A POLÍTICA LINGUÍSTICA BRASILEIRA PARA AS LÍNGUAS ESTRANGEIRAS? O que dizem a LDB e os PCN de LE? - Silva, Elias Ribeiro da (Trem de Letras, 2018)
Objetiva-se, neste artigo, discutir a política linguística para as línguas estrangeiras em funcionamento na sociedade brasileira contemporânea. Focalizam-se, especificamente, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) e os Parâmetros Curriculares Nacionais de Língua Estrangeira (PCNs de LE). Teoricamente, parte-se da proposta de Schiffman (1996, 2006), Shohamy (2006, 2008) e Spolsky (2004), segundo a qual o dizer oficial de um país sobre a questão linguística nem sempre corresponde à real política linguística que vigora naquela sociedade. A partir desse pressuposto, analisam-se, em um primeiro momento, o discurso oficial do Estado Brasileiro sobre a diversidade linguística e cultural do país e as práticas sociais relacionadas e esse tema. Na seção seguinte, discute-se o “dizer oficial” da legislação educacional brasileira sobre o ensino e a aprendizagem de línguas estrangeiras na Rede Oficial de Ensino. Por fim, na última seção, analisa-se o “dizer não oficial” da legislação educacional sobre o tema.