NOTAS SOBRE JUSTIÇA E DESIGUALDADES SOCIOESPACIAIS: CONSIDERAÇÕES ACERCA DAS POLÍTICAS HABITACIONAIS NA AMÉRICA LATINA (BRASIL E MÉXICO)

Resumo

O presente artigo apresenta, de maneira introdutória, os conceitos de justiça e desigualdades socioespaciais, e uma análise comparativa das políticas habitacionais na América Latina (Brasil e México). Ademais, busca entender se as políticas habitacionais do Brasil e do México contribuíram, ou não, para a redução das desigualdades socioespaciais, investigando como ocorreu a reprodução das moradias no espaço urbano. Para tanto, foram utilizadas como ferramentas metodológicas as revisões bibliográfica e documental. Durante as revisões, foram coletadas informações acerca dos conceitos abordados e das políticas habitacionais, em livros acadêmicos, dissertações, teses e artigos científicos. Também foram analisados os textos da Constituição Federal de 1988 e do Estatuto da Cidade (2001). A partir da comparação entre Brasil e México, pode-se perceber a relação entre processos globais que reverberam em países que se encontram na semiperiferia do capitalismo, assim como outras dinâmicas que evidenciam as particularidades dos países latino-americanos. Considera-se que não só a comparação entre políticas habitacionais de diferentes países (especialmente latino-americanos) se apresenta como objeto de pesquisa relevante para os estudos urbanos, mas se soma ao debate essencial em torno das proposições para mudanças no meio urbano brasileiro. Propor e se comprometer com mudanças socioespaciais transformadoras é um dos papéis possíveis para os profissionais das Ciências Humanas e Sociais, dos quais estão inclusos os geógrafos.