Mapa de Processos e Resultados Enquanto Instrumento para a Avaliação de Políticas Públicas

Revisão Sistemática da Literatura de 2019 a 2024

Autores

DOI:

https://doi.org/10.5281/zenodo.15802644

Palavras-chave:

Revisão sistemática, Políticas públicas, Avaliação e monitoramento, Mapa de Processos e Resultados, MaPR

Resumo

O Mapa de Processos e Resultados (MaPR) ganhou espaço nos estudos científicos, apresentando-se como uma ferramenta metodológica promissora para estudos de avaliação de políticas e programas públicos. O objetivo deste trabalho foi apresentar a produção científica que utiliza o MaPR como instrumento avaliativo, publicada entre os anos de 2019 a 2024. Foi realizada uma revisão sistemática de literatura, executada em três etapas: busca de textos no Google Acadêmico; seleção e organização da base dados em uma planilha do Excel; e categorização considerando: informações gerais, características da avaliação e aspectos metodológicos. Ao final, 16 textos foram analisados. Constatou-se que há um interesse crescente dos pesquisadores pela utilização do MaPR. Por outro lado, teses e dissertações sobre o tema parecem não ser convertidas em artigos publicados em periódicos, sugerindo problemas na divulgação do conhecimento científico. Ao se observar pontos predominantes nos estudos, percebeu-se a existência de lacunas de pesquisa em avaliações ex ante, prospectivas, e dedicadas à etapa de agenda do policy cycle. No geral, a versatilidade do MaPR foi evidenciada – um instrumento avaliativo que pode ser utilizado para análises dos mais diversos programas; aplicável à diferentes objetivos e à todas as fases do policy cycle; e combinado à várias outras metodologias.

Referências

AMELOTTI, K. G. M. Relações organizacionais em políticas preventivas: uma análise do Programa de Fiscalização Ambiental Preventiva na Indústria (FAPI). Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração Pública) – Fundação João Pinheiro, Escola de Governo Professor Paulo Neves de Carvalho, Belo Horizonte, MG, 79 f. 2022.

BATISTA, M.; DOMINGOS, A. Mais que boas intenções: técnicas quantitativas e qualitativas na avaliação de impacto de políticas públicas. Revista Brasileira de Ciências Sociais, v. 32, p. e329-414, 2017.

BEZERRA, L. C. de A.; CAZARIN, G.; ALVES, C. K. de A.. Modelagem de Programas: da Teoria à Operacionalização. In: SAMICO, Isabella; et al. (Org.). Avaliação em Saúde: Bases Conceituais e Operacionais. Rio de Janeiro: MedBook, 2010. p. 65-78.

BRANDÃO, A. de R. Avaliação executiva flexível sobre a oferta do serviço especializado para pessoas em situação de rua no município de Belo Horizonte – Minas Gerais. In: V ENEPCP – Encontro Nacional do Ensino e Pesquisa do Campo de Públicas, 2024, Belo Horizonte. Anais do Encontro Nacional de Ensino e Pesquisa do Campo de Públicas volume 5, 2023. Disponível em: https://anepecp.org/ojs/index.php/br/article/view/533. Acesso em: 20 mar. 2024.

BRASIL. Consulta parametrizada. Diretório de Grupos de Pesquisa - Plataforma Lattes. Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, 2023. Disponível em: https://dgp.cnpq.br/dgp/faces/consulta/consulta_parametrizada.jsf. Acesso em: 20 mar. 2024.

CAPELLA, A. C. N. Formulação de Políticas Públicas. Brasília: Enap, 2018.

CASSIOLATO, M.; GUERESI, S. Como elaborar modelo lógico: roteiro para formular programas e organizar avaliação. Brasília: Ipea, 2010.

CASTRO, A. A. Revisão Sistemática e Meta-análise. Metodologia.org, 2001. Disponível em:http://www.usinadepesquisa.com/metodologia/wpcontent/uploads/2010/08/meta1.pdf. Acesso em: 16 ago. 2023.

COELHO, V. S. R. P. Abordagens qualitativas e quantitativas na avaliação de políticas públicas. In: Abdal, A.; Oliveira, M. C. V.; Ghezzi, D. R. & Santos Junior, J. (Orgs.). Métodos e técnicas de pesquisa em Ciências Sociais: bloco quantitativo. Editora - Cebrap e CPF/Sesc-SP, São Paulo. 2017.

COSTA, D. Uma análise do contexto ideacional, político e institucional do programa bolsa cidadania de Araraquara. Dissertação (Mestrado em Avaliação e Monitoramento de Políticas Públicas) - Escola Nacional de Administração Pública, Brasília, DF, 91 f. 2023.

