O avanço das políticas neoliberais e suas influências no campo da saúde e segurança do trabalho: existe um ponto de equilíbrio? Hipóteses e tendências
Resumo
O presente artigo apresenta como problemática os elevados índices de doenças e acidentes de trabalho no Brasil (ambos considerados como acidentes de trabalho), buscando entender os entraves que sempre dificultaram a viabilização de um ambiente de trabalho saudável e seguro para os trabalhadores brasileiros, desde a revolução industrial brasileira em 1930 até os dias atuais. O objetivo deste artigo é explorar alternativas para a melhoria na diminuição desses índices de acidentabilidade no Brasil. Para a obtenção desse objetivo, a metodologia utilizada foi uma revisão da literatura apoiada em estudos diretos e correlatos sobre o tema, a partir da publicação de autores do campo da economia heterodoxa, publicações e estudos de órgãos oficiais do Brasil e internacionais, além de experiências práticas e estudos do autor no campo em questão e que permitiram uma avaliação sob o ponto de vista teórico conceitual e contextual. Os dados estatísticos e as informações utilizadas neste estudo foram consultados nas bases de dados do INSS, IBGE, OIT, Observatório de Saúde e Segurança do Trabalho, trabalhos acadêmicos de autores citados nas referências. Por fim, apresentamos uma tendência de resultados para a diminuição da acidentabilidade a partir de hipóteses levantadas, na qual, ao testar uma empresa de grau de risco grave (empresa X), com alíquota nominal do Seguro Acidente do Trabalho de 3%, simulamos uma situação em uma unidade com aproximadamente 2.500 trabalhadores, considerando o impacto financeiro com o seus dados reais de 2018 e 2019, com cálculo do Fator Acidentário de Prevenção - FAP em 2020, para pagamento da alíquota efetiva do Seguro Acidente do Trabalho – SAT, em 2021. Por outro lado, nessa mesma simulação, considerando a hipótese de majoração nas alíquotas nominais do Seguro Acidente do Trabalho e do Fator Acidentário de Prevenção – FAP, verificamos quais seriam os resultados desse “novo” impacto financeiro e a tendência de estratégia da empresa diante de tal realidade. O novo resultado apontaria, em tese, para uma tendência em maiores investimentos em prevenção, com uma consequente dimuição de acidentes de trabalho.
