UMA ANÁLISE DO FUNCIONAMENTO DISCURSIVO DA LEI N. 10.836, DE 9 DE JANEIRO DE 2004, E DO DECRETO N. 5. 209, DE 17 DE SETEMBRO DE 2004: O PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA EM QUESTÃO - Franco, Leila Maria (Revista (Entre Parênteses), 2016)
Este estudo objetiva mostrar o discurso do Programa Bolsa Família (PBF), inserido na Política Antipobreza de Transferência de Renda, no governo Lula. A orientação teórica está na Análise do Discurso de Linha Francesa, em Pêcheux (1997), Orlandi (2001a, 2001b). Fundamenta-se, ainda, em questões acerca do discurso político em Pêcheux (1981, 2008), Orlandi (2001b). O corpus inclui a Lei n 10.836, de 09 de janeiro de 2004, e o Decreto n 5.209, de 17 de setembro de 2004, o qual regulamenta o Programa Bolsa Família. Ao mostrar o funcionamento discursivo das sequências discursivas, verificamos que o lugar discursivo no material de análise é o do Estado assistencialista: o garantidor, o provedor, no sentido de dar renda (benefício básico, benefício variável) a todos que dele necessitam – os beneficiários; daí a condição de necessitado/assistido pelo Estado. Logo, a forma como a língua foi mobilizada para produzir sentidos na conjuntura sócio histórica já assinala uma orientação, e isso é o político.