COSTA, D. M.; MAGALHÃES, R.; CARDOSO, M. L. de M.. Do Bolsa Família ao Auxílio Brasil: desafios e alcances a partir de uma pesquisa avaliativa baseada na teoria do programa. Cadernos de Saúde Pública, v. 39, n. 7, 2023.

COSTA, F. L.; CASTANHAR, J. C. Avaliação de programas públicos: desafios conceituais e metodológicos. Revista de Administração Pública, v. 37, n. 5, p. 969-992, 2003.

COSTA, J. F. A. da. Avaliação do desenho do programa de ensino médio integral do estado de Minas Gerais: uma análise com base na teoria da mudança. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração Pública) - Fundação João Pinheiro, Escola de Governo Professor Paulo Neves de Carvalho, Belo Horizonte, MG, 110 f. 2019.Disponível em: <http://www.scielo.br/pdf/ptp/v22n2/a10v22n2>. Acesso em: 20 mar. 2024.

CRUMPTON, C. D.; MEDEIROS, J. J.; FERREIRA, V. da R. S.; SOUSA, M. de M.; NAJBERG, E. Avaliação de políticas públicas no Brasil e nos Estados Unidos: análise da pesquisa nos últimos 10 anos. Revista de Administração Pública, Rio de Janeiro, v. 50, n. 6, p. 981–1001, 2016. Disponível em: https://periodicos.fgv.br/rap/article/view/64711. Acesso em: 20 mar. 2024.

DUMONT, F. M.. Avaliação executiva da lei estadual de incentivo ao esporte de Minas Gerais dos anos de 2013 a 2021. Monografia (Especialização em Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas) - Fundação João Pinheiro, Escola de Governo Professor Paulo Neves de Carvalho, Belo Horizonte, MG, 48 f. 2022.

DUTRA, N. L. L. A terceira derrota de Anísio Teixeira: o Reuni da UnB. Tese (Doutorado em Educação) – Universidade de Brasília, Brasília, DF, 354 f. 2019.

DYE, T. R. Mapeamento dos modelos de análise de políticas públicas. In: HEIDEMANN F. G.; SALM, J. F. (Orgs). Políticas Públicas e Desenvolvimento –Bases Epistemológicas e modelos de análise. Brasília: Editora Universidade de Brasília, 2009.

FIGUEIREDO FILHO, D.; PARANHOS, R.;SILVA JÚNIOR, A.; ROCHA, E. C.; ALVES, D. P. O que é, para que serve e como se faz uma meta-análise? Revista Teoria e Pesquisa, v.23, n.2, p.205-228, 2014.

FERRARO, A. H. A.; COSTA, E. A.; VIEIRA-DA-SILVA, L. M.. Imagem-objetivo para a descentralização da vigilância sanitária em nível municipal. Cadernos de Saúde Pública, Rio de Janeiro, v. 25, n. 10, p. 2201-2217, out, 2009.

FREIRE, A. G. de A.; FERNANDES, J. D. P. B.; LIMA, M. A. M. Avaliação centrada na mudança: efeitos do programa mais educação na diminuição da evasão. Revista de Gestão e Avaliação Educacional, [S. l.], v. 11, n. 20, p. e68034, p. 1–21, 2022. Disponível em: https://periodicos.ufsm.br/regae/article/view/68034. Acesso em: 20 mar. 2024.

FREITAS, G.; SILVEIRA, S. F. R. Programa Luz Para Todos: uma representação da teoria do programa por meio do modelo lógico. Planejamento e Políticas Públicas, v. 45, p. 177-198, 2015.

FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO. Avaliação de Políticas Públicas: por onde começar? Um guia prático para elaboração do mapa de processos e resultados e mapa de indicadores. Belo Horizonte: FJP, 2022.

GOMES, T. A. Avaliação de desenho do projeto Aproximação Suas do Governo do Estado de Minas Gerais no período 2020-2023. In: V ENEPCP – Encontro Nacional do Ensino e Pesquisa do Campo de Públicas, 2024, Belo Horizonte. Anais do Encontro Nacional de Ensino e Pesquisa do Campo de Públicas volume 5, 2023. Disponível em: https://anepecp.org/ojs/index.php/br/article/view/340. Acesso em: 20 mar. 2024.

GOUVEA, J. de O. Regularização fundiária urbana de interesse social (REURB-S): proposta de avaliação com o uso do mapa de processos e resultados (MAPR) no município de Campo Belo - MG. Dissertação (Mestrado em Administração Pública) - Universidade Federal de Alfenas, Varginha, MG, 117 f. 2023.

HOWLETT, M.; RAMESH, M.; PERL, A. Política Pública seus ciclos e subsistemas: uma abordagem integral. Rio de Janeiro: Elsevier, 2013.

