DIMENSÕES DOS CONFLITOS TERRITORIAIS DO BRASIL – QUILOMBOS E TERRITÓRIO
DOI:
https://doi.org/10.29327/243949.1.2-4Palavras-chave:
Conflitos Territoriais, Quilombos, Território Branqueado, UrbanizaçãoResumo
Neste trabalho, buscamos refletir sobre as dimensões dos conflitos territoriais no Brasil a partir dos territórios quilombolas. Sobre perdas e ressignificações que ensejam resistências históricas ao desaparecimento, agora frente à urbanização e seus conteúdos recentes que avançam sobre o campo e a cidade, sob a forma de condomínios fechados, em espaços da Região metropolitana de Sorocaba. A história da formação territorial brasileira é marcada por lutas e violências contra os povos que formam a sociedade. O debate é concernente à construção do Estado nacional e seu território à maneira colonialista do poder. Entendemos que essa formação é até hoje profundamente marcada por séculos de escravidão, seguidos por estratégias estatais e privadas, cujos fundamentos operam segundo um território branqueado, articulado/inseparável e prenhe de riquezas a serem expropriadas e exploradas. O projeto se dá pelo descolamento do mundo vivido por inúmeros grupos sociais, modos de vida, territórios étnicos e singulares e de relações sociais culturalmente constituídas, comportando a dinâmica da totalidade social, natureza, vida e trabalho, símbolos e representações.
Referências
ALMEIDA, Alfredo Wagner Berno de. Terra de quilombo, terras indígenas, “babaçuais livre”, “castanhais do povo”, faixinais e fundos de pasto: terras tradicionalmente ocupadas. In: Coleção Tradição e ordenamento jurídico, vol. 2 projeto nova cartografia social da Amazônia. 2008. Disponível em: https://www.ppgcspa.uema.br/wp-content/uploads/2017/07/Alfredo-Wagner-B-de-Almeida_Terras-Tradicionalmente-Ocupadas.pdf Acesso em 20 jun. 2021.
ALMEIDA, Alfredo Wagner Berno de. Processos de Territorialização e Movimentos Sociais na Amazônia. In: OLIVEIRA, Ariovaldo U. de.; MARQUES, Marta Inez Medeiros. O Campo no Século XXI. Território de Vida, de Luta e de Construção da Justiça Social. São Paulo: FINEP/USP/Agrária/Paz e Terra/Casa Amarela, 2004. 163-172.
ANDRADE F◦. Sílvio Vieira de. Um Estudo sociolinguístico das comunidades negras do Cafundó, do antigo Caxambu e de seus arredores. Sorocaba, SP: Prefeitura Municipal: SEC, 2000.
BACELAR, Carlos de Almeida. Desbravando os sertões paulistas, séculos XVI a XIX. In: GONÇALVES, Paulo Cesar, OLIVEIRA, Lélio Luiz de.; MONTH SERRAT, Pablo Oller. Dossiê: História Da Colonização Em Terras Paulistas: Dinâmicas e Transformações (Séculos XVI a XX). História (São Paulo), v.39, 2020. Disponível em:
<https://www.scielo.br/j/his/a/kgcsKMb4LnN9KJvLGj6Ysbr/?lang=pt&format=pdf>. Acesso em 07 jul. 2021.
BARTH, Fredrik. O guru, o iniciador e outras variações antropológicas. Trad.: John Cunha Comerford. Rio de Janeiro: Contracapa, 2000.
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil: promulgada em 5 de outubro de 1988. “Artigo 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias que estabelece: Aos remanescentes das comunidades dos quilombos que estejam ocupando suas terras é reconhecida a propriedade definitiva, devendo o Estado emitir-lhes os títulos respectivos”. Diário Oficial da União, Brasília, DF: Presidência da República, 5 out. 1988.
BRASIL. Decreto n. 4.887, de 20 de novembro de 2003. Regulamenta o procedimento para identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos de que trata o art. 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. Diário Oficial da União, Brasília, DF: Presidência da República, 21 nov. 2003.
CARLOS, Ana Fani A. O espaço urbano: novos escritos sobre a cidade. São Paulo, Contexto, 2004.
CARRIL, Lourdes de F. B.; BURGOS, Rosalina. Espaço público e lugares de memórias negras: (des)encontros entre sujeitos e o patrimônio histórico urbano. Boletim Paulista de Geografia, nº 104, jul.-dez. 2020.
CARRIL, Lourdes de F. B.; Quilombo, Favela e Periferia. A longa busca da cidadania. São Paulo: Annablume, 2006.
CORREA, Dora Shelard. Paisagens Sobrepostas. Índios, Posseiros e Fazendeiros nas Matas de Itapeva (1723-1930). Londrina,: Eduel, 2013.
GOMES, Flávio dos Santos. Mocambos e Quilombos. Uma história do campesinato negro no Brasil. São Paulo: Claro Enigma, 2015.
