Maioridade Penal

Uma solução ou uma injustiça?

Autores

Palavras-chave:

Maioridade Penal, Solução, Injustiça, ECA, Pixote

Resumo

Trata-se de um dos ensaios acadêmicos que compõem a seção especial deste número da Revista CEI. Os textos abordam a questão da maioridade penal, posicionando-se sobre o assunto.

Biografia do Autor

Wellinton Oliveira Santos, Universidade Federal de Alfenas

Graduando em Ciência e Economia pela Universidade Federal de Alfenas (UNIFALMG).

Lidia Noronha Pereira, Universidade Federal de Alfenas

Doutora em Ciências da Linguagem pela Universidade Vale do Sapucaí (UNIVÁS) e docente do Instituto de Ciências Sociais Aplicadas (ICSA) da Universidade Federal de Alfenas (UNIFAL-MG).

Referências

BRASIL. Estatuto da Criança e do Adolescente. Lei 8.069/90. São Paulo, Atlas, 1991.
KERSTENETZKY, Maíra Souto Maior. A ilusão da redução da maioridade penal como solução da violência infanto-juvenil. Revista Transgressões: Ciências criminais em debate. v. 1, n. 2, p. 97–113, 2015.
NUCCI, Guilherme de Souza. Código Penal Comentado. 4. ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2003.
PIXOTE – A LEI DO MAIS FRACO. Héctor Babenco. Embrafilme, Brasil. 1981. Drama. Filme. 127 min.
‌SPOSATO, Karyna Batista. Porque dizer não à redução da idade penal. UNICEF: 2007.

Arquivos adicionais

Publicado

07/10/2023

Como Citar

Santos, W. O., & Pereira, L. N. (2023). Maioridade Penal: Uma solução ou uma injustiça?. Cadernos De Estudos Interdisciplinares, 5(2), 27–29. Recuperado de https://publicacoes.unifal-mg.edu.br/revistas/index.php/cei/article/view/2164

Edição

v. 5 n. 2 (2023): Número atemático - Cadernos de Estudos Interdisciplinares

Seção

Ensaios