JANNUZZI, P. M. Mapa de Processos e Resultados de Programas Sociais como instrumento para especificação de pesquisas de avaliação e sistemas de indicadores de monitoramento. 2016a In: JANNUZZI, P. M.; MONTAGNER, P. Síntese das pesquisas de avaliação de programas sociais do MDS 2015-2016.

JANNUZZI, P. M. Monitoramento e Avaliação de Programas Sociais: uma introdução aos conceitos e técnicas. 1ª ed. Campinas: Editora Alínea, 2016b.

JANNUZZI, P. M. Indicadores para diagnóstico, monitoramento e avaliação de programas sociais no Brasil. Revista do Serviço Público, v. 56, n. 2, 137 160, 2005.

JAQUES, M. S. Avaliação de resultados do Programa Esporte e Lazer da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer de Belo Horizonte: Políticas públicas de esporte e lazer. Monografia (Especialização em Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas) - Fundação João Pinheiro, Escola de Governo Professor Paulo Neves de Carvalho, Belo Horizonte, MG, 51 f. 2022.

LIMA, L. L.; D’ASCENZI, L. Análise de Políticas Públicas: In: Fernandes, R. M. C.; Hellmann, A. (Org.). Dicionário crítico: política de assistência social no Brasil. Porto Alegre: Editora da UFRGS/CEGOV, 2016.

MARTINS, M. F.; SILVEIRA, S. F. R.; MARTINS, D. D. S.. Representação do programa de avaliação da qualidade da educação superior através da Teoria do Programa. Revista Brasileira de Administração Científica, v.12, n.1, p.265-277, 2021. DOI: http://doi.org/10.6008/CBPC2179-684X.2021.001.0022

MORRA-IMAS, L, G.; RIST, Ray C. The road to results: Designing and conducting effective development evaluations. World Bank Publications, 2009.

NASCIMENTO, R. V. R.. A expansão territorial do Programa Escola de Esportes do Município de Itabirito e seus desdobramentos no aumento do ingresso de crianças e adolescentes nas ofertas de práticas esportivas orientadas. Monografia (Especialização em Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas) - Fundação João Pinheiro, Escola de Governo Professor Paulo Neves de Carvalho, Belo Horizonte, MG, 70 f. 2023.

OLIVEIRA, R. S. de. Modelização de sistema de monitoramento e avaliação: programas PDDE Água e PDDE Campo, no âmbito do Ministério da Educação. Dissertação (Mestrado em Avaliação e Monitoramento de Políticas Públicas) - Escola Nacional de Administração Pública, Brasília, DF, 186 f. 2023.

RAMOS, M. P.; SCHABBACH, L. M. O estado da arte da avaliação de políticas públicas: conceituação e exemplos de avaliação no Brasil. Revista de Administração Pública, 46, 1271–1294, 2012.

REIS, F. T.; JANNUZZI, P. de M. O uso do Mapa de Processos e Resultados (MaPR) para construção de um Plano de Avaliação em políticas educacionais: o caso do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE). Cadernos do FNDE, [S. l.], v. 2, n. 4, p. 01–14, 2021. Disponível em: https://www.fnde.gov.br/publicacoes/index.php/cadernosFNDE/article/view/21. Acesso em: 20 mar. 2024.

RIANI, J. de L. R.; OLIVEIRA, K. P. de; BERNARDI, M. M. E.; ASSIS, M. A. de. Avaliação de resultados do programa de formação em gestão de pessoas: processo, metodologia e aprimoramentos de programas de desenvolvimento. Revista de Gestão e Secretariado, [S. l.], v. 14, n. 3, p. 2700–2727, 2023. Disponível em: https://ojs.revistagesec.org.br/secretariado/article/view/1742. Acesso em: 20 mar. 2024.

RODRIGUES, C. de O. F. R. Avaliação de Implementação do Programa de Educação Especial de São Paulo em uma Escola Municipal. Dissertação (Mestrado em Educação) – Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, SP, 176 f. 2020.

TENUTA, N.; TEIXEIRA, R. A.; PAES-SOUSA, R. A lógica da intervenção e os indicadores de monitoramento e avaliação de bancos de alimentos brasileiros. NAU Social, [S. l.], v. 14, n. 26, p. 1279–, 2023. Disponível em: https://periodicos.ufba.br/index.php/nausocial/article/view/51056. Acesso em: 20 mar. 2024.

WEISS, C. H. Theory‐based evaluation: Past, present, and future. New directions for evaluation, v. 1997, n. 76, p. 41-55, 1997.

Downloads

Publicado

07/03/2025

Como Citar

Davanzo, B. B., Silame, T. R., & Moreira, V. de S. (2025). Mapa de Processos e Resultados Enquanto Instrumento para a Avaliação de Políticas Públicas: Revisão Sistemática da Literatura de 2019 a 2024. Cadernos De Estudos Interdisciplinares, 7(2), e722527. https://doi.org/10.5281/zenodo.15802644