A linha tênue entre inimputabilidade e imputabilidade juvenil

Autores

Palavras-chave:

Inimputabilidade, Maioridade penal

Resumo

Trata-se de um dos ensaios acadêmicos que compõem a seção especial deste número da Revista CEI. Os textos abordam a questão da maioridade penal, posicionando-se sobre o assunto.

Biografia do Autor

João Vitor Guimarães de Sousa, Universidade Federal de Alfenas

Graduando na Universidade Federal de Alfenas.

Lidia Noronha Pereira, Universidade Federal de Alfenas

Doutora em Ciências da Linguagem pela Universidade Vale do Sapucaí (UNIVÁS) e docente do Instituto de Ciências Sociais Aplicadas (ICSA) da Universidade Federal de Alfenas (UNIFAL-MG).

Referências

BRASIL. Estatuto da Criança e do Adolescente. Lei 8.069/90. São Paulo, Atlas, 1991.
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NUCCI, Guilherme de Souza. Código Penal Comentado. 4. ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2003.
PIXOTE – A LEI DO MAIS FRACO. Héctor Babenco. Embrafilme, Brasil. 1981. Drama. Filme. 127 min.
SPOSATO, Karyna Batista. Porque dizer não à redução da idade penal. UNICEF: 2007.

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Publicado

07/10/2023

Como Citar

Guimarães de Sousa, J. V., & Pereira, L. N. (2023). A linha tênue entre inimputabilidade e imputabilidade juvenil. Cadernos De Estudos Interdisciplinares, 5(2), 21–23. Recuperado de https://publicacoes.unifal-mg.edu.br/revistas/index.php/cei/article/view/2172

Edição

v. 5 n. 2 (2023): Número atemático - Cadernos de Estudos Interdisciplinares

Seção

Ensaios