Pronaf e agroecologia no Brasil

uma análise das políticas públicas e desafios para a consolidação de práticas sustentáveis

Resumo

Este estudo analisa o desenvolvimento da agroecologia no Brasil, com ênfase na eficácia das políticas públicas implementadas por meio do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), especificamente em sua linha de crédito voltada à promoção de práticas agroecológicas, o Pronaf Agroecologia. A pesquisa adota uma abordagem qualitativa, fundamentada em revisão bibliográfica e análise documental de fontes primárias, como normativas jurídicas e dados extraídos do Painel Pronaf, abrangendo o período de 2013/2014 a 2022/2023. O estudo examina, inicialmente, o contexto histórico e teórico da formulação da Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (PNAPO), investigando os fatores que impulsionaram sua institucionalização. Em seguida, realiza-se uma análise quantitativa dos contratos e valores liberados pelo Pronaf, com especial atenção à comparação entre a linha Agroecologia e outras modalidades, como a Pronaf Agroindústria. Os resultados demonstram a baixa representatividade da linha Pronaf Agroecologia no montante total de contratos firmados e valores liberados, evidenciando um cenário de dificuldades estruturais, institucionais e socioculturais que limitam o fortalecimento dessas práticas no país. Conclui-se que, apesar dos avanços institucionais, os desafios relacionados à difusão, ao acesso ao crédito e às barreiras culturais e econômicas permanecem como entraves significativos à consolidação da agroecologia no Brasil.