OS DESAFIOS PARA COMBATER O TRABALHO INFANTIL NO BRASIL - Firmiano Cougo, Giovanna; Pereira, Fernando Batista (Cadernos de Estudos Interdisciplinares, 2023)
Este ensaio aborda alguns dos desafios existentes para combater o trabalho infantil no Brasil. Para tanto, o objetivo geral deste texto é apontar como o trabalho infantil pode ser prejudicial à criança a ao adolescente, limitando suas possibilidades de crescimento profissional. A metodologia empregada é de natureza qualitativa e de cunho bibliográfico, buscando tomar como base, entre outros, os estudos de Muniz (2008), Oliveira e Pires (1995) e Souza e Alkimim (2017). Este ensaio se justifica pela necessidade de expor como o trabalho infantil fere os direitos das crianças e dos adolescentes, de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, e com a Constituição Federal de 1988. Como resultados, foi possível observar que existem diversos fatores sociais e econômicos que intensificam esse debate, e que o Estado é responsável por assegurar que esses indivíduos tenham seus direitos garantidos.