNDO, G. Traçando o perfil das mulheres da agricultura familiar produtora de café orgânico no município de Poço Fundo-MG. Campo - Território, Edição especial, v. 15 n. 36 p.36 - 55, jul. 2020. Disponível em: https://www.seer.ufu.br/index.php/campoterritorio/article/view/52198/293 23. Acesso em: 20 de agosto de 2020.
