Uma análise dos custos gerados pelos acidentes de trânsito no Brasil ao Sistema Único de Saúde e o seu financiamento pelo seguro DPVAT (2005-2011)

Resumo

O objetivo deste artigo foi verificar se o financiamento do seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT) ao Sistema Único de Saúde (SUS) tem sido suficiente para cobrir as despesas médico-hospitalares geradas pelas vítimas de acidente de trânsito no Brasil no período de 2005 a 2011. O repasse anual do DPVAT ao SUS foi comparado aos gastos anuais gerados pelas autorizações de internação hospitalar (AIHs) que tinham como causa da internação o acidente de trânsito. As despesas anuais com AIHs não consumiram nem um terço dos recursos transferidos pelo DPVAT. E, apenas para 2005, considerando os gastos com os atendimentos pré-hospitalares, pós-hospitalares, e com vítimas que não necessitaram de internação, por meio da estimativa de custos com cuidados em saúde do IPEA, a receita advinda do DPVAT foi suficiente para arcar com aproximadamente 70% desses gastos. O crescimento da receita do DPVAT e as pequenas variações nos custos das AIHs ao longo dos sete anos em estudo sugerem que a transferência desses recursos ao SUS tende a ser suficiente ao longo dos anos ou, no mínimo, próximo disso, para arcar com as despesas com o cuidado da saúde daqueles que sofreram algum acidente de trânsito no Brasil.