Eficiência na arrecadação de ICMS dos estados brasileiros com base no PIB estadual: uma análise do gap tributário e da hipótese do ICMS em relação ao PIB como fato estilizado (2002-2017)

Resumo

O presente trabalho avalia a eficiência na arrecadação de ICMS dos estados brasileiros com base no PIB estadual a preços correntes. Através da relação entre a arrecadação de ICMS e do PIB, busca-se estimar os gaps tributários estaduais e verificar a hipótese dessa relação se comportar como um fato estilizado. Observou-se que as razões ICMS/PIB da maioria dos estados têm pouca divergência com relação à média no período de 2002 a 2017, assim como a possibilidade de existência de gaps tributários relevantes do ponto de vista absoluto na maioria das unidades federativas. Assim, conclui-se pela não rejeição da hipótese da relação ICMS/PIB se comportar como um fato estilizado: no longo prazo possui comportamento aproximadamente constante.