Estado, políticas públicas e neoliberalismo: um estudo teórico sobre as parcerias-público-privadas.
Resumo
As parcerias-público-privadas (PPPs) são um instrumento de política pública de um Estado neoliberal, especificamente determinadas pela lógica da acumulação de capital, apontando no sentido da ideologia da privatização e terceirização, elementos fundantes do neoliberalismo. Este artigo, a partir do referencial marxista, desenvolve uma análise histórico-crítica do Estado, especialmente nas suas vertentes Liberal, Bem-estar e Neoliberal, procurando apreender as formas específicas das políticas públicas enquanto produto e expressão da estrutura estatal de determinada formação social. Em sintonia com a perspectiva marxista, devemos asseverar que as PPP permitem decifrar alguns aspectos da lógica de classe que atravessa a estrutura do Estado neoliberal, denotando a orientação classista das políticas públicas no interesse da acumulação e lucratividade do capital.
Referências
AGUIAR, Marcus Pinto. A formação do Estado Liberal e sua evolução ao Estado Social: Transformações nas relações jurídicas privadas no século XIX. Belém: FABEL, 2011.Disponivel em:http://www.fabelnet.com.br/unempe2/ver_. Acesso em: 15 abril 2014
ALTHUSSER, Louis. Sobre o Jovem Marx. In A favor de Marx. Rio de Janeiro: Editora Ciências Humanas, 1979.
ANDERSON, Perry. Balanço do neoliberalismo. In: Sader, Emir & Gentili, Pablo (orgs.). Pós-neoliberalismo: as políticas sociais e o Estado democrático. Rio de Janeiro, Paz e terra, 1995.
ARAUJO, Simone Nunes Freitas. Os direitos fundamentais de proteção à saúde do trabalhador no meio ambiente do trabalho. 9ª Mostra Acadêmica. 2011. Piracicaba: Unimep.
BARROS, Albani de. Uma análise crítica do Estado de bem-estar social. XIX Seminário Latino americano de Escolas de Trabalho Social. El Trabalho Social en la coyuntura latinoamericana. Guayaquil, Ecuador. 4-8 de octubre 2009.
BARUCO, Grasiela Cristina da Cunha. Do consenso keynesiano ao pós-consenso de Washington. 2005. Dissertação (Mestrado em Economia) Faculdade de Economia. Universidade Federal de Uberlândia. Uberlândia – MG.
BOITO JR., Armando. Estado e burguesia no capitalismo neoliberal. Revista de Sociologia e Política. n.28 Curitiba Junho 2007.
_______, Armando. Politica neoliberal e sindicalismo no Brasil. São Paulo: Xamã, 1999.
BRESSER-PEREIRA, L.C.; Nuria Cunill Grau, orgs., O Público Não-Estatal na Reforma do Estado. Rio de Janeiro: Editora FGV, 1999.
BRASIL. Lei n. 11.079, de 30 de dezembro de 2004.
BRASIL. Mensagem presidencial nº 623/2003.
COELHO, Ricardo Corrêa. Estado, governo e mercado / Ricardo Corrêa Coelho. – Florianópolis: Departamento de Ciências da Administração / UFSC; [Brasília]: CAPES: UAB, 2009.
DIÓGENES, Elione Maria Nogueira; RESENDE, Fernanda Motta de Paula. Estado, classes sociais e políticas públicas. III Jornada Internacional de Políticas Públicas. 2007. São Luís – MA.
ENGELS, Friedrich. A Origem da Família, da Propriedade Privada e do Estado. São Paulo: Editora Escala, 2009
FARIA, Carlos Aurélio Pimenta de. Uma Genealogia das Teorias: Modelos do Estado de Bem-Estar Social. BIB, Rio de Janeiro, n.° 46, 2 ° semestre de 1993.
FEITOSA, Eveline Ferreira. As parceiras público-privadas no Programa de Educação para Todos: uma análise marxista. 2012. Dissertação (mestrado em Educação) Faculdade de Educação – Universidade Federal do Ceará. Fortaleza (CE).
FIGUEIREDO, Gislayne Cristina (Catálogo USP), Partidos e políticas públicas: o atendimento à infância em situação de risco em Ribeirão Preto - SP (1993-2000) 2001.
GALVÃO, Andréia. Conceitos fundamentais de ciência política. Revista Ideias e Argumentos. São Paulo: Unisal, 2001.
HOFLING, Heloisa de Mattos. Estado e políticas (públicas) sociais. Cadernos Cedes, ano XXI, nº 55, novembro/2001.
LESSA, Sergio. Trabalho e proletariado no capitalismo contemporâneo. São Paulo: Cortez Editora, 2007.
MARIANI, Edson João. A trajetória de implantação do neoliberalismo. Revista Urutagua nº 13, 2007.
MARINELLI, Célia R. Programa universidade para todos – aspectos da cidadania fragmentada. 2012. Tese de doutorado em Educação). Faculdade de Educação. Piracicaba: UNIMEP.
MARTINS, Aline Araújo. As Politicas Sociais Frente Ao Capitalismo Neoliberal. In: Encontro Norte Nordeste de Trabalho Educação e Formação Humana, Maceió, 2011.
MARX, Karl. O Capital: Crítica da economia política. Volume 5, 3ª ed. São Paulo, Nova Cultural, 1998
MOREIRA, Juliana Duffles Donato. Estratégias de redução da pobreza e das desigualdades no Brasil. Rio de Janeiro, 2001. Dissertação de Mestrado. Instituto de Economia – Universidade Federal do Rio de Janeiro.
PAULANI, Leda. Neoliberalismo e individualismo. Economia e Sociedade, Campinas, 1999.
PEREIRA, Carlos Eduardo de Queiroz. Parcerias público-privadas - Novo modelo brasileiro de concessão de serviços públicos e novos desafios para o controle. Universidade de Brasília, Brasília, 2006.
PINHEIRO, Jair. Apontamentos para uma crítica marxista do direito, Revista Lutas Sociais, PUCSP. São Paulo, nº 28, 2012.
POULANTZAS, Nico. Poder político e classes sociais. São Paulo: Martins Fontes, 1986.
SAES, Décio Azevedo Marques de. Cidadania e capitalismo: uma crítica à concepção liberal de cidadania. Campinas: Crítica Marxista, 2003. Disponível em www.ifch.unicamp.br/criticamarxista. Acesso em 10 de abril de 2014.
_______. Estado e Democracia: ensaios teóricos. Campinas: Unicamp, 1998.
SANTANA, Gilson Dantas de e RODRIGUES JR. Hélio de Souza. As Parcerias Público-Privadas: Solução ou Problema? Prismas: Dir., Pol. Pub. e Mundial. Brasília, v. 3, n. 1, p. 148-181, jan./jun. 2006.
SILVA, Leonardo Xavier da; SOUZA, Marcelino. Estado e políticas públicas. Porto Alegre: Editora da UFRGS, 2010.
TEIXEIRA, Francisco José Soares. O neoliberalismo em debate. In TEIXEIRA, Francisco J. S. e OLIVEIRA, Manfredo Araújo de (organizadores). “Neoliberalismo e reestruturação produtiva – as novas determinações do mundo do trabalho”. Cortez Editora, São Paulo, 1996.
VIANA, Maria José de Faria. Assistência social no contexto do pluralismo de bem-estar. Brasília, 2007. Tese de Doutorado. Instituto de Ciências Humanas. UNB.
WEFFORT, Francisco C. Os clássicos da política v. 1. São Paulo: Ática, 2008.
