Análise da violação de direitos da população idosa do Brasil - Saraiva, Eduardo de Oliveira; Souza, Elizâni Lima de; Fontes, Márcia Barroso (Cadernos de Estudos Interdisciplinares, 2024)
A transição demográfica no Brasil tem elevado a expectativa de vida e colocado em foco a necessidade de assegurar os direitos humanos da população idosa. Diante disso, este artigo propõe analisar as violações dos direitos humanos direcionadas aos idosos frente as relações sociais vivenciadas pela vítima. A pesquisa adota uma abordagem quantitativa, utilizando dados abertos da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos. Os resultados revelam um aumento de mais de 150% denúncias que incluem atentados contra os direitos civis, políticos, sociais, integridade, liberdade, meio ambiente e o direito à vida da pessoa idosa. Os achados apontam o distanciamento entre a legislação e sua aplicação prática, indicando para a urgência de políticas públicas que assegurem um envelhecimento populacional digno. Ademais, a análise sugere que, para garantir esses direitos, é fundamental a participação ativa da sociedade na conscientização e proteção dos direitos dos idosos. Por fim, o estudo ressalta a necessidade de investigações que explorem padrões específicos acerca das violações, visando compreender as nuances desses casos e propor ações que favoreçam a proteção e o respeito aos direitos desse grupo.