LAICIDADE EM ESCOLAS PÚBLICAS DE ENSINO FUNDAMENTAL DA REGIÃO DE SOROCABA/SP

Resumo

este artigo é resultante de uma investigação de tipo bibliográfica, documental e de campo. Foram pesquisadas três escolas públicas de ensino fundamental da região de Sorocaba, cidade localizada no interior do Estado de São Paulo. Adotou-se como tema a laicidade na educação e, a partir dele, delimitou-se o problema, qual seja: saber se o princípio da laicidade, previsto na Constituição Federal de 1988, é respeitado nas escolas pesquisadas e, também, como os processos de ensino-aprendizagem têm sido desenvolvidos nessas instituições de ensino. O objetivo geral do trabalho foi o de conhecer a influência das experiências religiosas nas práticas de formação de cidadãos e cidadãs, e os riscos ao proselitismo nessas ações. A partir do entendimento dos conceitos de laicidade e estado laico, foram constatadas pela investigação incoerências nos documentos legais, que normatizam a educação no País, e ainda, que o princípio da laicidade, muitas vezes, não é respeitado nas instituições educacionais.