HAESBAERT, Rogério. Viver no Limite. Território e multi/transterritorialidade em tempos de in-segurança e contenção. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2014.
HAESBAERT, Rogério. Dos Múltiplos Territórios à Multiterritorialidade. Conferência "Dos múltiplos territórios à multiterritorialidade". In: I Seminário Nacional sobre Múltiplas Territorialidades. Programa de Pós-Graduação em Geografia da UFRGS, Curso de Geografia da ULBRA e AGB-Porto Alegre, em 23 de setembro de 2004. Disponível em: https://www.ufrgs.br/petgea/Artigo/rh.pdf. Acesso em: 08 nov. 2021>.
LEFEBVRE, Henri. O direito à cidade. São Paulo: Centauro, 2001.
LENCIONI, Sandra. Cisão Territorial da Indústria e Integração Regional no Estado de São Paulo. In: GONÇALVES, M. F.; BRANDÃO, C. A. & GALVÃO, A. C. Regiões e Cidades, Cidades nas Regiões. O desafio Urbano-Regional. SP: UNESP/ANPUH, 2003. p. 465-475.
MAIA, Doralice Sátyro. A ferrovia nas cidades bocas de sertão Alterações na morfologia e na estrutura urbana. Terra Brasilis (Nova Série), 8 | 2017. Disponível em: < https://journals.openedition.org/terrabrasilis/2160> . Acesso em: 10 nov. 2021.
MORAES, Antônio Carlos Robert de. Território na Geografia de Milton Santos. São Paulo: Annablume, 2013.
MORAES, Antônio Carlos Robert de. Território e História no Brasil. São Paulo: Annablume/Hucitec, 2002.
QUIJANO, Aníbal. Colonialidade do Poder e Classificação Social. In: SANTOS, Boaventura de Sousa.; MENESES, Maria Paula (orgs.) Epistemologias do Sul. São Paulo: Cortez Editora, 2010. p. 84-131.
RAFFESTIN, Claude. Por uma geografia do poder. São Paulo: Ática, 1993.
SANTOS, Milton. A Natureza do Espaço. São Paulo: Hucitec, 1996.
SCHWARCZ, Lília Moritz. O Espetáculo das Raças. Cientistas, Instruções e Questão Racial no Brasil - 1870-1930. São Paulo: Companhia das Letras, 1993.
SPÓSITO, Eliseu Savério. O novo mapa da indústria no início do século XXI [recurso eletrônico] – São Paulo: Editora da Unesp Digital, 2015. Recurso digital Formato: ePub.
VIEIRA, Eliseila de Goés. Associação dos Remanescentes do Quilombo do Espólio do Tenente Antônio de Almeida Leite da Fazenda Pilar. Especialização (Sociologia). Secretaria de Educação do Governo do Estado de São Paulo/Universidade de São Paulo, 2012.
VOGT, Carlos; FRY, Peter. A África no Brasil. Cafundó. São Paulo: Companhia das Letras, 1996.
Sites
Blog Quilombo do Pilar. A verdadeira história do quilombo de Pilar do Sul. segunda-feira, 10 de dezembro de 2012. Disponível em: https://quilombodopilar.blogspot.com/. Acesso em: 29 out. 2021.
ALMEIDA, Alfredo Wagner Berno de. Processos de Territorialização e Movimentos Sociais na Amazônia. In: OLIVEIRA, Ariovaldo U. de.; MARQUES, Marta Inez Medeiros. O Campo no Século XXI. Território de Vida, de Luta e de Construção da Justiça Social. São Paulo: FINEP/USP/Agrária/Paz e Terra/Casa Amarela, 2004. 163-172.
ANDRADE F◦. Sílvio Vieira de. Um Estudo sociolinguístico das comunidades negras do Cafundó, do antigo Caxambu e de seus arredores. Sorocaba, SP: Prefeitura Municipal: SEC, 2000.
BACELAR, Carlos de Almeida. Desbravando os sertões paulistas, séculos XVI a XIX. In: GONÇALVES, Paulo Cesar, OLIVEIRA, Lélio Luiz de.; MONTH SERRAT, Pablo Oller. Dossiê: História Da Colonização Em Terras Paulistas: Dinâmicas e Transformações (Séculos XVI a XX). História (São Paulo), v.39, 2020. Disponível em:
<https://www.scielo.br/j/his/a/kgcsKMb4LnN9KJvLGj6Ysbr/?lang=pt&format=pdf>. Acesso em 07 jul. 2021.
BARTH, Fredrik. O guru, o iniciador e outras variações antropológicas. Trad.: John Cunha Comerford. Rio de Janeiro: Contracapa, 2000.
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil: promulgada em 5 de outubro de 1988. “Artigo 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias que estabelece: Aos remanescentes das comunidades dos quilombos que estejam ocupando suas terras é reconhecida a propriedade definitiva, devendo o Estado emitir-lhes os títulos respectivos”. Diário Oficial da União, Brasília, DF: Presidência da República, 5 out. 1988.
