Licitação Pública
Uma análise sobre dúvidas e dificuldades em prefeituras municipais de pequeno porte da mesorregião sul e sudoeste de Minas Gerais
Palabras clave:
Gestão Pública, Licitação pública, Prefeituras municipaisResumen
A pesquisa consiste em identificar as dúvidas e dificuldades com o processo de licitação pública em pequenas prefeituras municipais da mesorregião sul e sudoeste do estade de Minas Gerais com população de 20.000 a 50.000 habitantes para entender e propor possíveis soluções. A metodologia aplicada foi a pesquisa mista que consiste em analisar de forma qualitativa e quantitativa questões sobre dúvidas e dificuldades com licitação pública num grupo amostral definido, por meio de um questionário com perguntas abertas e fechadas, sendo as fechadas nos moldes da escala de Likert. Como resultado obteve-se que as prefeituras municipais analisadas tem uma boa gama de conhecimento sobre licitações, mas também possuem dúvidas e dificuldades em relação a cotação de preços, conseguir qualidade com os materiais e serviços licitados e um bom número de fornecedores interessados em participar das licitações. Assim, pode-se concluir que com investimento em capacitação e em formar um banco de dados com fornecedores para as mais diversas áreas pode aumentar as chances ou mesmo sanar as dúvidas e dificuldades encontradas. Também é possível concluir que todas as prefeituras analisadas conseguem entregar resultado à Gestão Pública e a população como um todo por meio da boa gestão da área de licitações.
Citas
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal: Centro Gráfico, 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm. Acesso em: 12/04/2022
BRASIL. Instrução Normativa SEGES/ME nº 65 de 07 de julho de 2021. Disponível em: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/instrucao-normativa-seges-/me-n-65-de-7-de-julho-de-2021-330673635. Acesso em: 21/06/2022
BRASIL. Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos. Brasília, DF. 2021. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2021/lei/L14133.htm. Acesso em: 12/04/2022
BRASIL. Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 22 jun. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8666cons.htm. Acesso em 12/04/2022
COELHO, Ricardo Corrêa. O público e o privado na gestão pública – 3. ed. rev. Atual. – Florianópolis : Departamento de Ciências da Administração / UFSC; [Brasília] : CAPES : UAB, 2014.
DIAS, Matheus. Pesquisa Quantitativa. Opus consultoria e pesquisa. 2018 Disponível em: https://www.opuspesquisa.com/blog/tecnicas/pesquisa-quantitativa/#Metodologia_de_pesquisa_quantitativa. Acesso em: 10/05/2022
GALVÃO; Maria Cristiane Barbosa, PLUYE; Pierre, RICARTE; Ivan Luiz Marques. Métodos de pesquisa mistos e revisões de literatura mistas: conceitos, construção e critérios de avaliação. INCID: Revista de Ciência da Informação e Documentação, Ribeirão Preto, v. 8, n. 2, p. 4-24, set. 2017/fev. 2018. Disponível em: https://www.revistas.usp.br/incid/article/view/121879 Acesso em: 24/04/2022
TUDO o que você precisa saber sobre licitações. Joinsy. 2017. Disponível em: https://www.joinsy.com.br/post/como-saber-se-sua-empresa-pode-participar-de-uma-licita%C3%A7%C3%A3o. Acesso em: 24/04/2022
MARIN, Kelen Souza. O Processo de licitação e sua implicância na qualidade dos Produtos. Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. Disponível em: https://repositorio.ufsm.br/bitstream/handle/1/15016/TCCE_GPM_EaD_2016_MARIN_KELEN.pdf?sequence=1&isAllowed=y. Acesso em: 13/04/2022
MEIRELES, João Paulo Leal. Dificuldades no Processo Licitatório Eficiente: um estudo nas contratações da Câmara Municipal de Ipatinga/MG. Universidade Federal de São João del-Rey, 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. Disponível em: http://dspace.nead.ufsj.edu.br/trabalhospublicos/handle/123456789/545. Acesso em: 13/04/2022
OLIVEIRA, Murillo Preve Cardoso de. Quais são as modalidades de licitação? Entenda as suas principais características. Schiefler Advocacia, 2021. Disponível em: https://schiefler.adv.br/modalidades-de-licitacao/ . Acesso em: 26/04/2022
PORTAL da Transparência do Governo Federal. Licitações e Contratações. 2022. Disponível em: https://www.portaltransparencia.gov.br/entenda-a-gestao-publica/licitacoes-e-contratacoes. Acesso em: 24/04/2022
PORTAL de Compras Públicas. Modalidades de Licitação: tipos e principais dúvidas respondidas. 2022. Disponível em: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/novidades/modalidadesdelicitacaotiposeprincipaisduvidasrespondidas_1076/ Acesso em: 26/04/2022
SILVA, Cassandra R. de O. e S. Metodologia e Organização do Projeto de Pesquisa (Guia Prático). Centro Federal de Educação Tecnológica do Ceará, 2004. Disponível em: http://joinville.ifsc.edu.br/~debora/PAC/Metodologia%20e%20Organiza%C3%A7%C3%A3o%20do%20Projeto%20de%20Pesquisa%20CEFET%20CE.pdf
VASCONCELOS, Isabela. Pesquisa Quali-Quantitativa: conheça e saiba como aplicar. Tua Carreira. 2021. Disponível em: https://www.tuacarreira.com/pesquisa-quali-quantitativa/. Acesso em:11/05/2022
