Maioridade Penal: Uma solução ou uma injustiça?

Wellinton Oliveira Santos; Lidia Noronha Pereira

Maioridade Penal

Uma solução ou uma injustiça?

Autores/as

Wellinton Oliveira Santos Universidade Federal de Alfenas https://orcid.org/0009-0002-1667-8126 (no autenticado)
Lidia Noronha Pereira Universidade Federal de Alfenas https://orcid.org/0000-0002-1648-966X (no autenticado)

Palabras clave:

Maioridade Penal, Solução, Injustiça, ECA, Pixote

Resumen

Trata-se de um dos ensaios acadêmicos que compõem a seção especial deste número da Revista CEI. Os textos abordam a questão da maioridade penal, posicionando-se sobre o assunto.

Biografía del autor/a

Wellinton Oliveira Santos, Universidade Federal de Alfenas

Graduando em Ciência e Economia pela Universidade Federal de Alfenas (UNIFALMG).
Lidia Noronha Pereira, Universidade Federal de Alfenas

Doutora em Ciências da Linguagem pela Universidade Vale do Sapucaí (UNIVÁS) e docente do Instituto de Ciências Sociais Aplicadas (ICSA) da Universidade Federal de Alfenas (UNIFAL-MG).