Pagamentos por serviços ecossistêmicos (PSE): o caso do programa bolsa verde no estado de Minas Gerais

Resumo

Este artigo tem como objetivo avaliar a primeira etapa de implementação do programa Bolsa Verde (MG). Discute-se o papel da política ambiental e de seus instrumentos. Analisa-se o embate teórico entre as correntes mainstream e alternativa de PSE. Por fim, realiza-se um estudo de caso do Bolsa Verde, quanto à sua legislação e análise estatística dos dados divulgados da primeira etapa de implementação. Destaca-se o caráter inovador do programa, e o processo de hierarquização dos candidatos pelo sistema de pontuação das propostas. Critica-se a necessidade de avanços no cálculo do valor monetário dos pagamentos, e a concentração regional dos beneficiados.