Redução da maioridade não é solução

Pedro Augusto Junqueira Silva; Lidia Noronha Pereira

Pedro Augusto Junqueira Silva Universidade Federal de Alfenas https://orcid.org/0009-0002-3354-4904
Lidia Noronha Pereira Universidade Federal de Alfenas https://orcid.org/0000-0002-1648-966X

Palavras-chave: Imputabilidade, Redução, Maioridade penal, Menores infratores

Resumo

Trata-se de um dos ensaios acadêmicos que compõem a seção especial deste número da Revista CEI. Os textos abordam a questão da maioridade penal, posicionando-se sobre o assunto.

Biografia do Autor

Pedro Augusto Junqueira Silva, Universidade Federal de Alfenas

Graduando do Bacharelado Interdisciplinar em Ciências Sociais Aplicadas da Universidade Federal de Alfenas (UNIFAL-MG).

Lidia Noronha Pereira, Universidade Federal de Alfenas

Doutora em Ciências da Linguagem pela Universidade Vale do Sapucaí (UNIVÁS) e docente do Instituto de Ciências Sociais Aplicadas (ICSA) da Universidade Federal de Alfenas (UNIFAL-MG).

Referências

AMADO, Jorge. Capitães da Areia. 92ª edição. Rio de Janeiro: Editora Record,1988.
FUNDAÇÃO ABRINQ; SAVE THE CHILDREN. Porque dizemos não à redução da maioridade penal. 1. ed. São Paulo: Fundação Abrinq pelos Direitos da Criança e do Adolescente, 2013.
SILVA; CAMPOS; SOARES. Reduzir a maioridade penal: solução ou problema? Revista Científica integrada. Vol. 3. Ed. 4ª. 2018
SPOSATO, Karyna Batista. Porque dizer não à redução da idade penal. UNICEF: 2007.