BRASIL. Decreto n. 4.887, de 20 de novembro de 2003. Regulamenta o procedimento para identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos de que trata o art. 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. Diário Oficial da União, Brasília, DF: Presidência da República, 21 nov. 2003.
CARLOS, Ana Fani A. O espaço urbano: novos escritos sobre a cidade. São Paulo, Contexto, 2004.
CARRIL, Lourdes de F. B.; BURGOS, Rosalina. Espaço público e lugares de memórias negras: (des)encontros entre sujeitos e o patrimônio histórico urbano. Boletim Paulista de Geografia, nº 104, jul.-dez. 2020.
CARRIL, Lourdes de F. B.; Quilombo, Favela e Periferia. A longa busca da cidadania. São Paulo: Annablume, 2006.
CORREA, Dora Shelard. Paisagens Sobrepostas. Índios, Posseiros e Fazendeiros nas Matas de Itapeva (1723-1930). Londrina,: Eduel, 2013.
GOMES, Flávio dos Santos. Mocambos e Quilombos. Uma história do campesinato negro no Brasil. São Paulo: Claro Enigma, 2015.
HAESBAERT, Rogério. Viver no Limite. Território e multi/transterritorialidade em tempos de in-segurança e contenção. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2014.
HAESBAERT, Rogério. Dos Múltiplos Territórios à Multiterritorialidade. Conferência "Dos múltiplos territórios à multiterritorialidade". In: I Seminário Nacional sobre Múltiplas Territorialidades. Programa de Pós-Graduação em Geografia da UFRGS, Curso de Geografia da ULBRA e AGB-Porto Alegre, em 23 de setembro de 2004. Disponível em: https://www.ufrgs.br/petgea/Artigo/rh.pdf. Acesso em: 08 nov. 2021>.
LEFEBVRE, Henri. O direito à cidade. São Paulo: Centauro, 2001.
LENCIONI, Sandra. Cisão Territorial da Indústria e Integração Regional no Estado de São Paulo. In: GONÇALVES, M. F.; BRANDÃO, C. A. & GALVÃO, A. C. Regiões e Cidades, Cidades nas Regiões. O desafio Urbano-Regional. SP: UNESP/ANPUH, 2003. p. 465-475.
MAIA, Doralice Sátyro. A ferrovia nas cidades bocas de sertão Alterações na morfologia e na estrutura urbana. Terra Brasilis (Nova Série), 8 | 2017. Disponível em: < https://journals.openedition.org/terrabrasilis/2160> . Acesso em: 10 nov. 2021.
MORAES, Antônio Carlos Robert de. Território na Geografia de Milton Santos. São Paulo: Annablume, 2013.
MORAES, Antônio Carlos Robert de. Território e História no Brasil. São Paulo: Annablume/Hucitec, 2002.
QUIJANO, Aníbal. Colonialidade do Poder e Classificação Social. In: SANTOS, Boaventura de Sousa.; MENESES, Maria Paula (orgs.) Epistemologias do Sul. São Paulo: Cortez Editora, 2010. p. 84-131.
RAFFESTIN, Claude. Por uma geografia do poder. São Paulo: Ática, 1993.
SANTOS, Milton. A Natureza do Espaço. São Paulo: Hucitec, 1996.
SCHWARCZ, Lília Moritz. O Espetáculo das Raças. Cientistas, Instruções e Questão Racial no Brasil - 1870-1930. São Paulo: Companhia das Letras, 1993.
SPÓSITO, Eliseu Savério. O novo mapa da indústria no início do século XXI [recurso eletrônico] – São Paulo: Editora da Unesp Digital, 2015. Recurso digital Formato: ePub.
VIEIRA, Eliseila de Goés. Associação dos Remanescentes do Quilombo do Espólio do Tenente Antônio de Almeida Leite da Fazenda Pilar. Especialização (Sociologia). Secretaria de Educação do Governo do Estado de São Paulo/Universidade de São Paulo, 2012.
VOGT, Carlos; FRY, Peter. A África no Brasil. Cafundó. São Paulo: Companhia das Letras, 1996.
Sites
Blog Quilombo do Pilar. A verdadeira história do quilombo de Pilar do Sul. segunda-feira, 10 de dezembro de 2012. Disponível em: https://quilombodopilar.blogspot.com/. Acesso em: 29 out. 2021.
Downloads
Publicado
21-12-2021
Como Citar
CARRIL, Lourdes. DIMENSÕES DOS CONFLITOS TERRITORIAIS DO BRASIL – QUILOMBOS E TERRITÓRIO. Boletim Alfenense de Geografia, [S. l.], v. 1, n. 2, p. 24–41, 2021. DOI: 10.29327/243949.1.2-4. Disponível em: https://publicacoes.unifal-mg.edu.br/revistas/index.php/boletimalfenensedegeografia/article/view/1723. Acesso em: 22 nov. 2024.
Edição
Seção
Dossiê Temático
